Gosto em especial das bolinhas amarelas...

E porque quem tem amigos está sempre bem, cá vai mais uma ... de amigo, claro!
Tirem o modelito e neste verão usem bóias cor de rosa com bolinhas amarelas.

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SOU!!!!

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ALVA PAIXÃO

ESTA LUA ALVA
QUE MEU ROSTO BEIJA...
SEGREDA-ME MEMÓRIAS DE UM CANDIDO SORRISO.

E JÁ VAI ALTA A LUA
E EM MEU CORPO NU
PASSAM FANTASMAS DE UMA PAIXÃO ARDENTE

E O TESOURO QUE NUNCA FORA MEU
PERDEU-SE NO VAZIO DOS MARES

FORAM PROMESSAS DE AMOR
PÉTALAS CAIDAS
DIAMANTES PARTIDOS

E ESSA JOIA BRILHANTE
QUE MEU CORPO RELUZ
TRANSBORDA O PRAZER DO QUE NÃO VIVEU.

E OS RIOS CANTAM
AO SOM DESSA LUZ
COM TRINARES MAROTOS
SUSSURAM SEGREDOS...

E A LUA VAI ALTA...
CÂNDIDA,
TARNSPARENTE,
BUSCANDO INCESSANTE
NO LEITO DO AMOR
O DOCE TROVAR
DESSE TROVADOR.

MARIA MANUEL

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Relíquias...

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A Bela e o Mestre

Ontem fiquei chocada quando ouvi falar sobre novo programa televisivo “A Bela e o Mestre” e fiquei chocada porque o que ouvi foi mal dizer.
Francamente, quem é que pode dizer mal deste magnifico programa de entretenimento?
Também já vi e por isso posso falar. Entendo que é um programa de grande benefício nacional…
Ora vejamos lá a coisa como deve ser. Temos uma casa onde coabitam de forma mais ou menos pacifica alguns honrosos cidadãos diferenciados por género e qualificação.
Elas belas e burras eles feios e inteligentes…
Pois a mim parece-me que são todos belos e devedores ao saber, mas que esperar num pais de tamanha complexidade de ensino?
Mas por favor dizer que é um mau programa acho triste.
É um excelente programa no qual se aduz plenos de felicidade pela inconsciência do saber. Quanto a eles os mestres penso que muito ainda terão de estudar, mas são felizes. No que toca às belas, protótipos de mulheres bonitas e bem feitas que mais esperar. Pois a mim parece-me super bem. A pergunta é o que se deseja para uma mulher exemplar?
Pois cá vai…
Uma mulher exemplar deve ser bela, escultural e silenciosa. A mulher deve saber estar de forma ornamental para não deixar o seu homem ficar mal. O maior erro da humanidade foi ter permitido às mulheres aprenderem a ler, isso tornou a convivência entre os géneros muito difícil. Uma mulher que se preze deve saber como combinar cores e estilos pois ela é o arco-íris da humanidade no demais é função de homem. Estes inteligentes e repletos de saber prático e teórico devem gerir o mundo e prover a humanidade de sustento necessário à sua sobrevivência. Ao homem é atribuído o natural desígnio de comendo e gestão das espécies. Ora contraditar isto é negar a mais valia da diferença de género são evidente e bem aprovisionada nessa bendita casa onde mestres e belas se encontram. Quem o contrário defende é porque tem inveja e gostaria de lá estar a usufruir de tamanha beleza ou ser bela entre as belas. Eu cá confesso-me invejosa. Gostaria de estar lá para ser bela e perfeita, mas não foi a natureza prodigiosa comigo, não que me tenha dado grande valia cerebral, mas é o que se pode arranjar.
Viva o programa pois é de grande interesse nacional e podemos todos no fim do dia desfrutar de belas e fabulosas visões nocturnas e ao domingo ver a cochinha saltitante das belas sobre a mesa do mestre…

Francamente...localizem-se

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Será bipolaridade colectiva????

Tenho lido com algum cuidado trabalhos publicados noutros Blogs, são os benefícios dos Blogs, e fico de facto espanada com os escritos recorrentes à volta de temas como Le Pen ou Salazar. Não deixa de ser curioso o ressurgir com força de revivalismo Nacionalistas ou pelo menos de apelos Patriotas. Eu como boa escuteira que fui aprendi o hino nacional, aprendi a amar a minha pátria e lá pelos anos 80 pensava ser uma espécie rara por defender a tese de que a mãe pátria nos merece respeito e zelo. Não, não sou extremista, mas tenho orgulho de ser Portuguesa e de ter uma história rica de vida, vivências e homens geniais. Sou portuguesa com honra de Camões, mas sou antes do mais um ser pensante e que se intriga com as contradições do pensamento humano. Há pouco mais de 3 meses falava-se de alargamento da comunidade europeia, de criação de uma constituição única europeia…somos bombardeados dia e noite com teses de globalização e crescimentos sustentados e no final escreve-se e lê-se fervores nacionalistas. Contraditório porém se ao lermos virmos quem escreve…curioso os mesmos que há 20 anos baniram, queimaram de forma inquisitiva parte da história pois ser nacionalista era ser fascista e isso era pior que ser pecador. O homem não é vento e mesmo este não é incongruente cumpre processos bioquímicos naturais que lhe dão origem.
Fico apenas atenta e perplexa e interrogo-me se o fenómeno tão badalado de bipolaridade mais do que um fenómeno individual não será antes do mais uma patologia social…

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Regra da mordaça global

"Abafar a liberdade de expressão.

Esta política da era de Reagan foi reafirmada pelo Presidente Bush em 22 de janeiro de 2001.

Ela exige que, em troca da ajuda dos Estados Unidos para os serviços de planejamento familiar, as organizações não-governamentais (ONGs) do exterior que recebem dinheiro por meio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) devem reter informações das mulheres sobre a opção de aborto legal e onde obter serviços seguros de aborto - mesmo que estas utilizem somente recursos próprios para fazê-lo. Além disso, os grupos não podem envolver-se em qualquer debate público nem divulgar qualquer informação relativa aos riscos de saúde decorrentes do aborto inseguro, expressar apoio a qualquer lei existente que ampare o aborto nem prestar serviços de aborto legal, mesmo que não sejam financiados pelos Estados Unidos. Essa política sufoca a liberdade de expressão e impede os profissionais da área médica de oferecer o leque completo de opções legais e medicamente aceitáveis a suas clientes. É contrária à lei dos Estados Unidos e seria considerada inconstitucional se imposta a organizações sediadas em solo americano. Em 29 de agosto de 2003, o Presidente Bush foi ainda mais adiante, estendendo a aplicação da Regra da Mordaça Global a ONGs estrangeiras que recebem dinheiro por meio do Departamento de Estado dos Estados Unidos. As organizações beneficiadas com esses recursos atendem a algumas das mulheres mais vulneráveis do mundo - refugiadas e migrantes deslocadas por guerras e perturbações civis. No exercício financeiro de 2004, o Senado tentou expor a singularidade legal e as limitações à liberdade de expressão da Regra da Mordaça Global com uma disposição na lei de dotações de operações estrangeiras daquele exercício. O Governo Bush ameaçou vetar a lei se essa disposição fosse mantida. Levando em consideração as ameaças do governo, o Congresso retirou a disposição da lei final geral de dotações do exercício financeiro de 2004, a qual inclui o financiamento de operações no exterior. Em 5 de abril de 2005, o Senado atuou novamente, aprovando a disposição de reverter a Regra da Mordaça Global como parte da lei de Autorização do Departamento de Estado dos EUA, embora haja mais medidas no processo legislativo a serem tomadas antes de tornar lei."

In Colizão Internacional para a Saude das Mulheres

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Porque já é Primavera

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OTA...

Mais uma teimosia do actual Governo. Este governo de Sócrates persiste em posições ditatoriais pouco poupando o esforço dos que em Portugal trabalham para pagar as despesas de Estado.
Primeiro o Aborto, agora a OTA.
Durante 30 anos esperamos pela criação da nova ponte sobre o Tejo, projecto anterior à segunda república, mas que sistematicamente foi vaiado pelos protestos socialistas.
E agora??? Acabaram-se as razões ecológicas? As razões de necessidade de estado e de fragilidade das pequenas finanças domésticas de um Portugal cada vez mais empobrecido? Talvez não, contudo agora é importante que se crie um aeroporto lá para os lados de Lisboa, bem não propriamente em Lisboa, a 60Km de distância.
OTA…e duas duvidas persistentes: quem lucra e quanto lucra?
Não lucra nem Lisboa nem a região centro pela razão da distância geográfica e de acessibilidades existentes.
Dúvidas cujos fundamentos pousam numa série de pareceres técnicos já emitidos. Ora o local não é propriamente o que reúne as melhores condições ecológicas à função. Além do mais criar um novo aeroporto na OTA implica pedir aos Portugueses um sacrifício actual e para gerações futuras bastante elevado. Criar de novo é criar a estrutura e as infra estruturas necessárias à actividade do referido aeroporto. Aeroporto que irá beneficiar quem?
Ora o Norte já tem um aeroporto, no Porto, Lisboa e Algarve estão já servidos e as populações do centro do país? Sim essas populações que hoje em dia geram bastante rendimento à Nação, como Coimbra, Viseu, Aveiro, Guarda e Castelo Branco/Covilhã. Não seria mais importante criar acessibilidades a esses pólos de economia, industria, ciência e investigação?
Porque não investir esse dinheiro em dois aeroportos de menor dimensão e muito mais económicos. Com esta solução poupávamos dinheiro ao erário público, teríamos uma distribuição geográfica de aeroportos mais equitativa e mais próxima das populações. Basta pensar que a Galiza aqui ao lado, numa área geográfica sobreponível ao do Norte de Portugal e com menor população tem 3 aeroportos internacionais. Com a construção de estrutura aeroportuária na região centro colmatávamos uma injustiça de décadas para com essa região e aliviávamos a pressão sobre os aeroportos de Porto e Lisboa, permitindo pensar noutra solução para melhoramento de estruturas aeroportuárias desta última.
Bem aguardaremos futuros desenrolar do dossier OTA.

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Onde andão os guedelhudos de 1975

Tenho seguido atentamente a actual governação PS e deparo-me com uma série de contradições e sobretudo deparo-me com fenómenos curiosos. Desde logo tem este governo tirado das gavetas onde colocou os projectos dos anteriores governos e readaptado ao seu bel prazer e curiosamente noto que o tem feito de forma errada e totalitária sacrificando cruelmente uma classe média e uma função pública honesta e trabalhadora. E tenho visto, com desagrado, a trajectória da oposição PSD.
E, pese ainda muito miúda, lembro-me saudosamente de Sá Carneiro.
Quando Sá Carneiro fundou o então PPD actual PPD/PSD, fundou um partido que atravessava diametralmente toda a sociedade Portuguesa. Este partido era, e continua a ser, o mais Português dos partidos de Portugal. Lá cabia toda a sociedade desde o construtor civil ao mais intelectual dos intelectuais. O que sempre caracterizou este partido foi a cultura do rigor, daí que a ele tenham aderido não a totalidade dos funcionários públicos, mas os inúmeros funcionários públicos defensores da cultura do rigor. Os demais aderiram fundamentalmente ao Partido Socialista. Volvidos trinta anos esses funcionários, carreiristas, que viveram à sombra da função publica, contribuindo para a imagem negativa que a mesma hoje tem no seio da sociedade Portuguesa prejudicando a imagem dos trabalhadores da cultura do rigor, vem agora, após terem parasitado e delapidado o erário público arvorarem-se em guardiães da moral, da ética e dos bons costumes, reclamando-se obreiros de reformas estruturais.
Como é que gente com trajectórias medíocres e pouco claras que ascenderam à custa do saneamento dos seus antecessores, bem como da nacionalização forçada de empresas rentáveis e que ora pretendem privatizar no intuito de nas mesmas aplicarem sistemas de gestão regulada por empresas servidoras de assessorias suas propriedades. Empresas essas que nas mais das vezes foram criadas, alimentadas e manobradas à custa do trabalho de todo o português cumpridor e zeloso da sua responsabilidade cívica. Senhores esses que após ascensões meteóricas, com passagens administrativas nas escolas e/ou universidades, atingiram dessa forma topos de carreira sendo que agora, ainda jovens, e em estado de reforma choruda tem as referidas empresas de assessoria como meio de manterem o seu “status quo” parasitário de todo um país trabalhador, ordeiro e respeitador rigoroso do seu dever de cidadão.
Bom… Sá Carneiro não está cá para “dar o murro na mesa”, e não haverá, hoje, ninguém com capacidade de denúncia, oposição? Não creio! O que é preciso é acreditar que somos um partido reformista, inovador, repleto de gente honesta com vontade de trabalhar em prol do bem comum.

Os ratos que saltem…nós PSD herdeiros de Sá Carneiro somos filhos do rigor e pela excelência trabalhamos.

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Contra a violência

Eu tenho a sorte de ter amigas muito especiais. A Ana Maria é especial e por tal me enviou este email que vou divulgar aqui, em nome da dignidade da pessoa humana e por um mundo menos cruel:

" Hoje recebi flores!...

Não é o meu aniversário ou nenhum outro dia especial; tivemos a nossa primeira discussão ontem à noite e ele me disse muitas coisas cruéis que me ofenderam de verdade. Mas sei que está arrependido e não as disse a sério, porque ele me enviou flores hoje. E não é o nosso aniversário ou nenhum outro dia especial.

Ontem ele atirou-me contra a parede e começou a asfixiar-me. Parecia um pesadelo, mas dos pesadelos acordamos e sabemos que não são reais. Hoje acordei cheia de dores e com golpes em todos lados. Mas eu sei que ele está arrependido, porque me enviou flores hoje. E não é Dia dos Namorados ou nenhum outro dia especial.

Ontem à noite bateu-me e ameaçou matar-me. Nem a maquiagem ou as mangas compridas poderiam ocultar os cortes e golpes que me ocasionou desta vez. Não pude ir ao emprego hoje porque não queria que percebessem. Mas eu sei que está arrependido porque ele me enviou flores hoje. E não era Dia das Mãesou nenhum outro dia especial.

Ontem à noite ele voltou a bater-me, mas desta vez foi muito pior. Se conseguir deixá-lo, o que é vou fazer? Como poderia eu sozinha manter os meus filhos? O que acontecerá se faltar o dinheiro? Tenho tanto medo dele! Mas dependo tanto dele que tenho medo de o deixar. Mas eu sei que está arrependido, porque ele me enviou flores hoje.

Hoje é um dia muito especial:

É o dia do meu funeral. Ontem finalmente conseguiu matar-me. Bateu-me até eu morrer. Se ao menos eu tivesse tido a coragem e a força para o deixar... Se tivesse pedido ajuda profissional... Hoje não teria recebido flores! Por uma vida sem violência!!! Partilhem essa mensagem para criar consciência..

PARA COM A MULHER, COM AS CRIANÇAS, COM O IDOSO, ENFIM QUERIDOS AMIGOS... QUE SE TENHA RESPEITO COM O PRÓXIMO, SEJA QUEM FOR!!! DENUNCIEM A VIOLÊNCIA... !!!
PARA QUE SE TENHA RESPEITO

[Dulce Guerreiro] :

Violência contra a mulher: http://www.cemina.org.br/ "

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Que nos reservará a história?

Tenho andado a seguir as danças da nossa Europa com alguma atenção.
Desde há muito que se vem falando do alargamento da Europa à Turquia. Paralelamente a Alemanha a reclamar a criação de compêndios de história unos para toda a Europa, conceito por muitos rejeitados. Contudo não me sai da memória toda a convulsão social vivida nos últimos tempos em França, isto para não falar do passado presente de Jean-Marie Le Pen e o incitar constante aos movimentos nacionalistas. Até por cá cada vez se torna mais evidente o ressurgir dos conceitos paternalistas ao estilo familiar social cristão de Salazar. A par disto ainda esta semana ouvi numa estação de rádio que o actual Santo Padre definiu novas regras de ensino do catecismo e a volta do canto gregoriano às missas.
A Europa pretende alargar-se a espaços mais vastos numa tentativa de reformatação de um Império Romano, chamando de novo à união os povos dos Balcãs.
A minha dúvida é onde nos levará tal? Em boa verdade não existe um denominador comum, entre os povos da Europa e limites que ora se pretendem agrupar, com força suficiente para solidificar uma Europa de compêndios de história unos e constituição comum. Pese a vontade de manter a Europa laica não podemos ser alheios ao facto de ela ter uma forte matriz judaico cristã.
A história é cíclica e deve ser lida como um ponto de partida para o presente e previsão do futuro.
A Europa é um todo de retalhos de culturas, religiões e pulsações diferentes.
Não estou descrente, mas mantenho-me atenta aos sinais de contradição.
Fica a pergunta: que nos reservará a história?

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IPHI-UNL, Revista Faces de Eva. Estudos sobre a Mulher.

"Presentemente, tornou-se paradigma por excelência da participação da mulher na vida política, a tão debatida questão da paridade ou das quotas. Tem dado lugar a tomadas de posição diversas, das mais contundentes às mais moderadas, traduzidas em debates mais ou menos acalorados, e despertando sorrisos de crítica, de ironia e, até, de uma certa comiseração e incredulidade. Quase se podia aplicar a este caso as palavras escritas no início do século vinte por uma bem conhecida autora portuguesa a respeito do feminismo. -Feminismo ...É ainda uma palavra de que os homens riem e se indignam, e de que a maioria das mulheres cora.
Hoje como então, os dois termos, quais palavras mágicas, fazem cerrar fileiras de sentido oposto, votando ao esquecimento os conteúdos que cada um reflete, e que, afinal, se conjugam numa mesma realidade: a consideração da mulher como um ser humano, com os direitos que lhe são inerentes enquanto tal. Feminismo e paridade não são fins em si. São meios para atingir o que Olympe de Gouges nos alvores da Revolução Francesa dizia ter sido esquecido pela sociedade do seu tempo, e que hoje nem sempre é lembrado, e ainda menos conscencializado, isto é, os direitos da mulher. Ora, falar em esquecer significa acreditar que existiram ...e relembrar quer dizer que existem...
O processo de esquecer e de relembrar aponta para a perenidade e, daí, para a essencialidade. E quer se entenda que esta essencialidade definidora do ser humano contém duas identidades distintas - o ser humano masculino e o ser humano feminino - quer se defenda que o masculino e o feminino são meras construções históricas, uma conclusão parece indiscutível. Sob o ponto de vista da sua natureza de seres humanos, nada distingue o homem da mulher. E definindo-se esta em termos de direitos, ambos têm, como tal, iguais direitos.
Contudo, uma coisa é o enunciado teórico, racional, de um princípio, outra a sua aceitação, outra ainda a sua aplicação. Nos dias que correm ninguém discute os direitos humanos enquanto tais. 0 mesmo não acontece com as suas implicações no modo de estar e de viver, que estão em constante processo de consciencialização. Além disso, os diversos âmbitos da sua aplicabilidade estão longe não só de ser definidos, mas de informarem práticas consequentes. Um exemplo entre tantos outros desta situação encontra-se, precisamente, na resistência à participação político-parlamentar das mulheres.
Recuando no tempo, até aos anos da Revolução em França e do despertar de uma nova era no mundo ocidental, encontra-se, saída da pena de Condorcet, esta declaração: Ou nenhum indivíduo da espécie humana tem verdadeiros direitos ou todos têm os mesmos. E todo aquele que vote contra os direitos dos outros, qualquer que seja a sua religião, a sua cor ou o seu sexo, abjura dos seus.
A unidade dos seres humanos que decorre destas palavras, lida em termos de direitos, traduz o princípio da igualdade entendida como reciprocidade, enquanto condição de humanidade. Negar os direitos dos outros invalida os próprios e põe em causa a dignidade de todo o ser humano na essencialidade da sua natureza.
Os tempos e os lugares trouxeram sempre consigo aplicações diversificadas deste princípio, aliando a sua permanência às mutações históricas. No caso concreto da participação política das mulheres, assistiu-se à reivindicação do direito de voto e presencia-se agora a luta pela integração nas assembleias legislativas. Os movimentos nascidos com um e outro objectivo não esgotaram as possibilidades de intervenção das mulheres, tanto em prol do reconhecimento da sua cidadania plena, como da sua capacidade de cidadãs activas, empenhadas individual ou colectivamente na construção política de uma sociedade mais justa.
Sendo assim, se a paridade se apresenta hoje como um caminho, não será o único. Cabe á imaginação das mulheres, no caso presente das mulheres portuguesas, descobrir alternativas que permitam complementar a quantidade com a qualidade da sua participação."

Nota de AberturaZília Osório de Castro

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Mais uma com referência ao Prograda de Igualdade de Oportunidade para Todos

A presente tem como propósito a denuncia de mais uma situação de descriminação em relação ao género.
No passado dia 7 de Março de 2007 em Vila Nova de Famalicão decorreram entrevistas para selecção e recrutamento de pessoal para uma empresa têxtil. O lugar necessita ser ocupado por alguém que desempenhe funções de análise de mercado e suas tendências quanto aos gostos e interesses para promoção e venda de produtos têxteis/ malhas. Para tal foi solicitado ao Centro de Emprego envio de pessoas habilitadas para a função. A referida empresa encontra-se inserida no programa de apoio a pequenas empresas REDE.
Atentos ao peticionado o Centro de Emprego fez uma pré selecção tendo enviado e acompanhado à entrevista de dia sete duas jovens licenciadas com habilitação para a função. As referidas candidatas foram as que melhores credenciais tinham para a função requerida.
Chegados ao local/ empresa, as mesmas foram entrevistadas pelo dono da empresa que perante o facto de estar frente a duas mulheres de imediato mostrou grande surpresa. Tendo-se dirigido ao representante do Centro de Emprego e comentado que efectivamente se havia esquecido de referir que queria contratar apenas homens para a função. As candidatas com habilitação para a função no final da entrevista viram por tal recusada a contratação.
É que aquela empresa não tem interesse em contratar mulheres, o seu pessoal é 80% masculino sendo que não faz intenção o dono da empresa em ter mais mulheres a trabalhar para si pois segundo o mesmo tratando-se de uma empresa que trabalha por turnos pode ficar com deficit de trabalhadores na medida em que as trabalhadoras mulheres podem querer ir para casa mais cedo e ainda há a maternidade.
Um caso comum em que pouco importa a valia profissional das mulheres pois nem tão pouco se chega a negociar horários ou salários…
Nada mais coerente…no ano europeu da igualdade de oportunidades para todos.

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Le-se hoje no Primeiro de Janeiro...

"Zapatero encerrou debate com centenas de mulheres de 44 países em Madrid

Contra a violência de géneroO primeiro-ministro de Espanha afirmou-se ontem “feminista” com “convicção total”, num encontro com centenas de mulheres espanholas e africanas, que preconizou a adopção de novas medidas de combate à violência de género, nomeadamente no acesso aos serviços públicos.Combater a violência contra mulheres, em particular a prática da mutilação genital, e melhorar o acesso a serviços públicos, são objectivos centrais de um documento aprovado ontem em Madrid, num encontro de mulheres espanholas e africanas. A Declaração de Madrid, aprovada no 2º Encontro Espanha/África – Mulheres por um Mundo melhor, aposta na “planificação, desenho e difusão” de uma campanha de sensibilização contra a violência do género, para erradicar o problema em todo o mundo. Incidindo em particular na mutilação genital feminina, o texto apela ao envolvimento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, bem como dos governos, da sociedade civil e de entidades públicas e privadas.A violência de género foi um dos temas abordados pelo primeiro-ministro espanhol, que fechou o encontro aludindo à lei integral de combate ao problema em Espanha, um texto “pioneiro em todo o mundo”. Declarando-se “feminista” com “convicção total”, Zapatero considerou vital conseguir que as mulheres tenham voz mais activa e efectiva em todos os quadrantes da sociedade. “Sou um político afortunado: no governo tenho tantas mulheres como homens. E ainda mais afortunado porque na comissão executiva do partido que dirijo há mais mulheres do que homens”, disse, perante aplausos da plateia formada por centenas de mulheres. O governante reiterou o empenho do executivo na consolidação da “igualdade real e efectiva” de homens e mulheres, destacando a Lei da Igualdade, aprovada no senado, e as campanhas para promoção da mulher em Espanha.O primeiro-ministro defendeu mais legislação dos governos mundiais para travar “o machismo criminal” e o reforço da cooperação com o continente africano, essencial ao desenvolvimento e à melhoria das condições de vida da população. “Espanha e o resto do mundo não podem aceitar, impassíveis, que mais de metade da população subsaariana (300 milhões de pessoas) viva com menos de um euro por dia”, disse. O encontro reuniu centenas de mulheres de 44 países, incluindo todos os PALOP, e o documento aprovado pede mais programas para garantir o acesso das mulheres a serviços públicos de saúde, “incluindo saúde sexual e reprodutiva”. Defende ainda acções conjuntas de formação em liderança e promoção da mulher em postos de decisão, apostando nomeadamente nas mais jovens, e defende a criação de um “manual para potenciar a formação dos educadores”, com critérios de “cidadania, democracia e género”.

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Objectivos

Rede de mulheresFortalecer as redes de instituições financeiras africanas que prestam serviços a mulheres e apoiar a criação de laços bilaterais entre organismos que promovem o comércio justo entre África e a Europa são outros objectivos do documento. Além de programas de sensibilização ambiental, o texto promove um plano de acção que determine os critérios da rede de mulheres criada na primeira edição do encontro, realizada em Maputo, em 2006.

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O dia das mulheres

O Dia Internacional da Mulher assinalou-se ontem com iniciativas em todo o País, numa altura em que surgem alertas sobre a multiplicação de casos de violação dos seus direitos. Segundo a Associação de Apoio à Vítima, em 2006 houve 22 homicídios ou tentativas de homicídio contra mulheres e mais de 13 mil crimes de violência doméstica em Portugal. Uma em cada cinco mulheres sofre uma violação ou tentativa de violação pelo menos uma vez na vida, às mãos de conhecidos e familiares ou de membros de forças de segurança. Lisboa, Porto, Monção, Coimbra, Boliqueime, Caldas da Rainha e Aveiro foram localidades onde houve iniciativas em defesa dos direitos das mulheres. Para umas o dia foi igual a tantos outros, para outras foi de festa, mas todas as que passaram pela estação da CP no Cais do Sodré, em Lisboa, aceitaram a tulipa oferecida pela empresa, que rendeu homenagem a mais de 400 mulheres. No estabelecimento prisional de Leiria as reclusas apagaram o cansaço e maquilharam-se como estrelas, enquanto na Madeira Alberto João Jardim considerou que as leis paritárias que vigoram em muitos países “são ofensivas” e representam um “retrocesso na conquista dos direitos das mulheres”, que devem afirmar-se sem empurrões”. "

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Dia Internacional da Mulher

Uma data que marca a luta de todos quantos se erguem contra as descriminações quanto ao género.

Em memória de todo o genero de descriminação este é mais um dia para repensar a nossa posição efectiva e activa em prol da igualdade, liberdade, fraternidade e solidariedade.

Num espírito que mais do que revolucionário se deseja solidário devemos erguer-nos de forma pacifica, mas incisiva de forma a criar em todos a consciência do valor da mulher em si, na sua idoneidade, competência e genialidade.

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E porque hoje é o Dia Internacional da Mulher

E porque hoje é o Dia Internacional da Mulher nada como os versos de Lope de Vega, um hino à realização do génio feminino

"Quien de las mujeres dice
villanos atrevimientos,
no culpe por una ingrata
lo que a mil buenas debemos;
porque diciendo verdades,
que les debemos es cierto
el gusto, cuando vivimos,
la vida, cuando nacemos,
el dolor, cuando nos paren,
cuando nos crían el pecho,
el honor, cuando son castas;
y si nosotros queremos
servir con ellas a Dios
aun les debemos el cielo."

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Mais uma...pela igualdade entre os jovens!!!!!!

Esta não poderia deixar passar sem postar. Foi-me enviada a mensagem por uma boa amiga com o pedido de divulgação e por tal cá vai ... no interesse da Nação

"INFORMAÇÃO A TODOS OS PORTUGUESES....AFINAL OS NOSSOS JOVENS TÊM
MÉRITO...OH NÃO????

A nossa Maria merece...

"De acordo Com O Correio da Manhã, Maria Monteiro, filha do antigo
Ministro António Monteiro e que actualmente ocupa o cargo de adjunta do porta-voz
doMinistério dos Negócios Estrangeiros vai para a Embaixada portuguesa em
Londres.
Para que a mudança fosse possível, José Sócrates e o ministro das Finanças
descongelaram a título excepcional uma contratação de pessoal
especializado.

Contactado pelo jornal, o porta-voz Carneiro Jacinto explicou que a
contratação de Maria Monteiro já tinha sido decidida antes do anúncio da
redução para metade dos conselheiros e adidos das embaixadas.

As medidas de contenção avançadas pelo actual governo, nomeadamente o
congelamento das progressões na função pública, começam a dar frutos.

Os sacrifícios pedidos aos portugueses permitem assegurar a carreira desta
jovem de 28 anos que, apesar da idade, já conseguiu, por mérito próprio e
com uma carreira construída a pulso, atingir um nível de rendimento mensal
superior a 9000 euros.

É desta forma que se cala a boca a muita gente que não acredita nas
potencialidades do nosso país, os zangados da vida que só sabem criticar a
juventude, ponham os olhos nesta miúda.

A título de curiosidade, o salário mensal da nossa nova adida de imprensa da embaixada de Londres daria para pagar as progressões de193 técnicos superiores de 2ª classe,de 290 Técnicos de 1ª classe ou de 290 Assistentes Administrativos.O mesmo salário daria para pagar os salários de, respectivamente, 7, 10 e14 jovens como a Maria, das categorias acima mencionadas, que poderiam muito bem despedir-se, por força de imperativos orçamentais. Estes jovens sem berço, que ao contrário da Maria tiveram que submeter-se a concurso, também ao contrário da Maria já estão habituados a ganhar pouco e devem habituar-se a ser competitivos.
A nossa Maria merece.

Também a título de exemplo, seriam necessários os descontos de IRS de 92 Portugueses com um salário de 500 Euros a descontarem à taxa de 20%. Novamente, a nossa Maria merece!

Cumprimentos,
Luís Guedes"

POIS...

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Pois... a Gripe e os Homens

Pachos na testa, terço na mão,
Uma botija, chá de limão,
Zaragatoas, vinho com mel,
Três aspirinas, creme na pele
Grito de medo, chamo a mulher.
Ai Lurdes que vou morrer.
Mede-me a febre, olha-me a goela,
Cala os miúdos, fecha a janela,
Não quero canja, nem a salada,
Ai Lurdes, Lurdes, não vales nada.
Se tu sonhasses como me sinto,
Já vejo a morte nunca te minto,
Já vejo o inferno, chamas, diabos,
Anjos estranhos, cornos e rabos,
Vejo demónios nas suas danças
Tigres sem listras, bodes sem tranças
Choros de coruja, risos de grilo
Ai Lurdes, Lurdes fica comigo
Não é o pingo de uma torneira,
Põe-me a Santinha à cabeceira,
Compõe-me a colcha,
Fala ao prior,
Pousa o Jesus no cobertor.
Chama o Doutor, passa a chamada,
Ai Lurdes, Lurdes nem dás por nada.
Faz-me tisana e pão de ló,
Não te levantes que fico só,
Aqui sozinho a apodrecer,
Ai Lurdes, Lurdes que vou morrer.
ANTÓNIO LOBO ANTUNES(Sátira aos HOMENS quando estão com gripe)

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Se cada dia cai

Se cada dia cai, dentro de cada noite,
há um poço
onde a claridade está presa.

há que sentar-se na beira
do poço da sombra
e pescar luz caída
com paciência.

Pablo Neruda (Últimos Poemas)

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PROCRIAÇÃO EM PORTADORES DE HIV

Nos últimos tempos assistimos à discussão Parlamentar do Projecto Lei sobre as Procriação Medicamente Assistida. Paralelamente no 7º Congresso de Bioética subordinado ao tema “Sida, Desafio para o Sec. XXI” o mesmo veio a ser abordado. Os temas são sem duvida actuais e merecedores da nossa atenção. No que concerne às Técnicas de Procriação Assistida, sobre a sua regulamentação interna, parece-nos que ainda muito haverá para analisar e discutir. A regulação interna sobre o tema ainda não está efectivamente definida deixando aos técnicos e aos teóricos grande campo de manobra de estudo atentos à efectiva inexistência de quadro legal regulador. As técnicas de procriação medicamente assistidas (PMA) tem como objectivo primário o de sanar os efeitos da esterilidade cujo fenómeno patológico que actualmente tem vindo a revestir cada vez maior preocupação.
A cada vez maior inversão das taxas demográficas causando uma verdadeira alteração de sentido ao crescimento populacional são hoje uma razão por si só de atenção e cuidado. Mas a infertilidade não é a única patologia inibidora do projecto parental.
No panorama actual entre muitas questões uma que poderá suscitar uma análise cuidada e de interesse público é a que se prende não com a patologia da esterilidade, mas com outra patologia altamente limitadora do Direito à Criação de Família. Referimo-nos à Sida.
Em boa verdade o Direito à Procriação não se justifica em si. Este é um direito que só tem relevância quando enquadrado num Direito de âmbito mais elevado, o Direito à Família. Direito garantido Constitucionalmente e de relevo na sua definição quando confrontados com realidades como a das Técnicas de Procriação Medicamente Assistidas e o flagelo da Sida.
A questão que desde logo se nos poderá colocar é a de saber se aos portadores de H.I.V. será ou não legitimo e ético reclamar um Direito de Família e de Reprodução?
A resposta parece-nos positiva.
Em nome desde logo de um Princípio de Igualdade nos termos definidos no art. 13º da Constituição da Republica Portuguesa não se nos afigura legítimo e até constitucional limitar alguém ao sonho de ser pai ou mãe só por ser portador de H.I.V.. A maioria das posições doutrinárias referentes às PMA tendem a privilegiar o recurso a estas técnicas a casais inférteis. Casais estáveis nos seus relacionamentos, heterossexuais e que sofrem de patologias impeditivas de procriação através dos metidos naturais. Desta feita poderá ficar vedado aos portadores de HIV a satisfação legítima de um projecto parental. Estes pacientes têm como grande inibidor o risco de contágio no acto de reprodução natural, sendo que em nome de um Principio de Igualdade que se deseja respeitado não deverão ser excluídos do âmbito da população de acesso às PMA.
Claro está que a questão deverá ser, pelos riscos envolventes, tratada de forma cuidada e orientada.
O direito não tem ainda qualquer resposta à questão, lacuna que não se deseja por muito tempo em nome de um futuro próximo de quem se quer reproduzir e é portador de Sida, mas que se quer legitimamente integrado num projecto parental. Mais do que um capricho de eternizar uma linha genética a reprodução em seropositivos é uma realidade de abordagem sensível, mas necessária pelas questões éticas, jurídicas e económicas que levanta. Em nome de uma Autodeterminação Reprodutiva cuja justificação tem por base um Direito da Família pilar Constitucional – Art.67º da C.R.P. – como elemento fundamental da sociedade com protecção desejada por parte do Estado cujo papel deverá ser o de tornar possíveis e efectivas as condições que permitam a realização pessoal dos seus membros. Estado este que deverá ainda garantir nos termos do Art. 68º da C.R.P. a efectivação da maternidade e paternidade como valor social eminente. Carece pois de definição urgente e efectiva.
Como vem sendo já do conhecimento comum e em nome do desmontar de múltiplos pré conceitos relativos ao fenómeno Sida, esta patologia hoje reveste características de doença crónica sendo que a intervenção e optimização da terapêutica anti - retroviral tem vindo a ser garante da melhoria da qualidade e da esperança de vida das pessoas infectadas com HIV/Sida. Os progressos Biomédicos nesta área têm permitido a possibilidade de construção de projectos de família nestes pacientes. Hoje é possível a procriação de casais em que um elementos ou até os dois são portadores de HIV/Sida com um risco muito baixo. Desde logo a transmissão materno fetal do HIV é baixa sendo que acompanhada com diagnóstico pré–natal é hoje possível uma maternidade sem risco de infecção.
A diminuição de risco não coloca de parte todas as regras de defesa necessárias à relação sexual com pacientes de HIV/Sida, contudo permite-lhes a esperança na concretização efectiva de um sonho parental. Hoje a maternidade e a paternidade de pacientes seropositivas é viável desde que acompanhada de técnicas específicas a cada caso. A diminuição de risco é hoje possível desde que salvaguardadas algumas regras entre elas a auto–inseminação ou PMA quando seja a mãe a infectada ou a PMA com pré-lavagem de esperma quando a infecção seja do pai.
Claro está que todas estas técnicas de acompanhamento da reprodução têm custos elevados e provavelmente não sejam ainda uma prioridade à saúde, contudo existem e não devem ser limitadas aos portadores de HIV/Sida pois a estes também é legitimado o Direito a uma descendência biológica.
Para muitos a alternativa poderá passar pela adopção, contudo tal como é sabido os procedimentos formais, em Portugal, ainda são altamente limitadores do acesso a esta forma de projecto parental. Mas esta é uma hipótese que em nada diminui o sonho de um projecto reprodutivo biológico. Projecto que cada vez mais se torna viável atentos à cada vez maior sobrevida dos sujeitos portadores de HIV/Sida cuja doença hoje cada vez mais tem contornos de doença crónica sendo possível viver por mais tempo e com maiores níveis de qualidade de vida.
Numa perspectiva economicista se dirá que tal como as demais procriações assistidas esta envolve custos elevados e estará ainda longe de ser tida como uma prioridade na saúde, contudo não pode ser este argumento de limitação ao projecto parental de um casal em que ambos ou apenas um deles se encontra infectado com HIV/Sida.
Este é um sonho cujo limite não tem à luz dos Princípios Constitucionais qualquer fundamento, sendo que a resposta será sempre positiva à permissão de procriação com recurso a PMA em casais seropositivos.
Maria Manuel Pinto

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Foi hoje na Fil antiga a apresentação do Programa Europeu que pautará o ano de 2007 sob o signo da Igualdade de Oportunidades... por uma Sociedade Justa.

É sempre bom voltar a Lisboa sobretudo por razões tão relevantes como esta...

http://ec.europa.eu/employment_social/eyeq/index.cfm?language=EN

Um sitio de visita obrigatórias.

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2007 - ano de oportunidades

para que seja uma realidade e não uma miragem muito haverá para fazer, mas não deixa de ser bom saber da existência de tal iniciativa europeia...e que essa oportunidade seja uma realidade igualitária e equitativa.

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No estilo de Woody Allen

O filme dá inicio com uma cena muito medieva ao estilo Vicentino…somos levados na Barca da Morte. Típico de Allen. Com o seu inconfundível humor surrealista presenteia-nos com mais uma das sua comédias. Leve, mas intenso, Scoop é um firme de comédia negra a não perder.

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No caminho da respeitabilidade mutua

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O Livro Negro da Condição das Mulheres

Com a organização de Christine Ockrent e o contributo de mais de 40 autores entre os quais os de Sofia Branco e Manuela Tavares, nasce “O Livro Negro da Condição das Mulheres”.Trata-se de um livro que após estudos feitos no terreno de vidas concretas que nos apresenta o mundo das mulheres que vivem em condições insuportáveis. Assassinadas, violadas, queimadas, lapidadas, vítimas dos mais diversos tipos de abuso e violência. Apenas por serem mulheres.
Numa dinâmica processual de trabalho cujos pilares são: a segurança, a integridade, a liberdade, a dignidade e a igualdade, trata-se de uma obra de relevante importância ao conhecimento e combate das assimetrias existentes entre homens e mulheres cujo universo existencial ainda se encontra longe de igualitário. Um livro tocante e de profunda análise à realidade vivida em vários Países do mundo Subdesenvolvido e em Vias de desenvolvimento. Uma visão actual e realista que a todos diz respeito por esclarecedora dos destinos das mulheres e o seu lugar na vida económica, social e politica.
Vale a pena ler…

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Plenitude...

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sininho...eu!

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Se poeta fosse

Cantar-te-ia versos de amor

Dir-tos-ia com tal ardor

Que nas palavras me saberias

Mas poeta não sou

E não sei conter-te nos versos

Por isso

Te prendo e enrolo nos dedos

Te escrevo no corpo segredos

Te sussurro fantasias

E te torno as horas dias

Onde voltas quando não estou.

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um pouco de mel...

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Em nome de uma paridade participativa

Já longe vai a história de Carolina Beatriz Ângelo, sendo porém certo que não caiu em vão e no esquecimento todo o seu trabalho. Estávamos em 1911, num tempo em que o direito de voto era reconhecido apenas a "cidadãos portugueses com mais de 21 anos, que soubessem ler e escrever e fossem chefes de família". Ora Carolina Ângelo Viúva invoca o seu direito ao voto e consegue (pasme-se) que o tribunal português lhe desse o direito a votar. Carolina Beatriz Ângelo foi assim a primeira mulher a votar no quadro dos doze países europeus que vieram a constituir a União Europeia (UE) e fundadora da Associação de Propaganda Feminista
Contudo em 1912 a lei foi alterada com a especificação de que apenas os chefes de família do sexo masculino poderiam votar.
O sufrágio universal só viria a ser instituído depois do 25 de Abril de 1974.
Embora Portugal, dotado de um quadro jurídico-constitucional assente no pressuposto da igualdade entre mulheres e homens, seja considerado como um dos mais avançados nestas matérias de Direitos Liberdades e Garantias
Contudo paradoxalmente é um país de fraca mobilização política e de cidadania por parte das mulheres.

Foi dentro de um espírito de repensar de forma activa e responsável a democracia plural de Portugal que no passado sábado se reunirão em Vila Nova de Gaia cerca de 285 mulheres. Foi criado em nome da Social Democracia um fórum de debate aberto no qual se pode partilhar várias realidades de participação politica no feminino. Carolina Ângelo deixou-nos um legado e contra ventos e tumultos é premente que nós mulheres, massa activa de uma democracia responsável e plural digamos frontalmente qual o caminho que queremos trilhar para o Futuro da Nação. A iniciativa gerou frutos e de forma pragmática se retirou do encontro a consciência de uma vontade activa em ser voz activa num país feito de Homens e Mulheres. Longe dos revolucionários ecos das esquerdas sempre assombradas pelo jugo paternal do Homens, do encontro nasce a vontade consciente e querente do papel a desempenhar por nós mulheres.
Os movimentos pelos direitos das mulheres têm tido em Portugal, nas últimas décadas, tem tido uma expressão bastante débil.
A trajectória é tortuosa, mas necessária. O futuro exige o empenho de todos sem distinção.
Portugal Democrático carece de uma sociedade equitativa, plural e igualitária.
Este foi o pilar mestre do nosso encontro, do nosso debate e estou em crer que valeu pela elevação e demonstração de maior idade de todas quantas lá estivemos.

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IVG até às 10 semanas será possivel sem pena...

Hoje tal como me vincula a minha responsabilidade cívica fui votar. Éramos chamados a referendar a vontade legislativa de alterar a lei penal no tocante à despenalização das mulheres que por sua vontade pretenda interromper a sua gravidez.
Desde sempre entendi que a matéria em questão pela sua natureza não deveria ser objecto a referendo.
Desde sempre e no sentido da coerência do ordenamento Jurídico Nacional entendi que a despenalização em matéria de vida é incongruente e inconstitucional.
Contudo e contra ventos e marés lá seguiu o referendo.
Votei em conformidade com a minha coerência de sempre, votei Não.
Votei Não porque sou católica não “à la carte”, votei Não pois como jurista sou fiel à nossa constituição (pilar jurídico da nossa Republica) e ao seu art.24 n.º 1 “ a vida humana é inviolável”.
Mas o Sim venceu. Por tal não me congratulo, mas reconheço que algo de Valor está em mutação. Ficarei atenta e estudarei para saber se estamos perante uma mudança de Valor no todo social. Será que estamos perante um povo que em 1976 entendia que a vida humana era inviolável e agora deverá entender que esta passará a ser violável em algumas circunstâncias? Bom se assim for estarei atenta não vá a Constituição da Republica Portuguesa altere e de tal não me aperceba.
Uma mudança de estrutura axiológica no sistema Jurídico Português significa de forma indubitável uma mudança numa multiplicidade de matérias ligadas à vida e à morte, mudança que em meu entender poderá, se descuidada e irresponsável, nos levar a campos de extermínios eugénicos. Bom bem sei que não estou na Alemanha da segunda grande guerra, mas também em Portugal nunca houve uma verdadeira ditadura.
Continuo convencida das minhas razões de forma dogmática, mas ficarei atenta à regulação que dela venha.
Agora uma coisa é certa que se manifeste o Povo de forma livre, mas que se não manifeste de forma tão estridente em verdadeira algazarra e festejo o vencimento de uma reforma cujo fim é em boa verdade a condenação à morte de quem não só não teve prazer quer no acto ante gravidez e muito menos pós gravidez.
Aguardarei atenta o desenrolar desta democracia.

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Cartão de cidadão

Finalmente foi publicada a tão desejada Lei sobre o Cartão Único do Cidadão.Lei nº 7/2007 de 5 de Fevereiro .

Numa análise superficial a nova realidade é excelente ter um cartão que compile informação global do sujeito é excelente, só que há sempre um mas a ser levantado. Não querendo viver na politica do velho do Restelo fica-me porém a duvida quanto à salvaguarda da privacidade do individuo. Mais não me pode passar ao lado com indiferença uma realidade básica - a dignidade humana. Ora bem o novo cartão compila em si dados como elementos visíveis de identificação o nome, apelidos, filiação, nacionalidade, data de nascimento, sexo, altura, fotografia, assinatura e os quatro números de identificação actualmente existentes. Contudo algumas duvidas se me afloram: Como garantir os acessos a informações de saúde por exemplo por seguradoras ou entidades empregadoras. Tanto mais será relevante quanto mais constante é a noticia da falha dos sistemas humanos e informáticos das organizações. Quem diz saúde diz informação fiscal, criminal, creditória, etc…, não que defenda um estado de falsidade e malabarismo, mas porque receio alguma desprotecção por parte do cidadão.
Sendo que hoje foi publicada a Lei esperemos pela regulação da mesma e logo de seguida pelos seus resultados.

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Contracepção de Emergência na Adolescência

Abordar o tema da contracepção é meditar desde logo no direito à autodeterminação sexual e reprodutiva do indivíduo.

Não se pretenderá com a presente a análise, actualmente em discussão, do aborto, mas tão somente a contracepção de emergência prevista na Lei n.º 12/2001 de 29 de Maio.

Numa sociedade que se pretende livre e plural é reconhecido à pessoa o direito de livremente e de forma informada decidir sobre a sua reprodução e optar pelos mecanismos que considere mais adquados ao seu controlo. Nesse sentido dispõe o art. 1º da Lei 120/99 de 11 de Agosto “...visa conceder maior eficácia aos dispositivos legais que garantam a promoção a uma vida sexual e reprodutiva saudável, mais gratificante e responsável, consagrando medidas no âmbito da educação sexual, do reforço do acesso ao planeamento familiar e aos métodos contraceptivos, tendo em vista, nomeadamente, a prevenção de gravidez indesejada e o combate às doenças sexualmente transmissíveis, designadamente as transmitidas pelo HIV e pelo vírus das hepatites B e C.”
Esta liberdade opcional tem por fundamento o principio ético do respeito pela autodeterminação individual, para o exercício da autonomia reprodutiva é pressuposto basilar a capacidade jurídica para decidir e consentir, capacidade que nos termos da análise conjunta dos arts. 122º e 123º do Código Civil é atribuida de forma genérica aos maiores de dezoito anos por serem considerados maiores e capazes ao exercício de direitos. Sendo que os menores verão a supressão da sua incapacidade efectuada pela tutela dos seus representantes legais. A opção legal não tem como objectivo a diminuição aos menores dos direitos e garantias de pessoa humana, mas tão somente assegurar e garantir uma consciência maturada ao acto de decisão e consentimento. Desta feita e por ser já recorrente é atribuido a menores, com provada capacidade de discirnimento para avaliar o sentido e alcance da prática dos seus actos, capacidade à decisão e consentimento. Sobre tal dispõe, entre outros, o art. 38º n.º 3 do Código Penal “ O consentimento só é eficaz se for prestado por quem tiver mais de 14 anos e possuir o discernimento necessário para avaliar o seu sentido e alcance no momento em que o presta” e art. 6º n.º 2 da Convenção Sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina “ A opinião do menor é tomada em consideração como factor cada vez mais determinante, em função da sua idade e do seu grau de maturidade.”

Ora, relativamente ao adolescente, menor em fase de transição, a sua autonomia levanta questões de relevante preponderância ao nível ético. Todas as Convenções Internacionais referem quanto ao exercicío da autonomia do adolescente a necessidade de correcta avaliação do seu estado de maturidade, como meio de ponderação da sua capacidade para decidir. A questão da capacidade decisional não está porém dirimida e legislada no que concerne à contracepção e em especial à contracepção de emergência.
A questão a ponderar é a de saber qual o grau de autonomia ao exercicío da liberdade sexual e de contracepção a atribuir à adolescente. Tal é merecedor de análise cuidada quando confrontados com a realidade efectivamente vivida.
Se por um lado, tal como é sabido, a adolescência é um período chave para a iniciação do comportamento sexual e primeira utilização de contracepção, também é do conhecimento comum que esta é encarada pela família, pela escola e pela sociedade de forma negligente, desvalorizando esta fase de descoberta da vida do menor, permitindo que as suas experiências sejam vividas em ignorância ou proibidas com condenações morais como forma de dissuasão. Em Portugal o número de mães adolescentes, segundo os relatórios da União Europeia, é crescente, sendo também crescente a cada vez menor idade destas adolescentes. A prevenção da gravidez, através do uso efectivo de contracepção parece ser a melhor estratégia.
Questões porém se levantam de difícil resolução por não acauteladas pelo ordenamento jurídico. Desde logo a venda em massa de contracepção faz colidir o interesse da adolescente e o poder paternal a exercido pelos seus seus representantes legais. A questão da venda massiva de tais farmacos e do conceito de “liberdade sexual” inibe uma real e correcta avaliação médica da situação, sendo que esta é fundamental à garantia de uma correcta admnistração da contracepção. Devido aos conflitos ocultos existentes entrer as práticas sexuais, as condenações morais e os medos próprios da adolescência, aprática contraceptiva ora é tida de forma arbitrária ora não é tida, sendo que as orientações e aconselhamentos médicos acabam por ser inexistentes.
Este é ponto de ruptura e de difícil solução. A adolescente por regra não tem poder decisional e quem o tem nada conhece da sua opção sexual. A Lei n.º 12/2001 de 29 de Maio determina no seu art. 1º n.º 2 “ Visa ainda reforçar os meios de prevenção da gravidez não desejada, nomeadamente na adolescencia”, mais refer ainda no seu art. 3º n.º 2 “ A dispensa e a venda de contraceptivos de emergência serão efectuadas sob orientação de um profissional de saúde que promove o aconselhamento inicial e o encaminhamento para a consulta de planeamento familiar.”

Por contracepção de emergência entende-se o método pelo qual se impede a fertilização do ovócito, ou seja quando é administrado o farmaco nas primeiras setenta e duas horas após a relação sexual desprotegida, sendo impedido o início subsequente da embriogénese. Se assim não suceder e o farmaco for admnistrado nos primeiros 14 dias após a fertilização não estaremos perante uma verdadeira contracepção de emergência mas sim perante uma contraimplantação de emergência, algo que é substancialmente distinto, pese contudo, também não estejamos perante uma situação de utilização de método abortivo. Tal como refere o termo trata-se de uma acção emergência que por tal implica uma decisão também de emergência (decisão a ter no prazo limitado às primeiras setenta e duas horas após a relação sexual desprotegida).

Este tipo de concepção tal como definido na Lei 12/2001 é disponibilizado gratuitamente nos Centros de Saúde. Pode no entanto ser adquirido em qualquer local de venda permitido. Sendo certo que segundo a mesma Lei a admnistração deste tipo de contraceptivo exige informação, orientação e acompanhamento por técnicos de saúde, acompanhamento sempre desejável, atentos às consequências normais de admnistração de um medicamento desta natureza. Ora, desta feita, estamos perante actos para os quais é necessário o consentimento informado, livre e esclarecido do sujeito a quem é admnistrado tal fármaco, que no caso em concreto necessita ser dado de forma urgênte (no prazo de setenta e duas horas). Contudo os adolescentes carecem de autonomia ao exercício do consentimento informado. Este deverá ser prestado pelo seu representante. Por outro lado o direito à privacidade individual e à autonomia na opção reprodutiva implica a existência de estruturas judiciais que permitam aferir em tempo real o grau de maturidade da adolescente, quando exista desacordo evidente entre esta e o seu legítimo representante e seja discutida a sua competência decisional. Tal, levanta questões éticas de relevo sobretudo se ponderarmos sobre a menor agressão emocional e física gerada pela concepção emergência em relação à da interrupção da gravidez.

A dignidade humana não é efectivamente um conceito teórico e longinquo da vida real. Esta é base primordial de liberdade de expressão e opção de vida, sendo princípio estrutural das relações humanas. Deste valor advém a obrigação social de cuidado a toda a questão ora exposta. A ponderação sobre o tema será vector de um futuro aberto à capacidade livre e consciente de autodeterminação sexual e reprodutiva da adolescente. Será pois imperioso medital sobre as consequências éticas das opções legislativas a tomar e na adquada educação informada a dar aos jovens adolescentes para a orientação e formação da sua livre capacidade de decisão e consentimento quanto à sua orientação e opção sexual.

A Lei existe e tenta proteger as adolescentes contudo deixa o vazio no que conserme à sua capacidade de consentir quanto à concepção emergente.

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em comum...

Um olhar
sem contar

em momento
não combinado

e nossos olhares lá estavam
juntos a vaguear …

em comum
o mesmo luar…

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" in dúbio pró vita"

Bom… estamos em plena campanha para o referendo sobre a despenalização da prática de IVG a pedido da mãe. Os debates que tenho assistido são tudo menos um encontro de ideias. Tem – se vindo a esgrimem-se argumentos estéreis entrincheirados em absolutos de razão. É lamentável. A questão em debate é demasiado vasta, importante e relevante para o futuro dos valores defendidos por um povo, não devendo, em meu entender, por tal ser tratado de ânimo leve.
O Valor Vida premissa do estado de direito nacional carece de um debate sério e honesto. Fico convencida que o importante tem sido o falar alto…bem alto para que mais nenhuma voz seja ouvida, contudo o fundamental não tem sido dito.
O fundamental será também pensar nas taxas de natalidade de Portugal e da Europa que lentamente vem agoniando num silêncio de morte. A Europa será um reduto, uma reserva de Europeus que em nome de uma Liberdade de cega Auto – determinação se extinguiu…
O fundamental é saber o fazer com uma Despenalização de IVG a pedido e por vontade da mulher, sobretudo se essa mulher for uma menor de 16 anos ou com outro tipo de incapacidade decisional.
Não tenho ouvido falar com clareza e transparência como regular tal Despenalização em pleno respeito pela Liberdade da mulher, como será tratado o consentimento informado, livre e esclarecido ao acto médico de abortamento. O consentimento informado é premissa pilar ao acto médico, premissa que tanto mais zelada deve ser quanto maior for o estado de vulnerabilidade do sujeito.
Pois eu não tenho ouvido compromissos sérios sobre o depois. E na dúvida olho para trás, para o que é prática legislativa e vejo que as leis aprovadas ficam habitualmente na penumbra durante muito tempo. É o caso da tão desejada lei da Procriação medicamente Assistida que durante vinte anos foi desejada por necessária e no fim após a criação da Lei e volvidos seis meses não foi ainda criada a Regulação da mesma sendo que se mantém a situação de à vinte anos atrás.
Pois tem sido nisto que venho meditado e que não tenho ouvindo qualquer tipo voz sobre tal.
E só me vem à lembrança os sábios princípios “in dúbio pró vita” … “in dúbio pró libertate”

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HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE

O Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina do Porto, em colaboração a Associação Portuguesa de Bioética, procedeu junto de toda a comunidade académica e científica para a apresentação pública da obra "HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE" no passadodia 25 de Janeiro de 2007, na Aula Magna da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. A obra foi apresentada pelo Padre Vítor Feitor Pinto e contou com a intervenção do Prof. Doutor Rui Nunes e da Dra.ª Cristina Brandão (coordenadores da edição).

Pois é neste meio académico que dei comigo a reviver um dos piores episódios da minha vida. Pois à algum tempo atrás, por infortúnios da vida, acordei num hospital de província deste nosso Portugal. Acordei assustada e sem saber onde estava e porque lá estava.
Não me debruçando sobres as razões clínicas da minha passagem pelo referido Hospital.

Pois foi nesta cessão e logo nesta sob o tema Humanização da Saúde que me havia de recordar de tal episódio triste da minha existência. E tinha lógica que assim fosse. Pois durante todo o meu trajecto académico não me tinha feito qualquer eco a tão apregoada Humanização da Saúde.

Pois lá voltei à cama branca de hospital numa noite em que muitos chegavam e muitos angustiados aguardara como eu um sinal de humanização…pois é que esse não estava lá. Bem sei que é sempre complexa a questão das urgências num final de ano, mas a causa justifica a humanização, penso eu. Pois nessa noite tal como nessa apresentação de obra literária, revivi conceitos como informação, consentimento, acompanhamento e autodeterminação do paciente. Pois naquele hospital havia muita coisa só não havia uma alma caridosa que me saciasse a duvida e me libertasse da angústia de não saber o que fazia ali. E fiquei em plena agonia durante muitas horas. Chamei por quem me ajudasse e nada até que por razões de auto determinação resolvi sair da cama e ir-me embora…pois aí foi mais problemático. Pois foi aí que cheguei à conclusão que a tão famosa relação médico paciente assente em pilares de liberdade, igualdade e fraternidade, como pressuposto de auto determinação base ao consentimento informado na intervenção clínica mais não era do que mera panaceia, pelo menos ali naquele Hospital de Província. Pois bem pude ficar indignada, certo é que de humanidade nada se viu e só aí entendi o quinto elemento à Humanização da Saúde a Vulnerabilidade.

É por causa de toda a trama vivida por mim cujo conhecimento da matéria ultrapassa o mero senso comum que me parece urgente a vasta divulgação do livro e a obrigatória leitura por parte de todos os trabalhadores do Sistema Nacional de Saúde.

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"Babel, em acadiano, é Bab ilu. Deriva de Bad ("porta", "portão") e ilu ("Deus") e significa "Porta de Deus". Para os judeus adquiriu o significado de "confusão" em harmonia com Gênesis 11:9. Moisés terá derivado o nome Babel, em hebr. Bavél, da raiz do verbo ba.lál, que significa "confundir". Curiosamente, Bab e El sugere uma combinação do acadiano Bab ("porta", "portão") com o hebraico El ("Deus", abreviatura usada para Elóhah e Elohím)." in Wikipédia, a enciclopédia livre


Um filme repleto de simbologia e realismo. Uma babel hoje, uma realidade existente. Babel um denominador comum, uma pluralidade de rostos, cheiros, memórias, seres, histórias, culturas e espíritos. Um facto, múltiplas visões do real…
Um titulo uma história querente num mundo de verbos...

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Será???

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O parecer 19 / CNECV / 97

Numa anterior postagem tive a oportunidade de fazer uma abordagem sistemática das valias das Comissões de Ética bem como o interesse na regulação de matérias de fundo. Nesse sentido e atentos ao referendo de dia 11 de Fevereiro nunca é demais saber qual o parecer dado pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da vida.
Desta feita fica o desafio á leitura deste http://www.cnecv.gov.pt/NR/rdonlyres/29F5B504-9B27-4A6F-98FC-5ACD7E4AD76E/0/P019IVG.pdf . Trata-se de um parecer solicitado em 1997 como pré estudo e análise das razões de fundo existentes aos projectos de lei relativos à intervenção voluntária da gravidez.

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Mafalda...sempre oportuno

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COMISSÕES DE ÉTICA NA SAÚDE

Tem vindo a ser corrente e quase de discussão diária os chamados direitos fundamentais do cidadão. Muito se tem falado sobre os Direitos , Liberdades e Garantias da pessoa humana. Portugal como estado soberano tem como fundamento à sua soberania o respeito pela dignidade humana, pedra angular a uma sociedade que se quer livre e plural. No que concerne ao campo específico da análise do direito à saúde, a liberdade do ser humano é geradora de uma pluralidade de mundividências no que se refere à defesa dos chamados direiros de 1ª geração (Liberdade, Igualdade e Faternidade). Estamos pois num campo de análise ético-filosófica, análise essencial à justificação da conduta prática do sujeito.
O avanço científico e tecnológico no campo da biologia permitiram o aparecimento de novos fármacos e novas formas terapêuticas com real capacidade de provocar alteração no âmbito da saúde. Alteração que levará a uma acrescida responsabilização dos profissionais da saúde, sendo que essas mutações criaram inclusive no campo teórico novas formas de abordagem das questões ligadas à vida.
O alargamento do estudo humano às novas plataformas de exigência social são geradoras de novas regras definidoras e punitivas da conduta dos profissionais. O profissional de saúde tem hoje um campo decisional mais amplo e exigente. Contudo, este não está só. As questões éticas hoje levantadas são transversais a todos os níveis de acção, sendo que a bioética como ciência de estudo da ética da vida apresenta metodologias de trabalho baseadas na multidisciplinariedade.
Neste sentido o Serviço Nacional de Saúde procedeu à regulação através do Decreto Lei n.º 97/95 de 10 de Maio do regulamento a que estão sujeitas as Comissões de Ética.
Pese o Decreto – Lei não defina Comissão de Ética do mesmo se pode aferir tratar-se de um orgão de carácter meramente consultivo existente nas instituições prestadoras de saúde, no seio do qual serão abordadas, reflectidas e apresentadas questões de carácter prático referentes a práticas clínicas com relevância ética. As comissões éticas serão pois o auxiliar de resposta ao técnico de saúde nas suas condutas isto porque segundo o art. 1º n.º2 do supra referido decreto lei as CES devem zelar pela observância dos padrões de conduta no exercício das actividades ciêntíficas médicas. Ora no referido decreto lei não é feita a distinção entre as actividades ciêntificas médicas terapêuticas ou de investigação científica.
As CES têm como vocação proteger e garantir a dignidade e integridade humana, sendo que a sua natureza consultiva justifica o recurso a estas por todo e qualquer profissional de saúde a fim de avalisar a posição ética do acto em questão.
As CES, conforme o art. 2º do referido decreto-lei, tem uma composição multidisciplinar devendo para tal ser abrangente. A sua composição conta com profissionais das mais diversas áreas da saúde (médicos, enfermeiros) e fora desta (juristas, farmacêuticos, teólogos, sociólogos, entre outros) e tal é devido ao facto de ser este o local de reflexão, de encontro das multiplas mundividências e das pluridisciplinas de analáside da vida como realidade una e inviolável.
As CES são em conformidade com o decreto-lei no seu art. 8º independentes sendo que a sua actuação deverá estar afastada dos orgãos de direcção ou gestão das instituições ou serviços de saúde onde se encontram instituidas.
As Comissões de Ética multidisciplinares, são uma realidade efectiva no quadro do serviço de saúde nacional, sendo que deverão existir quer nas instituições públicas quer nas instituições privadas, não estando porém efectivamente em funcionamento na maior parte das instituições de saúde. No espectro nacional esta realidade é ainda pequena e de modesta actuação. Continua a ser recurso único aos utentes o velho livro de reclamações cuja vocação muito longe está das análises plurais necessárias num estado de direito à defesa e garantia quer dos profissionais quer dos utentes do sistema de saúde.
Às CES emitem pareceres quando solicitados apenas quanto aos limites de actuação dos profissionais de saúde com respeito aos princípios éticos constantes na Declaração de Helsínquia. O seu parecer não avalisará de questões científicas puras mas tão somente sobre o cumprimento de regras de prática médica em conformidade com o Código Penal e com as convenções internacionais outorgadas por Portugal. O seu âmbito de acção tem sido por excelência o avalisar da obtenção do consentimento na forma escrita em concordância com a doutrina do consentimento informado, livre e exclarecido. Âmbito cuja latitude se perde na plenitude da defesa da dignidade da pessoa humana.
Pese as CES não sejam organismos efectivamente implementados no todo dos serviços de saúde (publico e privado) são sem duvida um instrumento garante da defesa da liberdade decisional da pessoa humana. A sua autonomia e o carácter gratuito de actuação dos seus membros confere às CES uma vocação de verdadeira defesa na saúde dos direitos, liberdades e garantias dos pacientes.
As CES atentos à sua vocação poderão figurar como instrumentos de paz aos conflitos existentes na relação serviço de saúde/utente através de uma acção de prevenção ao acto litigável.

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Canoa...conheces bem

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sem barreiras

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Blog um espaço privado de liberdade

Numa destas deslocações de trabalho dei comigo completamente absorta num pensamento relativamente inovador para mim. Dei comigo a meditar sobre a dose de informação que hoje se pode obter com os caminhos virtuais do conhecimento. Efectivamente hoje é possível o acesso a um numero elevado de informação por via da Internet e em especial dos Blogs. Pois nessa deambulação muitas foram as questões que se me levantaram.
Quanto ao valor, importância, beneficência ou maleficência da informação exposta nada irei, por enquanto, abordar.
O que me deu alguma inquietude intelectual foi a duvida de como conciliar a liberdade de expressão do dono do blog e os comentários no mesmo feitos. Questão que será relevante de ponderar enquanto se vive em Portugal com a actual Constituição. Segundo esta o principio base na manifestação de vontade e opinião é a Liberdade. A questão é a de sabermos em que medida se poderá aferir dessa liberdade de expressão. Quem a tem?

Para entender um pouco desta coisa chamada espaço cibernético onde se manifestam os Blogs socorri-me das definições da enciclopédia livre Wikipédia na qual bebi um pouco da história do blog e que passo a reproduzir surge com “Jorn Barger, autor de um dos primeiros FAQ - Frequently Asked Questions, foi o editor do blog original e concebeu o termo - "weblog" - em 1997, definindo-o como uma página da Web onde um diarista (da Web) relata todas as outras páginas interessantes que encontra.”...” em 1999, os blogs eram distintos tanto em forma como conteúdo das publicações periódicas que os precederam (ezines e journals).”...” O panorama mudou quando, naquele mesmo ano de 1999, diversas empresas lançaram softwares desenvolvidos para automatizar a publicação em blogs. Um destes softwares, chamado Blogger, apresentava enorme facilidade para publicação de conteúdo, e com a sua interface privilegiando a escrita espontânea, foi adoptado por centenas de pessoas.”

Fiquei pois informada de que um blog é equiparável a um jornal tradicional, usado por todos quanto espontâneamente pretendam ter espaço autónomo de liberdade de expressão cuja frequência será aquela que o próprio criador do blog pretender. Ora sendo assim as regras de liberdade equiparáveis às da imprensa tradicional, sendo que o seu ajuste é feito na medida das diferenças tidas atentos à natureza do espaço de comunicação social em questão.

Ora sendo assim rapidamente me apercebi que neste, tal como na comunicação tradicional (tipo rádio, jornal, revista, televisão), há regras distintas para a expressão de opinião do dono ou criador do blog e para expressão de comentários dos leitores. Um jornal, por exemplo, é comprado por quem se identifica com ele ou tem interesse na sua informação, mas o comentário a ele feito terá sempre que passar pelo crivo do seu “dono”, tal como por esse crivo passa os artigos escritos por quem vai criar a noticia do referido jornal. Ora “mutatis mutandis” num blog a criação é sempre de livre expressão do seu titular. Num blog o seu “dono” tem toda a liberdade de emitir a sua visão, opinião sobre qualquer tema que para si seja relevante. Contra tal liberdade nada a opor, apenas a opor os limites máximos expostos na nossa Constituição isto pelo menos enquanto vivermos numa Democracia Plural. Mas cautela que democracia não implica violação de espaço de privacidade. O blog é a folha de jornal do seu criador ou titular, é a sua propriedade privada e nessa não pode ser desferida qualquer acção de violação dessa mesma privacidade. Nele o seu criador vê reservado o direito à sua liberdade de opinião, de privacidade e de identidade intelectual. Será pois fácil de aduzir que perante tal a intervenção de terceiros vulgo comentadores não será livre ao nível do criador do blog. Tal é facilmente compaginavel com esse direito de reserva privada do titular do blog. Aí o comentador terá de ter cautela com o comentário pois a sua liberdade está forçosamente limitada pela liberdade de expressão e identidade intelectual do dono do blog.
Nesse caso entendo que em nome da Democracia e Liberdade do blog este é parte da esfera privada sendo a medida da sua vontade e livre expressão diferente da dos terceiros que a ele acedem.

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O QUE SOMOS????

Nada somos
Nada temos
Somos apenas joguete nas mãos do destino
Partículas de nada
Num universo de absolutos
E esta solidão que me mata
Esta falta de tudo e de todos
Só...abandonada.
Eu nada sou.
Num raio de luz tenho tudo
Ou se calhar tive...
Na gota do chuva nada existe
Perdida no vazio
Jogo já mil vezes jogado
Refugio-me no pensamento de alguém

E no fundo
... nada...
... infinitos nadas...

Angustia, dor, tremor itero...
Saber –se em ninguém
Viver no esquecimento...

Ouvi palavras de amor
De amor ardente...
Promessas infinitas
Confirmações surrealistas

Quero Amar ardentemente...

E agora...
Nesta louca solidão...
Nada...
Absolutamente nada.
Somos joguetes na mentira dos Homens
Somos fantoches num vai e vem de posses
Mas na realidade somos o nada

Nem amor eterno
Nem amor terreno
Nada somos
Nada exigimos
Pois nada temos
Só apenas o vazio da alma

E as mãos de nadas...
E as lágrimas caem-me sobre o rosto
Numa luta incessante na busca de algo...
E no fim...
No fim...
...NADA o absoluto vazio do NADA...

Maria Manuel

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Vive-se...

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quotas de paridade politica

A realidade Norueguesa quanto às quotas de participação das mulheres na politica, u,a abordagem feita de forma esquemática.

Em 1977 no Parlamento norueguês cerca de 15% eram mulheres,
Tendo subido para um número que flutua entre 36% e 39%.
↓
O aumento da paridade entre as mulheres e os homens na tomada de decisões está estreitamente ligado às oportunidades de educação e emprego para as mulheres.

Com base na experiência conclui-se que a paridade entre sexos não vive de boa vontade para tal será e foi na Noruega necessário intervenções diferenciadas como:
Campanhas especiais e
Quotas para igualdade entre sexos, adoptado pela primeira vez pelo Partido Socialista de Esquerda e pelo Partido Liberal já na década de setenta do século XX.

O sistema de quotas Norueguês é voluntário e auto-imposto. A Noruega não possui qualquer provisão legal para o equilíbrio entre os sexos nos partidos políticos ou em órgãos directamente eleitos.

Foi ainda introduzido o sistema de quotas
· Nas comissões,
· Nos conselhos directivos e
· Nos conselhos de nomeação estatal.
↓
Em 1977 as mulheres representavam 11%.
Em 1981 foi introduzida na Lei para a Igualdade entre os Géneros
Em 1988 existe o requisito de mínimos de representantes de cada género aos 40%.
Em 1986 a Primeira-Ministra Gro Harlem Brundtland nomeou um Governo com um número recorde de mulheres.

Desde então, nenhum governo norueguês foi constituído com menos de 40 % de mulheres.

Realidade sobre a qual é bom reflectir...

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UTOPIA

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Uma Pessoa

Uma pessoa é esse sujeito cujas acções são susceptíveis de imputação. A personalidade moral nada mais é do que a liberdade de um ser razoável sob as leis morais. Em compensação, a personalidade psicológica não passa da faculdade de ser consciente da sua existência como idêntica através de diferentes estados. Segue-se que uma pessoa não pode ser submetida a outras leis que não àquelas que ela própria se confere (ou sozinha, ou pelo menos a si mesma ao mesmo tempo que com outros).

Emmanuel Kant, in 'Metafísica dos Costumes'

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MAS QUE GRANDE CONFUSÃO!!!!

Mas que grande confusão.


“Aborto passa a ser cirurgia prioritáriagravidez Resposta tem de ser dada em duas semanas e privados farão as intervenções que hospitais não puderem “
retirados do JN.

Ora se assim for no caso da vitória da politica criminal da despenalização do aborto significa que numa situação de urgência em que se encontram em pé de igualdade uma cirurgia de transplante de órgão a uma criança que dele carece para viver e uma mulher com vontade de abortar esta terá prioridade. Se estiver em situação de conflito uma urgência de mulher que corre risco de perder o seu filho e outra que pretende perder o seu filho está terá prioridade.

Pois ... tal valer o que vale, mas significa tão somente que pode ser possível a morte de muitas vidas humanas no momento em que se retira a vida de um ser da espécie humana por vontade de uma mulher... é que nestas coisas de prioridades avança sempre o mais importante ou pelo menos o mais prioritário.

Resta é saber como irão os médicos e os enfermeiros reagir neste tipo de situação!


“Interromper a gravidez sob anonimato só no sector privadoMinistro diz que, se aborto for despenalizado, será feito no SNS com registo médico “ retirados do JN.

Outra coisa distinta e que não consigo entender é esta da permissão de anonimato no sector privado da saúde.

De facto não tem lógica alguma esta questão.

Desde logo e sob pena de erros graves anonimato não é privacidade. O Direito à Privacidade e ao Sigilo Médico é um direito garantido quer pelas regras deontológicas dos profissionais de saúde quer pelas normas base da Nação – Constituição. O anonimato não tem relação directa com estes dois valores e direitos garantidos, por fundamentais à defesa da Liberdade e da Autodeterminação. Anonimato não faz sentido nem no sector público nem no sector privado. Se se legislar no sentido da despenalização do aborto nos moldes queridos, nenhuma mulher necessitará de deixar de se identificar uma vez que não será punida, pelo seu acto.
Despenalizar é retirar a pena ou seja o acto continua a ser criminalmente punido, continua a efectuar-se a prática de um crime contudo e por especialmente determinado o acto não será punido. A mulher que tenha vontade de abortar até às 10 semanas praticará um crime contra a vida, mas a sua conduta por desejada por si, voluntariamente não será alvo de responsabilização criminal.

Ora desta feita não se entende a questão do anonimato, no anonimato vivem todas as mulheres que praticam o crime contra a vida e são chamadas a responder criminalmente sobre tal crime. Se a nova politica criminal for implementada tal questão não será colocada, aliás rejubilarão de graça pois poderão praticar um crime sem que sejam punidas pela sua conduta, mas desde que tal acção criminal seja praticada pela sua vontade livre e esclarecida. O registo clínico será sempre necessário, o Direito à Privacidade e ao Segredo Médico serão sempre salvaguardados e a mulher é livre de publicar de forma não anónima a sua acção. A mulher que pratica aborto poderá, se assim o desejar, dizer publicamente que por sua livre vontade, após esclarecimento praticou um crime contra a vida e não foi por tal punida.

Ou será que a questão não é verdadeiramente esta???

Mas que grande confusão vai no nosso país!!!!

Mas que tipo de argumento justifica a despenalização de um crime contra a vida???

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