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UMA NOVA ORDEM DA NAÇÃO

A propósito das novas regras de gestão autónoma das escolas e enquanto representante de pais, vi-me transposta para uma realidade surreal. As novas regras são definidas pelo Decreto – Lei nº 75 de 2008. Após uma leitura atenta, dei comigo a questionar-me em que Estado vivemos. Efectivamente a nova regras de Assembleia Geral, Presidente de Agrupamento, Director de Agrupamento e Coordenador de Escola fazem-me lembrar o velho e deposto Reitor. Nesse tempo havia uma organização designada pelos conhecedores e libertadores de 1974 de Fascista, e que rapidamente foi alvejada de morte. Ora pasme-se que hoje a nova ordem é de veras parecida, aliás faz-nos regressar ao tempo de Afonso Costa. Durante 30 anos uma ordem pós - Reitor foi instaurada e ajustada toda uma sociedade gerida por governos sucessivamente eleitos de forma democrática. Porém hoje…e para grande espanto pessoal impõe-se um novo formato de gestão de escola pública que, pasme-se, cria a figura do Presidente de Agrupamento e de Directos de Agrupamento integrados todos em estrutura orgânica de per si.
Resta saber agora qual o nome a designar a esta nova matriz de Gestão dita Social de Nação
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SÓ NÃO MUDA QUEM É BURRO



É frequente ouvir repetir a célebre frase atribuída a Mário Soares “só não muda quem é burro”.
Se bem que a intenção fosse boa, uma vez que permitia reconhecer, com humildade, o erro e corrigi-lo, acabou por ter um efeito perverso. Foi o legitimar do “troca tintas” o que se diz hoje não se diz amanhã ou mesmo no segundo imediato, com o maior descaramento. “Só os burros é que não mudam”…
Outra afirmação frequentemente proferida por inúmeras personalidades é: “PS igual a PSD”. Como podem ser tão iguais dois partidos, tão diferentes na sua criação e com lideres tão opostos como Francisco Sá Carneiro e Mário Soares? O PSD continua igual a si próprio, reformista, valorizador do empreendedorismo, do rigor, da coerência e da seriedade. Então foi o PS que mudou… “só os burros é que não mudam”!
E a mudança foi tão radical que conseguiu a proeza de ultrapassar o PSD pela direita. Este ao manter a sua trajectória, de forma coerente corre o risco de, ao ser observado por espectadores desatentos, ser acusado de estar a ultrapassar o outro pela esquerda. No entanto em nome da sua coerência histórica, deve manter o seu rumo, sem esquecer de passar convenientemente a sua mensagem.
O actual figurino usado pelo PS representa um modelo bem à direita do PSD aplicado por socialistas (não diz a letra com a careta). Enfim uma fórmula condenada “ad inicio” ao fracasso como o provam as últimas estatísticas. E como só os burros é que não mudam o primeiro ministro apressou-se num gesto demagógico a acusar a economia de mercado, agitando a bandeira do socialismo que ele à muito tinha enfiado na gaveta como se de um objecto maldito se tratasse, esquecendo a onda de alienação de bens públicos por si encetada.
Efectivamente o encerramento de hospitais, maternidades, centros de saúde, escolas entre outras acções governamentais que deixaram porta aberta aos investimentos privados foi uma acção de intervenção de estado. O estado esteve presente na sua gestão de encerramento e entrega dos bens e serviços ao sector privado. O estado esteve presente na desumanização dos sistemas sociais e laborais. É uma política estadual o afastar, cada vez mais acentuado, do conjunto de acções de solidariedade.
Com estas medidas não se incentivou a criação de riqueza, nem de estruturas produtivas, mas a criação de meia dúzia de ricos que engordaram à custa do estado (de todos nós), sem qualquer esforço, sacrifício ou risco, porque assim que soam os alarmes o Estado vem a correr ampará-los com colchão almofadado. Isto sim é socialismo no seu melhor. Não resta qualquer dúvida que nem por simples coincidência há qualquer semelhança com a Social-Democracia.
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CONTAGIA-ME...


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Congresso Feminista de 2008

Decorre nos dias 26 e 27 de Junho na Fundação C. Gulbenkian e no dia 28 na Faculdade de Belas Artes de Lisboa o Congresso Feminista de 2008, congresso que tem lugar 80 anos após o ultimo a ser realizado em Portugal.
Irá abordar temas como as Mulheres e os Média; as Mulheres e a Liderança; Mulher, Pobreza e Exclusão Social; Violência; Politica; reprodução e auto determinação sexual, entre um outro sem numero de temas de relevo para o estudo e discussão de interesse no feminino.
Para grande pesar meu não poderei ir, fica apenas a consciência da desinformação que terei.
O congresso parece-me de facto relevante, não que eu seja uma defensora de feminismos, mas porque acredito na igualdade entre os géneros e reconheço a necessidade de acção efectiva no campo das descriminações.
Acção efectiva…e não apenas emissão de sons linguísticos de frases repletas de conceitos belos, mas completamente ocos.
E refiro-me a acções efectivas de não descriminação e de luta pela igualdade de oportunidades com base no género uma vez que tendo estado nos últimos tempos próximo do poder politico onde se apela a essa igualdade constato vazios efectivos nas acções tidas.
Tem sido recorrente o recurso ao discurso da igualdade de género e de oportunidades não discriminatórias porém na prática o que tenho visto são partidos de matriz masculina. Veja-se o caso do PSD cuja líder é uma Mulher, mas que todos os órgãos internos são formados por homens apenas existindo três mulheres em posição de liderança ou acção politica. Claro que se poderá questionar tal numa perspectiva de inexistência de pessoas do sexo feminino para os lugares, ou da falta de mulheres capazes para os cargos. Porém do que conheço digo de forma conclusiva que não é isso que se passa.
A realidade é outra bem diferente.
As pessoas existem e tem ideias próprias. As pessoas estão disponíveis e são uma mais valia ao todo nacional, porém os entraves são reais e as barreiras difíceis de serem ultrapassadas. Tenha a consciência que são só os homens quem criam as barreiras, estas também são criadas pelas próprias mulheres que por inveja, inércia, desanimo ou falta de energia de forma directa ou indirecta são geradoras de obstáculos.
O Congresso não é descabido e muita pena tenho de não poder no mesmo participar, só espero que não seja necessário passar mais 80 anos para a realização do próximo. Estes fóruns são relevantes e permitem pelo menos a possibilidade de meditar e falar sobre os assuntos que dizem respeito aos direitos, liberdades e garantias das Mulheres como elemento do universo social.
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Por uma causa...

Porque acredito em causas de ambito social e por que acredito que vale a pena lutar por elas apresentei no ultimo congresso uma moção sobordinada ao titulo:

"POLITICA SEM SOM NEM VISÃO "

Acredito na igualdade e na cidadania enquanto dever de participação cívica sendo que desde há muito venho pugnando, e voltei a faze-lo em Congresso, pelo acesso ao exercício efectivo de cidadania manifestado em voto e que muitos limites são impostos aos Portugueses portador de alguma deficiência.

São factores de descriminação, e seguindo as regras definidas para o programa do Ano Europeu para a Igualdade de Oportunidades, os seguintes aspectos:

- A Religião ou Crença,
- A Deficiência,
- A Idade ou orientação Sexual,
- A Origem Étnica ou Racial,
- O género

Os supra referidos elementos de descriminação são geradores de obstáculos ao exercício da maioria dos direitos, liberdades e garantias.

No congresso apenas abordei uma área especifica da Deficiência a dos cidadãos portadores de deficiência motora e audiovisual.
Para uns serão minurias de relevo relativo, para mim são cidadãos cujo voto é igual ao meu e cujo direito de manifestação e de eleição é igual ao meu

Acredito nessa causa e por tal apresentei uma propósta que gostaria de um dia ver efectivamente realizada


- Criação de boletins de voto em Braille a fim de garantir o Direito à Privacidade de voto para que sempre os que pretendem votar e por razão de não visão ficam condicionados a terceiros que por si escrevem e votam

- Criação de informação escrita adequada a invisuais.

- Existência de tradutores de linguagem gestual em todos os actos públicos de manifestação de informação política a fim de poder o cidadão surdo-mudo ser informado directamente das ideias e propostas de quem se apresenta como líder de um programa de governação nacional, regional ou até de mera associação recreativa.

- Imposição em todos os locais de mesas de voto de acessibilidades adequadas a eleitores de difícil mobilidade, sob pena de não contagem desses votos.


Todos os cidadãos Portugueses têm direito a votar e ser eleito sem limitação ao seu Direito de Autodeterminação de vontade ou ao Direito de Liberdade Decisional. São as pequenas tomadas de decisão inovadoras, são os actos de coragem nas pequenas medidas na defesa de equidade de acesso à cidadania que revelam a matriz Social e Humana do PSD.

É sempre possivel acreditar e concretizar a causa dos sonhos.



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MARIONETAS

Falando de Mulheres…
Hoje apetece-me reflectir sobre esse ser magnífico, lindo e deverás incompreensível.
Eu sou mulher e adoro.
Ser-se mulher é ser-se energia pura, liberdade de acção, fonte de vida.
Para mim é magnifico ser mulher. Sou pilar, farol, ninho birra, capricho, colo, calor e tudo o que demais forte e terno existe na humanidade.
E por ser mulher me desgosta conhecer a essência da mulher mundana.
Há uns tempos a trás lembrei-me de abraçar um projecto em prol da igualdade das mulheres. Não, não sou feminista pelo menos numa perspectiva machista, sou apenas mulher que gosta de ser diferente do homem, mas que acredita que só em equipe se pode fazer um mundo melhor.
Pois… continuando a minha desilusão.
Cansada de ouvir o slogan contra a lei das quotas fui ver qual a alternativa dada pelo grupo das opositoras das quotas. Bem a defesa era simples, nós mulheres não precisamos de quotas para estarmos activas na política. Questionei-me sobre que tipo de actividade.
Eu que sou a favor das quotas penso que estar activa é apresentar propostas autónomas de análise do quotidiano, das fragilidades do sistema sócio económico laboral e familiar. Apresentar soluções e leva-las a voto global a fim de legitimar a sua posição e execução. Mas eu sou a favor das quotas sob pena da manutenção da constante discriminação de género.
E as que defendem a abolição das quotas?
Que fazem, que projecto trazem?
Não consegui ver, entender e aceitar. Nesta caminhada vi efectivamente mulheres em torno do poder (homens com poder) como borboletas de luz, não sei se queimaram as asas, mas também não lhes vi legitimidade de acção. Vejo diariamente um teatro de marionetas guiadas por vontades de terceiros, bonecos sem acção e ideias próprias, armas de arremesso que se limitam a ser numero numa jogada de maços…
E quanto à vontade própria, ao conceito individual, á proposta inovadora…nada e já não falo em legitimação de poder no feminino, pois estas nem a votos vão. As listas são e continuam a ser um rol de nomes no masculino enquanto as mulheres se mantêm entretidas a preparar festas de recepção, jantares ou barreiras humanas de caras larocas para aparecer por detrás dos nossos magníficos lideres. E digno magníficos pois em nome dos seus interesses vão dizendo que nós mulheres somos o sal da vida, a razão das suas existências pois de facto não podem negar que foi uma mulher que os trouxe ao mundo…
Pois eu cá gosto muito de ser mulher…mas não sou actor de um qualquer teatro de marionetas num qualquer grupo de saltimbancos.
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A Liberdade mora ao lado...

Mais um dia neste pais magnifico.
Depois do pequeno-almoço de do cumprimento da minha obrigação maternal vou até Á estação de comboios e aguardo pelo comboio que me levará até ao escritório. Como o faço diariamente lá leio as manchetes dos matutinos e salta-me aos olhos a notícia nacional do momento.
Alegre não vai ser condenado pela participação em comício.
Pensei para comigo: isto é magnífico, o homem não vai ser banido do partido que lutou pela liberdade de expressão em Abril de 1974.
Nos últimos tempos tenho de facto apreendido umas coisas engraçadas. Tenho contactado que a Liberdade de expressão e de pensamento não existe. Na passada semana foram as eleições directas para a direcção do PSD para além do tipo de termos pouco dignos usados contra as pessoas chocou-me constatar que muitos eram os que iam votar com medo, por indicação directa e outras coisas mais nitidamente limitadoras da liberdade de expressão e livre pensamento. Ora pensava eu que isto poderia ser uma questão de momento, mas pelos vistos é um fenómeno nacional e transversal a todos os partidos. Não me parece aqui relevante o meu ponto de análise quanto ao comício das esquerdas, pois apenas me interessa agora reflectir sobre a não punição de Manuel Alegre. Como poeta admiro-o muito…como político respeito-o, como cidadão entendo que é livre de se expressar, de pensar e participar em encontros político doutrinais que se ajustem ao seu livre pensamento.
Será este o arauto da chegada da Liberdade ao nosso país?
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sob suspeita


É assim que vejo o Homem hoje em Portugal.
Sob constante suspeita, mesmo no momento da misericórdia.
Despido de muito, cheio de coisa alguma, mas sempre debaixo do olhar da suspeição...
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INDIGNAÇÃO


Morreu Benazir Bhutto
Morreu uma grande Mulher, uma estadista forte.
Faz-se silêncio na Democracia Mundial.
Reina agora a indignação.
Até quando?
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Por uma Visão Livre

Boletins de Voto em Braille

Atentos ao facto de estar a decorrer o ano Europeu da Paridade e da Igualdade de Oportunidades, parece ser pertinente questionar essa mesma igualdade e tentar dirimir diferenças.
No quotidiano de todos nós, são visíveis e patentes todos os entraves físicos e logísticos criados aos cidadãos com deficiência.
Em concreto, no exercício da cidadania participativa no Estado Social Democrático, essas mesmas limitações são ainda mais gritantes.

O actual Governo já deu provas de nada fazer em nome de quem é portador de deficiência, no sentido de suprir as falhas e diminuir as dificuldades. A questão que se põe é saber se para o Executivo da Nação, estes cidadãos são menos importantes pela deficiência natural, ou pelo número que representam na estatística.

É comum detectar a existência de múltiplas barreiras, no momento da participação activa dos cidadãos com deficiência, aquando do exercício do voto. Um invisual não está limitado por lei ao exercício da actividade política e de cidadania, tal como não está o surdo-mudo ou qualquer outro com deficiências de locomoção. Porém, a realidade é bem diferente e nada ideal. É que os cidadãos invisuais não podem, individualmente, de forma livre e por acto próprio de vontade, participar activamente nas decisões do País e dos Partidos.
Senão vejamos.
Um invisual que pretenda votar, terá de se fazer acompanhar de terceiro, por não existirem de forma reiterada boletins de voto em Braille. Dessa forma, o mesmo terá a sua vontade de eleição condicionada à dúvida metódica sobre a honestidade de quem por ele faz o voto.
Este é um pequeno exemplo, entre muitos elencáveis, que nos leva a ponderar sobre a necessidade de medidas a tomar no sentido da efectivação da paridade.

Como cidadã activa tenho o deve de ter uma posição na questão e usar os meios ao meu dispor para tal. E foi o que fiz. Levei esta preocupação ao conhecimento da destrital do PSD Porto no propósito de a mesma ser levada a congresso e posteriormente ser debatida quer internamente quer ao nivel da Nação.
Referi ser importante implementadar os meios necessários para assegurar uma participação autónoma e real, bem como para garantir a privacidade decisional no momento de voto a todos os militantes quer do PSD, quer de todos os ciddão da Nação. Para tal, é essencial, em meu entender, que sejam disponibilizados boletins de voto em Braille. Este seria um pequeno passo que o PSD poderia dar, mas que sem duvida seria um grande passo para a Igualdade e participação efectiva de quem por natureza é diferente.

Um dos custos mais acentuados desta desconformidade entre a Lei, o direito e a prática é o afastamento de quem poderá contribuir efectivamente para uma cidadania participada e um melhor bem-estar nacional.
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Mais uma...Adoro!


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É tão bem ter benefícios destes!!!!!!!!!

Desta vez passei-me à séria.
Tal como já vem sendo habito no inicio do ano é aquela azafama para a organização de livros e horários escolares.
Pois, mas este ano é especial.
No ano passado fui informada que os compêndios escolares dariam para dois anos seguidos. Pensamento imediato...”muito bem” convencida que efectivamente tinham as famílias portuguesas ganho uma regalia quanto aos custos na educação dos seus filhos.
E lá fui eu em Julho encomendar os livros para o meu filho mais velho e apenas os cadernos de excessivo para o mais novo pois este iria, tal como eu, ganhar a regalia do uso dos compêndios do irmão, ou seja os do ano passado.
Tufa...
Cai ao chão quando agora em Setembro vou à livraria levantar a encomenda e contacto que o beneficio é o logro.
Logro ... sim senhor
Os cadernos de excessivo segundo a lei podem ser vendidos em separado, beneficiando as famílias do compendio, porém... e porque nisto há sempre um mórbido porém, o dito beneficio foi brilhantemente contornado, logo não há beneficio, mas sim logro. É que efectivamente os compêndios fazem-se acompanhar dos cadernos de excessivo que são oferta, logo na maioria dos casos não podem ser vendidos em separado pois não são vendáveis...são oferta.
Brilhante.
Vou ter de comprar todos os livros de novo...isto é óptimo pois o meu beneficio é ter compêndios e livros de excessivo escolares em série pois em abono da verdade não posso beneficiar da tão interessante lei da continuidade e manutenção dos livros escolares.
Mas, e porque há sempre um mas...ao engodo reagirei eu este ano com cópias para o próximo ano que mal por mal sempre me fica mais barato do que comprar livros novos...

É tão bem ter benefícios destes!
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Para Sempre PAVAROTTI








Não...Não morreu, eternizou-se uma voz, uma presença, uma imagem.
É um ser sem tempo, nem espaço.
Fica para sempre no mundo e eternizado na humanidade.
Nada se perdeu
Tudo se ganhou.
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Sem defesa...

Vim até Antuérpia de carro.
Passei pelas fronteiras de Espanha, França e Bélgica e pude constatar um fenómeno peculiar. De forma mais ou menos preservada os países supra referidos mantêm as suas zonas de fronteira bastante definidas. Salvo Portugal, Espanha, França e Bélgica colocaram no local dos antigos postos de fronteira portagens. Em boa verdade não destruíram as suas barreiras fronteiriças bem pelo contrário mantiveram-nas, dando-lhes outra função, mas não deixando de ser fronteiras físicas efectivas. Não existe agora o controle burocrático de outros tempos, mas de forma discreta e subversiva está lá… e isto é a Europa da Livre Circulação.
Bem Portugal “despiu-se” das fronteiras e cumpriu o ideal Europeu, mas os demais … reserva-me a dúvida.
Fico convencida que efectivamente as barreiras nacionalistas estão lá e bem vincadas, a todo tempo será fácil a estes países activarem barreiras defensivas aos seus povos…por caricato que pareça Portugal está de facto desprotegido permitindo assim que a Europa entre sem pedir licença alguma…
Bem, parece-me que estamos efectivamente sem defesa.
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Mundo!!!!!


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Cada vez mais do mesmo...

Definitivamente isto vai de mal a pior. Nas últimas eleições de conselheiros da Comissão Politica Nacional do PSD as irregularidades nos boletins foram de tal forma flagrantes que foram geras de contestação do grupo.

O PSD pretendeu eleger os conselheiros a qualquer custo, contra ventos e marés o objectivo era o de eleger quem se pretendia mesmo que para tal tivesse sido necessário o recurso à elaboração dos boletins de voto irregulares e até mesmo inconstitucionais. Uma das regras prioritárias na escolha de representantes é a liberdade de opção e escolha, liberdade que passa por aceitar ou rejeitar os elegíveis. Pois nestas ultimas eleições como que de forma miraculosa apareceram boletins de votos cuja realidade de opção e expressão de vontade era simplesmente o “sim”, não havia qualquer outra liberdade de opção. Mas mais espantoso foi o facto de mesmo contestados, os referidos boletins pela presidente do congresso Dr.ª Manuela Ferreira Leite, tendo sido requerido a reformulação dos mesmos forma a permitir a manifestação do “não” ou de “abstenção”, os referidos boletins irregulares não foram alterados e mantiveram-se como planeados. Plano que pode contar com a validação dos boletins pelo presidente do Conselho de Jurisdição, Guilherme Silva.
Espantoso, cada vez mais do mesmo…e mesmo assim Marques Mendes, viu a sua equipa ser eleita com 48 votos a favor e 39 “contra” (somados os brancos e nulos).
Espantoso, grande vitoria…
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Resolução do Conselho de Ministros que aprova o III Plano Nacional para a Igualdade – Cidadania e Género (2007-2010)

No outro dia num dos meus passeios cibernéticos fui cair numa página governamental onde pude ler com cuidado e espírito critico o III Plano Nacional para a Igualdade – Cidadania e Género (2007-2010) aprovado por Resolução do Conselho de Ministros. O propósito é até ideologicamente válido, contudo não consegui no mesmo ver como será possível ao actual governo efectivar o rol de intenções aí apostas para o combate à desigualdade de género em todos os domínios da vida social, política, económica e cultural.
Desde logo não poderemos dissociar o facto de este plano ter necessidade de ser implantado na realidade Portuguesa e não numa outra qualquer da Europa. Refiro tal pelo simples facto de saber que o referido programa tem na base imposições inerentes à nossa participação na Comunidade Europeia. No entanto a realidade prática de Portugal, não só se cinge aos conceitos sócio culturais de Lisboa nem tão pouco é espelho da Europa. Portugal desde há muito que tem visto o seu povo a proceder a uma mutação positiva ao nível dos hábitos e conceitos, contudo ainda não se poderá afirmar como um País de plena cultura urbana fundamentada em princípios de democracia participativa. Ainda é uma realidade vasta e impregnada a cultura tradicional de matriz rústica. O Povo ainda tem necessidade de pensar e falar de género como algo de inovador, como algo de ameaçador aos valores tradicionais, nos quais a mulher é propriedade do homem e vice-versa. Ainda não existe uma efectiva cultura de respeito pela diferença, uma cultura de assunção dessa diferença e da sua valia. Homem e Mulher são verso e reverso de uma mesma realidade cujo pressuposto de sucesso se fixa no respeito pela diferença e no aproveitar dessa diferença à dinâmica de sinergias geradoras de mais humanidade. É neste contexto que me parece um pouco estranha a referida resolução.
Para além do mais a dita resolução é obra exposta de um governo socialista, um governo que há trinta anos atrás deitou por terra os princípios de valor pilares à nossa sociedade. Matriz ideológica que nos anos setenta laiciza tudo através da redução do valor ao mínimo aceitável em nome de uma liberdade que não conhecia, não dominava nem tão pouco consegui transferir para o povo. Efectivamente valores como a família, o pudor, a reserva de vida privada foram nesses tempos postos a saque pelos agora implementadores desses mesmos valores. Pois é neste espanto de cariz ético e de responsabilidade que se fundamenta a minha dúvida sobre a referida resolução. A referida resolução é produto de uma imposição Europeia cujo valor pilar é o da defesa da dignidade da pessoa humana. A resolução trás á colação o valor da paternidade, da responsabilidade participativa de agregados domésticos num ressurgir de identidades outrora banalizadas e postas à margem da conduta do bom cidadão.
Ora nesta amalgama de intenções e pressupostos valorativos não vislumbro como vincular um povo repleto de preconceitos quanto á distinção de género, como implementar um projecto quer ao nível da administração pública ou politica quando ainda há distinção do valor das pessoas em razão ao género. Como gerir as dependências económicas, sociais, culturais e familiares de um povo de matriz rural cujo valor equidade de acessos e oportunidades ainda são paradigmas do outro mundo.
Pois foi giro ler a referida resolução, resta saber como irá ser aplicada e quais as propostas efectivas de terreno.
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QUEM É O PROPRIETÁRIO DOS REGISTOS CLINICOS?

Num tempo em que tanto se fala de informação e de codificação informática de informação será de relevante importância avaliar de que informação se trata quando estamos perante os serviços hospitalares.

Desde logo reportando-nos ao disposto no art. 10º n.º 2 da Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina “qualquer pessoa tem o direito de conhecer toda a informação recolhida sobre a sua saúde”. Não será aqui analisada a relação de informação e terceiros, mas tão somente a questão da informação de saúde, dados clinicos referente ao sujeito a que se referem.

Várias são as reclamações apresentadas pelos utentes na recusa de informação dos seus dados clinicos. E por várias vezes tem sido os conselhos deontológicos das diversas ordens dos agentes da saúde chamados a responder sobre tal questão.

Levanta-se aqui a questão do direito inalianável dos utentes dos serviços de saúde aos seus registos clínicos. Direito que nem sempre é devidamente respeitado sobretudo quando é sabido, que tal como definido na Carta dos Direitos do Utentes, os utentes têm direito a uma segunda opinião.

A questão será a de saber a quem pertencem os registos clinicos? E que tipo de informação é susceptivel de ser transmitida?

Segundo a Lei n.º 12/2005 de 26 de Janeiro no seu art.2º “...a informação de saúde abrange todo o tipo de informação directa ou indirectamente ligada à saúde...” no seu n.º 3 define qual o âmbito da propriedade da informação da saúde sendo reconhecido ao utente o direito de acesso incondicional aos seus registos clinicos “ A informação de saúde, inclui os dados clínicos registados, resultantes de análises e outros exames subsidiários, intervenções e diagnósticos, é propriedade da pessoa, sendo as unidades do sistema de saúde os depositários da informação...”
Nesse sentido já na Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro se defendia tal tese sobre a propriedade dos dados clinicos. Sendo que entre este dispositivo legal e a actual Lei n.º 12/2005 de 26 de Janeiro tenha sido emitido o parecer n.º 43/CNECV/2004 pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida no qual se referia à omissão deliberada sobre a questão da propriedade efectiva da informação de saúde e dos dados clínicos registados, omissão que se mantem.
O Código Deontológico da Ordem dos Médicos (1985) faz a distinção entre informação objectiva ( resultados de análises e outros exames de diagnóstico) e informações subjectivas reportando-se à ficha clinica que constitui memória escrita do Médico, referindo serem as primeiras propriedade exclusiva do paciente e as segundas do médico. Não havendo lugar a um regime de co-propriedade quanto à informação dos dados clinicos subjectivos. Desta feita fica o paciente inibido de aceder ao todo da informação, direito que sendo inalienável se torna violável. Sendo ainda imprescindivel o acesso a tais dados no sentido de repôr o todo da informação sobre o paciente para o constituir de uma segunda opinião no respeito real a ao Consentimento Informado por parte do paciente. É nosso entendimento que tais dados são ainda de grande relevancia no apurar de responsabilidades civis e criminais do acto médico, sobretudo na medida do disposto no art. 150º n.º1 do Código Penal no sentido do apurar a medida da culpa. Tanto mais se torna tal relevante se nos focalizarmos nos dados clinicos hospitalares cujos processos sofrem várias intervenções levadas a efeito por vários e distintos técnicos de saúde.
Há pois necessidade de encontrar uma alternativa de forma a permitir por um lado a independência clinica do técnicos de saúde e por outro a correcta e justa responsabilização no desfecho clinico do processo.

Efectivamente a nova lei sobre a informação clinica mantem-se à semelhança das anteriores prisioneira do Código Deontológico da Ordem dos Médicos.
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imperativos de responsabilidade...

Ser idealista ao contrário de algumas “más línguas” não é ser patético. Ser idealista é acreditar em ideais e tê-los como pressuposto de conduta de vida. Um dos meus ideais pilares à minha acção é o da solidariedade…mas reconheço que por vezes se torna difícil fazer deste ideal guião à nossa conduta. Acredito na natureza humana e na sua capacidade de sã e pacifica convivência com os seus pares. Paz que se deseja desde as questões de conduta pequenas às mais complexas. Parto pressuposto que dificilmente poderei exigir comportamentos de solidariedade entre povos num espírito de paz universal se eu própria não contribuir para essa convivência pacífica ao nível do meu micro eco-social. Mas reconheço que por vezes é difícil.
As condutas são diárias e exprimem - se por pequenos nadas do dia a dia, pequenos nadas de urbanidade e cidadania. Acredito que devemos reivindicar diariamente ideais de liberdade, privacidade e autodeterminação, mas devemos paralelamente impor-nos condutas de responsabilidade. Coisas simples como o atravessamento de uma passadeira podem marcar a diferença. Fico confusa sempre que se me afigura uma passadeira. É habitual ver os peões atravessarem de forma lenta e descontraída. Bem sei que esse é o lugar por direito para a passagem e mudança de margem…mas por que será que o fazem de forma tão lenta? Não quero acreditar que é só porque têm direito a passar, não quero acreditar que é só por um princípio de exercício da sua liberdade! Então e onde fica a solidariedade para com os demais? Essa e uma nova moda que se torna constante. Os automobilistas param e abrem as portas ou arrancam sem o mínimo de salvaguarda de regra de segurança para si e para os outros…bem eu continuo a pautar-me por ideias de solidariedade pese me confunda um pouco com as posturas dos demais pares, pese seja por vezes difícil, mas tudo vai do treino e do pressuposto que impomos a nós mesmos. Ser membro de uma comunidade, parte de um eco-social é ser mais do que livre responsável e este é outro dos meus pressupostos de existência. Acredito que só é possível ser-se solidário e viver em sã e pacifica convivência desde que cada um por si institua como regra base de conduta imperativos de responsabilidade.
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