Declaração dos direitos humanos do concebido | |
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Concebido (a) é toda criança por nascer. Princípio 1: Todo o Concebido, homem ou mulher, deficiente ou não, desfrutará dos direitos enunciados nesta Declaração. Princípio 2: Todo o Concebido tem direito a que se lhe reconheça como um indivíduo da espécie humana e, pelo mesmo, conta com todos os direitos humanos reconhecidos pela ONU, pelos organismos internacionais e pelas constituições dos Estados. Princípio 3: Todo o Concebido tem direito a que se lhe reconheça a sua individualidade, tanto que seu código genético próprio é único e irrepetível e, pelo mesmo, diferente do de seus progenitores. Princípio 4: Todo o Concebido tem direito a que se reconheça e respeite nele o valor supremo da vida, desde o momento da concepção até à sua morte natural e, pelo mesmo, deverá ser respeitado e cuidado este direito ao longo de todo seu processo de vida no seio materno e, uma vez nascido, fora dele. Princípio 5: O valor supremo da vida do Concebido deve ser o princípio reitor de quem tem a responsabilidade de velar por seu desenvolvimento integral. Tal responsabilidade recai, em primeiro termo, nos seus pais, e de maneira subsidiária nos seus demais familiares, na sociedade e no Estado. Princípio 6: Todo o Concebido deverá ser protegido de qualquer tipo de discriminação por motivo de raça, etnia, condição genética, sexo, origem social, situação económica, dele ou de seus progenitores. Princípio 7: O Concebido é um indivíduo em desenvolvimento, com seus direitos específicos, que não pode reclamá-los nem exigi-los por razões próprias desta etapa de sua vida, pelo que se impõe a seus pais, à sociedade e ao Estado a obrigação irrenunciável de velar por seu respeito. Princípio 8: Todo o Concebido, para o pleno e harmonioso desenvolvimento de sua individualidade, deverá fazê-lo sob o amparo e responsabilidade de seus pais e, em todo caso, em um ambiente de afecto e de segurança. A mulher grávida deverá contar com os cuidados próprios e atenções especiais deste período. Princípio 9: Todo o Concebido disporá das oportunidades e serviços dispensados pela lei e por outros meios, em condições de liberdade e dignidade, para que possa desenvolver-se física, mental, espiritual e socialmente, de forma integral; com este fim deverão proporcionar-se, tanto a ele como a sua mãe, cuidados especiais. Princípio 10: Todo o Concebido tem direito a uma nacionalidade, e o Estado deverá reconhecer e proteger todos seus direitos. |
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DIREITOS HUMANOS
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Mais uma incongruência.
Não que eu seja contra as medidas que favoreçam o aumento e o apoio à natalidade e vida dos filhos desde o primeiro momento. Porém mantêm-se a eterna incoerência quando confrontados com uma lei de permissão do aborto a pedido da mãe. A questão é muito simples, como será possível apelar à paternidade se ela é colocada de lado desde o momento da fecundação. Sim , desde essa data, tudo nos leva a crer que se a mulher grávida desejar abortar, ou seja não continuar com o seu processo biológico de maternidade, o processo biológico e legal da paternidade fica irremediavelmente posto de lado, sem qualquer tipo de direito a defesa.
É esta incoerência que me deixa baralhada….
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Mais uma incongruência
“O Conselho de Ministros, de 12 de Fevereiro, aprovou o regime de protecção social da parentalidade que reforça os direitos do pai e da partilha da licença por nascimento de filho. Os novos direitos sociais têm como objectivo facilitar a conciliação entre a vida profissional e familiar e melhorar os cuidados às crianças na primeira infância”
Le-se nos meios de comunicação social
Mais uma incongruência.
Não que eu seja contra as medidas que favoreçam o aumento e o apoio à natalidade e vida dos filhos desde o primeiro momento. Porém mantêm-se a eterna incoerência quando confrontados com uma lei de permissão do aborto a pedido da mãe. A questão é muito simples, como será possível apelar à paternidade se ela é colocada de lado desde o momento da fecundação. Sim , desde essa data, tudo nos leva a crer que se a mulher grávida desejar abortar, ou seja não continuar com o seu processo biológico de maternidade, o processo biológico e legal da paternidade fica irremediavelmente posto de lado, sem qualquer tipo de direito a defesa.
É esta incoerência que me deixa baralhada….
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Mais...muito mais do mesmo
"São poucos (menos de 1% do total), e têm rendimentos anuais superiores a 64.110 euros, o que os coloca na restrita lista dos contribuintes que, em Portugal, pagam IRS pelo nível mais elevado da tabela, ou seja, a uma taxa de 42%. Num conjunto de 4,1 milhões de agregados familiares que todos os anos entregam as suas declarações de rendimentos, os "ricos", não chegam aos 31 mil, segundo os últimos números disponibilizados pela DGCI, relativos a 2006."
A final quem é que anda a fazer propaganda?
Mentiras ??? Quem as faz de facto?
Sórdida…muito sórdida esta demagogia, este engodo, este canto da serpente.
Para além do triste que é a politica nacional hoje, é a afectiva consciência de falta de ética e verdade.
Depois…bem depois ouvem-se coisas tipo “este povo não tem emenda” como poderá o povo ser melhor se o exemplo que vem de cima é uma verdadeira lástima?
Temo seriamente pelo futuro, mesmo sendo optimista e de discurso positivo…temo pois hoje temos o pior que podemos ter a governar este país.
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A final quem é que anda a fazer propaganda?
Mentiras ??? Quem as faz de facto?
Sórdida…muito sórdida esta demagogia, este engodo, este canto da serpente.
Para além do triste que é a politica nacional hoje, é a afectiva consciência de falta de ética e verdade.
Depois…bem depois ouvem-se coisas tipo “este povo não tem emenda” como poderá o povo ser melhor se o exemplo que vem de cima é uma verdadeira lástima?
Temo seriamente pelo futuro, mesmo sendo optimista e de discurso positivo…temo pois hoje temos o pior que podemos ter a governar este país.
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Uma cavadela...mais uma minhoca
Cada cavadela cada minhoca…
É esta a novela Portuguesa que a todos deixa vexados.
Hoje mais uma à volta do caso Freeport. Então a Universidade Independente e o seu reitor…professor que deu a nota de Inglês técnico ao Sócrates, tem ligação com o badalado Freeport. Pelos vistos há ligação da brava entre estes dois casos. No fundo ninguém é conhecido, mas todos são sócios no negócio. Bem se esperarmos um pouco mais o aeroporto de Alcochete também vai entrar para o rol do negocio…assim tipo relação de bens em processo de divórcio.
Agora entendo a tão desejada crise institucional entre o Sr. Primeiro-ministro e o Sr. Presidente da Republica com a questão do estatuto dos Açores…a ideia era interessante criar uma crise Politica Nacional a aproveitar pelo Sr. Sócrates na esperança de se reeleger por maioria e no entretanto abafar e passar à frente sobre a já anunciada questão do Freepot…e quem sabe também do aeroporto de Alcochete.
Uma novela feia de se ver e que a todos nos envergonha, só não entendo este povo que se mantém pacifico ou amedrontado ou será que estamos em estado vegetativo!!! Com jeito ainda nos impingem uma lei aprovando a Eutanásia Colectiva
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É esta a novela Portuguesa que a todos deixa vexados.
Hoje mais uma à volta do caso Freeport. Então a Universidade Independente e o seu reitor…professor que deu a nota de Inglês técnico ao Sócrates, tem ligação com o badalado Freeport. Pelos vistos há ligação da brava entre estes dois casos. No fundo ninguém é conhecido, mas todos são sócios no negócio. Bem se esperarmos um pouco mais o aeroporto de Alcochete também vai entrar para o rol do negocio…assim tipo relação de bens em processo de divórcio.
Agora entendo a tão desejada crise institucional entre o Sr. Primeiro-ministro e o Sr. Presidente da Republica com a questão do estatuto dos Açores…a ideia era interessante criar uma crise Politica Nacional a aproveitar pelo Sr. Sócrates na esperança de se reeleger por maioria e no entretanto abafar e passar à frente sobre a já anunciada questão do Freepot…e quem sabe também do aeroporto de Alcochete.
Uma novela feia de se ver e que a todos nos envergonha, só não entendo este povo que se mantém pacifico ou amedrontado ou será que estamos em estado vegetativo!!! Com jeito ainda nos impingem uma lei aprovando a Eutanásia Colectiva
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Democracia Gay...
No meio da auto-estrada entre umas músicas e umas informações na rádio dou comigo longe… demasiado longe para quem tinha destino marcado.
Pois meti-me no atalho do pensamento e fui desembocar nos princípios da Democracia.
Pois democracia foi por causa dela que deixar de cumprir a agenda.
Pois é por causa dela que fico surpresa com as agendas políticas. Ouvi eu que na questão do casamento de Homossexuais foram sondados cidadãos portugueses sendo que a maioria é contra.
Sim Maioria…
Pois mas pelos vistos vamos ter casamento de Homossexuais contra a maioria…
A minha opinião no caso é irrelevante. Para aqui interessa apenas avaliar o valor das coisas. As leis são feitas partindo de um valor socialmente relevante e por ordem lógica de democracia maioritário. Numa dinâmica utilitarista diremos no maior bem-estar do todo. Uma tese pilar a muitas tomadas de posição legislativas quando falamos de estados Democráticos de Direito. E será essa a situação de Portugal, um Estado Social de Direito, Democrático onde a Lei é expressão da maioria, do maior bem-estar nacional…não será bem o caso. A Lei do casamento homossexual é contrária à vontade da maioria, é contrária à expressão maioritária de bem – estar violando desta feita um princípio base de Democracia.
Das duas uma ou a população não entende nada ou os princípios Democráticos também estão já, em Portugal, em Processo de Casamento Gay… ou talvez não sei lá!
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