" in dúbio pró vita"

Bom… estamos em plena campanha para o referendo sobre a despenalização da prática de IVG a pedido da mãe. Os debates que tenho assistido são tudo menos um encontro de ideias. Tem – se vindo a esgrimem-se argumentos estéreis entrincheirados em absolutos de razão. É lamentável. A questão em debate é demasiado vasta, importante e relevante para o futuro dos valores defendidos por um povo, não devendo, em meu entender, por tal ser tratado de ânimo leve.
O Valor Vida premissa do estado de direito nacional carece de um debate sério e honesto. Fico convencida que o importante tem sido o falar alto…bem alto para que mais nenhuma voz seja ouvida, contudo o fundamental não tem sido dito.
O fundamental será também pensar nas taxas de natalidade de Portugal e da Europa que lentamente vem agoniando num silêncio de morte. A Europa será um reduto, uma reserva de Europeus que em nome de uma Liberdade de cega Auto – determinação se extinguiu…
O fundamental é saber o fazer com uma Despenalização de IVG a pedido e por vontade da mulher, sobretudo se essa mulher for uma menor de 16 anos ou com outro tipo de incapacidade decisional.
Não tenho ouvido falar com clareza e transparência como regular tal Despenalização em pleno respeito pela Liberdade da mulher, como será tratado o consentimento informado, livre e esclarecido ao acto médico de abortamento. O consentimento informado é premissa pilar ao acto médico, premissa que tanto mais zelada deve ser quanto maior for o estado de vulnerabilidade do sujeito.
Pois eu não tenho ouvido compromissos sérios sobre o depois. E na dúvida olho para trás, para o que é prática legislativa e vejo que as leis aprovadas ficam habitualmente na penumbra durante muito tempo. É o caso da tão desejada lei da Procriação medicamente Assistida que durante vinte anos foi desejada por necessária e no fim após a criação da Lei e volvidos seis meses não foi ainda criada a Regulação da mesma sendo que se mantém a situação de à vinte anos atrás.
Pois tem sido nisto que venho meditado e que não tenho ouvindo qualquer tipo voz sobre tal.
E só me vem à lembrança os sábios princípios “in dúbio pró vita” … “in dúbio pró libertate”