"Presentemente, tornou-se paradigma por excelência da participação da mulher na vida política, a tão debatida questão da paridade ou das quotas. Tem dado lugar a tomadas de posição diversas, das mais contundentes às mais moderadas, traduzidas em debates mais ou menos acalorados, e despertando sorrisos de crítica, de ironia e, até, de uma certa comiseração e incredulidade. Quase se podia aplicar a este caso as palavras escritas no início do século vinte por uma bem conhecida autora portuguesa a respeito do feminismo. -Feminismo ...É ainda uma palavra de que os homens riem e se indignam, e de que a maioria das mulheres cora.
Hoje como então, os dois termos, quais palavras mágicas, fazem cerrar fileiras de sentido oposto, votando ao esquecimento os conteúdos que cada um reflete, e que, afinal, se conjugam numa mesma realidade: a consideração da mulher como um ser humano, com os direitos que lhe são inerentes enquanto tal. Feminismo e paridade não são fins em si. São meios para atingir o que Olympe de Gouges nos alvores da Revolução Francesa dizia ter sido esquecido pela sociedade do seu tempo, e que hoje nem sempre é lembrado, e ainda menos conscencializado, isto é, os direitos da mulher. Ora, falar em esquecer significa acreditar que existiram ...e relembrar quer dizer que existem...
O processo de esquecer e de relembrar aponta para a perenidade e, daí, para a essencialidade. E quer se entenda que esta essencialidade definidora do ser humano contém duas identidades distintas - o ser humano masculino e o ser humano feminino - quer se defenda que o masculino e o feminino são meras construções históricas, uma conclusão parece indiscutível. Sob o ponto de vista da sua natureza de seres humanos, nada distingue o homem da mulher. E definindo-se esta em termos de direitos, ambos têm, como tal, iguais direitos.
Contudo, uma coisa é o enunciado teórico, racional, de um princípio, outra a sua aceitação, outra ainda a sua aplicação. Nos dias que correm ninguém discute os direitos humanos enquanto tais. 0 mesmo não acontece com as suas implicações no modo de estar e de viver, que estão em constante processo de consciencialização. Além disso, os diversos âmbitos da sua aplicabilidade estão longe não só de ser definidos, mas de informarem práticas consequentes. Um exemplo entre tantos outros desta situação encontra-se, precisamente, na resistência à participação político-parlamentar das mulheres.
Recuando no tempo, até aos anos da Revolução em França e do despertar de uma nova era no mundo ocidental, encontra-se, saída da pena de Condorcet, esta declaração: Ou nenhum indivíduo da espécie humana tem verdadeiros direitos ou todos têm os mesmos. E todo aquele que vote contra os direitos dos outros, qualquer que seja a sua religião, a sua cor ou o seu sexo, abjura dos seus.
A unidade dos seres humanos que decorre destas palavras, lida em termos de direitos, traduz o princípio da igualdade entendida como reciprocidade, enquanto condição de humanidade. Negar os direitos dos outros invalida os próprios e põe em causa a dignidade de todo o ser humano na essencialidade da sua natureza.
Os tempos e os lugares trouxeram sempre consigo aplicações diversificadas deste princípio, aliando a sua permanência às mutações históricas. No caso concreto da participação política das mulheres, assistiu-se à reivindicação do direito de voto e presencia-se agora a luta pela integração nas assembleias legislativas. Os movimentos nascidos com um e outro objectivo não esgotaram as possibilidades de intervenção das mulheres, tanto em prol do reconhecimento da sua cidadania plena, como da sua capacidade de cidadãs activas, empenhadas individual ou colectivamente na construção política de uma sociedade mais justa.
Sendo assim, se a paridade se apresenta hoje como um caminho, não será o único. Cabe á imaginação das mulheres, no caso presente das mulheres portuguesas, descobrir alternativas que permitam complementar a quantidade com a qualidade da sua participação."
Hoje como então, os dois termos, quais palavras mágicas, fazem cerrar fileiras de sentido oposto, votando ao esquecimento os conteúdos que cada um reflete, e que, afinal, se conjugam numa mesma realidade: a consideração da mulher como um ser humano, com os direitos que lhe são inerentes enquanto tal. Feminismo e paridade não são fins em si. São meios para atingir o que Olympe de Gouges nos alvores da Revolução Francesa dizia ter sido esquecido pela sociedade do seu tempo, e que hoje nem sempre é lembrado, e ainda menos conscencializado, isto é, os direitos da mulher. Ora, falar em esquecer significa acreditar que existiram ...e relembrar quer dizer que existem...
O processo de esquecer e de relembrar aponta para a perenidade e, daí, para a essencialidade. E quer se entenda que esta essencialidade definidora do ser humano contém duas identidades distintas - o ser humano masculino e o ser humano feminino - quer se defenda que o masculino e o feminino são meras construções históricas, uma conclusão parece indiscutível. Sob o ponto de vista da sua natureza de seres humanos, nada distingue o homem da mulher. E definindo-se esta em termos de direitos, ambos têm, como tal, iguais direitos.
Contudo, uma coisa é o enunciado teórico, racional, de um princípio, outra a sua aceitação, outra ainda a sua aplicação. Nos dias que correm ninguém discute os direitos humanos enquanto tais. 0 mesmo não acontece com as suas implicações no modo de estar e de viver, que estão em constante processo de consciencialização. Além disso, os diversos âmbitos da sua aplicabilidade estão longe não só de ser definidos, mas de informarem práticas consequentes. Um exemplo entre tantos outros desta situação encontra-se, precisamente, na resistência à participação político-parlamentar das mulheres.
Recuando no tempo, até aos anos da Revolução em França e do despertar de uma nova era no mundo ocidental, encontra-se, saída da pena de Condorcet, esta declaração: Ou nenhum indivíduo da espécie humana tem verdadeiros direitos ou todos têm os mesmos. E todo aquele que vote contra os direitos dos outros, qualquer que seja a sua religião, a sua cor ou o seu sexo, abjura dos seus.
A unidade dos seres humanos que decorre destas palavras, lida em termos de direitos, traduz o princípio da igualdade entendida como reciprocidade, enquanto condição de humanidade. Negar os direitos dos outros invalida os próprios e põe em causa a dignidade de todo o ser humano na essencialidade da sua natureza.
Os tempos e os lugares trouxeram sempre consigo aplicações diversificadas deste princípio, aliando a sua permanência às mutações históricas. No caso concreto da participação política das mulheres, assistiu-se à reivindicação do direito de voto e presencia-se agora a luta pela integração nas assembleias legislativas. Os movimentos nascidos com um e outro objectivo não esgotaram as possibilidades de intervenção das mulheres, tanto em prol do reconhecimento da sua cidadania plena, como da sua capacidade de cidadãs activas, empenhadas individual ou colectivamente na construção política de uma sociedade mais justa.
Sendo assim, se a paridade se apresenta hoje como um caminho, não será o único. Cabe á imaginação das mulheres, no caso presente das mulheres portuguesas, descobrir alternativas que permitam complementar a quantidade com a qualidade da sua participação."
Nota de AberturaZília Osório de Castro
1 comentários:
Não pude, ainda, ler nenhum exemplar da revista Faces de Adão, mas gostaria muito. Sou pesquisadora, aqui no Brasil, e procuro investigar os interesses de leitura de meninos e de meninas e se esses interesses (distintos pelo gênero) são 'respeitados ou desrespeitos' pela escola, no que concerne as práticas escolares de leitura. Teria alguma forma de recebê-la aqui?
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