Livre...
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A final existe um futuro...
Vou fazer uma pequena inconfidência, por determinado período de tempo julguei estarmos perdidos no tempo futuro. A minha fraca visão não me deixou ver a nova geração que surge paulatinamente.
Quer se goste ou não do que vi e li os nossos avós viveram de forma restrita e espartana. Os nossos pais com o advento da Liberdade passaram a ter uma conduta mais consumista. De repente o novo século acorda com as ameaças constantes à escassez de bens (agua, ar, terra, etc...) e de valor humano. Do dia para a noite passamos a ouvir o termo “geração rasca” e tudo parecia desmoronar.
Mas há futuro e um futuro promissor.
No dia 24 e 25 de Novembro decorreu no Porto na Alfandega sob o titulo “Ética & Investigação nas Ciências da Vida” o X Seminário Nacional do CNECV (Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida). O seminário foi excelente, mas excelente foi ver a quantidade de pessoas do ensino secundário que assistiram. No âmbito de um trabalho desenvolvido pelo CNECV de apelo à participação das escolas secundárias ao debate Ético sobre a Vida (programa que desde já dou os parabéns pela valia), a intervenção dos alunos da escola Aurélia de Sousa e Garcia de Orta foi muito boa, pertinente e repleta de consciência na abordagem de temas como investigação em células estaminais, clonagem, criação de bebes por medida entre outros. Admirei a intervenção e a atenção com que foram bebendo os conhecimentos e mensagens transmitidas pelos intervenientes.
E tal como referiu Adela Cortina (um dos actuais expoentes máximos da filosofia) numa dissertação sobre a teoria das virtudes ser virtuoso é trazer algo de bom e ser vicioso é carregar um fardo negativo. Pese de facto ainda seja em Portugal um mau presságio ser virtuoso o certo é que eu acredito que hoje temos uma geração emergente repleta de pessoas virtuosas...e isso é bom, faz-me crer que há um futuro.
Quer se goste ou não do que vi e li os nossos avós viveram de forma restrita e espartana. Os nossos pais com o advento da Liberdade passaram a ter uma conduta mais consumista. De repente o novo século acorda com as ameaças constantes à escassez de bens (agua, ar, terra, etc...) e de valor humano. Do dia para a noite passamos a ouvir o termo “geração rasca” e tudo parecia desmoronar.
Mas há futuro e um futuro promissor.
No dia 24 e 25 de Novembro decorreu no Porto na Alfandega sob o titulo “Ética & Investigação nas Ciências da Vida” o X Seminário Nacional do CNECV (Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida). O seminário foi excelente, mas excelente foi ver a quantidade de pessoas do ensino secundário que assistiram. No âmbito de um trabalho desenvolvido pelo CNECV de apelo à participação das escolas secundárias ao debate Ético sobre a Vida (programa que desde já dou os parabéns pela valia), a intervenção dos alunos da escola Aurélia de Sousa e Garcia de Orta foi muito boa, pertinente e repleta de consciência na abordagem de temas como investigação em células estaminais, clonagem, criação de bebes por medida entre outros. Admirei a intervenção e a atenção com que foram bebendo os conhecimentos e mensagens transmitidas pelos intervenientes.
E tal como referiu Adela Cortina (um dos actuais expoentes máximos da filosofia) numa dissertação sobre a teoria das virtudes ser virtuoso é trazer algo de bom e ser vicioso é carregar um fardo negativo. Pese de facto ainda seja em Portugal um mau presságio ser virtuoso o certo é que eu acredito que hoje temos uma geração emergente repleta de pessoas virtuosas...e isso é bom, faz-me crer que há um futuro.
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Um carinho..."Sol"
Esta é a prenda de Natal, antecipada, da minha querida Laura...e não cobra direitos de autor!!!! Obrigada pelo carinho de Natal...
" Sol
A chuva diz-se intensa, fria, numa noite bem escura e desanimadora, a culminar um dia, o primeiro da semana, terrível, cinzento, arrastado.
Vou à carteira, e saem os óculos de sol. Mas porque ando eu de óculos de sol nesta altura, interrogo-me, dia após dia sem os colocar nunca, vã esperança…
Recordam-me o calor, o azul intenso, o suor nas costas, o guarda-sol vermelho no meio da areia, ai, já choro, momentos de paixão e muito amor (que é diferente…) sestas tranquilas, e calor, muito calor, peixe fresco, sandes e pizzas, e gelados e cerveja, e fruta, e mar, às vezes frio, às vezes melhor, e conversa, sobre tudo, sobre nada, sobre o sol, o amor e a desgraça, e o passado e o futuro, e o amor outra vez, e as saudades, os amigos, outras férias, e sei lá mais o quê…
E os passeios, e o antes e o cigarro depois, corpo colado, acalorado, a cheirar a sexo partilhado, e a piscina azul, a relva verde e as cigarras, o carro vermelho como o pôr-do-sol, quente, quente, quente.
E a chuva ainda, céu a cair em água, e poças no chão para meter os pés, e guarda-chuva, e gabardina, e botas, e luvas, e cachecol, e vento de loucura que me transtorna e transporta na solidão. Noite, noite, escuro, negro, cinzento, fechado, molhado.
Saudades."
Vou à carteira, e saem os óculos de sol. Mas porque ando eu de óculos de sol nesta altura, interrogo-me, dia após dia sem os colocar nunca, vã esperança…
Recordam-me o calor, o azul intenso, o suor nas costas, o guarda-sol vermelho no meio da areia, ai, já choro, momentos de paixão e muito amor (que é diferente…) sestas tranquilas, e calor, muito calor, peixe fresco, sandes e pizzas, e gelados e cerveja, e fruta, e mar, às vezes frio, às vezes melhor, e conversa, sobre tudo, sobre nada, sobre o sol, o amor e a desgraça, e o passado e o futuro, e o amor outra vez, e as saudades, os amigos, outras férias, e sei lá mais o quê…
E os passeios, e o antes e o cigarro depois, corpo colado, acalorado, a cheirar a sexo partilhado, e a piscina azul, a relva verde e as cigarras, o carro vermelho como o pôr-do-sol, quente, quente, quente.
E a chuva ainda, céu a cair em água, e poças no chão para meter os pés, e guarda-chuva, e gabardina, e botas, e luvas, e cachecol, e vento de loucura que me transtorna e transporta na solidão. Noite, noite, escuro, negro, cinzento, fechado, molhado.
Saudades."
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O Café Magestic tem em si uma aura virtuosa, um “glamur” único e apelativo ao convívio e à tertúlia.
Lá estávamos nós as três à hora marcada.
Os conferencistas: Dr.ª Odete Santos, Dr.ª Maria Antónia de Almeida Santos, Dr.ª Nassanete Miranda, Dr. José Paulo Carvalho e Prof. Dr. Daniel Serrão.
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Uma noite de mulheres
E lá fomos nós as três (LMM), como sempre, à tertúlia no Magestic.
Nos, já somos sócias nestas coisas de tertúlias. Mulheres, Adultas e plenas de prazer pela vida.
Nos, já somos sócias nestas coisas de tertúlias. Mulheres, Adultas e plenas de prazer pela vida.
O tema: Aborto
O Café Magestic tem em si uma aura virtuosa, um “glamur” único e apelativo ao convívio e à tertúlia.
Lá estávamos nós as três à hora marcada.
Os conferencistas: Dr.ª Odete Santos, Dr.ª Maria Antónia de Almeida Santos, Dr.ª Nassanete Miranda, Dr. José Paulo Carvalho e Prof. Dr. Daniel Serrão.
Tema e palestrantes perfeitos para o início de uma bela e ruidosa noite. A discussão foi acesa, tendo sido de lamentar a pessoalização de argumentos estéreis e que se afastaram do tema. Fiquei com a triste convicção de que é fácil a pequenez de discurso e a fuga do importante. Os senhores de “Lisboa”, aqueles que em meu entender têm a obrigação primária e principal responsabilidade de gerar diálogos criadores de consciência cívica para uma real e responsável participação na vida pública (falamos de referendo ora o meio mais nobre de indagar a vontade consciente livre e esclarecida de um povo), facilmente se perdem em lateralidades e pessoalizações que nada interessam ao bem comum.
Pessoalmente apelei nesta matéria a uma honestidade intelectual a quando da informação e formação das consciências ao referendo, que caso o Sr. Presidente da Republica o permita, virá chamar-nos a manifestar uma determinada posição. Posição que se exige responsável e consciente.
Pois , mas foi uma tertúlia muito animada. Cuja referencia de conteúdo me reservo para outras postagens.
Mas o melhor ocorreu no fim da noite...
Três éramos ... e lá fomos nós até ao centro do Porto beber uma água com gás... super descontraído. Confesso que há muito me não sentia assim tão feliz. Confesso que já mal me lembrava da cor do Porto nas noites de Outono. Já não conhecia as horas e locais da noite Portuense, mas confesso que estão magnificas.
E a tertúlia noite dentro fez-me de novo reviver momentos felizes de partilha de intimidades intelectuais.
Às duas com pinchas um grande bem haja...ao Porto Livre de movimento eu faço uma vénia...noite... virtude de horas vividas em plenitude de pensamento...
Pessoalmente apelei nesta matéria a uma honestidade intelectual a quando da informação e formação das consciências ao referendo, que caso o Sr. Presidente da Republica o permita, virá chamar-nos a manifestar uma determinada posição. Posição que se exige responsável e consciente.
Pois , mas foi uma tertúlia muito animada. Cuja referencia de conteúdo me reservo para outras postagens.
Mas o melhor ocorreu no fim da noite...
Três éramos ... e lá fomos nós até ao centro do Porto beber uma água com gás... super descontraído. Confesso que há muito me não sentia assim tão feliz. Confesso que já mal me lembrava da cor do Porto nas noites de Outono. Já não conhecia as horas e locais da noite Portuense, mas confesso que estão magnificas.
E a tertúlia noite dentro fez-me de novo reviver momentos felizes de partilha de intimidades intelectuais.
Às duas com pinchas um grande bem haja...ao Porto Livre de movimento eu faço uma vénia...noite... virtude de horas vividas em plenitude de pensamento...
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"O Guardador de Rebanhos"
...............................
"A Criança Eterna acompanha-me sempre.
A direcção do meu olhar é o seu dedo apontado.
O meu ouvido atento alegremente a todos os sons
São as cócegas que le me faz, brincando, nas orelhas"
....................................
Alberto Caeiro
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"A Criança Eterna acompanha-me sempre.
A direcção do meu olhar é o seu dedo apontado.
O meu ouvido atento alegremente a todos os sons
São as cócegas que le me faz, brincando, nas orelhas"
....................................
Alberto Caeiro
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Mais duvidas sobre sim ao Aborto
Depois de ter escrito postagem de ontem ainda fiquei a meditar mais algum tempo em variadíssimas incongruências sobre os argumentos ao sim no referendo que será realizado para a despenalização do aborto.
Já que se fala e estuda sobre a liberdade sexual e a livre disposição do corpo há algo que dificilmente consigo entender que é o papel do pai. É que em boa verdade ele também tem direito à sua determinação e liberdade sexual, ele também deve ser responsável nessa sexualidade, aliás classicamente ele é o primeiro responsável quando há gravidez, mas em contra partida ele não é tido nem achado na decisão de aborto. Claro vejo já um sem numero de vozes a referir que o corpo é da mulher e ela tem o direito de decidir sobre o que fazer, sozinha...só que um filho não se faz sozinha, este é o ponto mais básico. Além do mais qual é a diferença entre estar grávida e abortar? Na origem não há diferença a diferença está no resultado final. Ora assim sendo qual o fundamento da obrigação e responsabilização do pai quando há gravidez a prosseguir e qual o que na mesma medida o afasta do poder de decisão. Sobretudo se pensarmos em vários outros direitos e factos. Ora o direito à igualdade entre sexos é um direito reivindicado e exigido na prática. Mais pratica tem várias decisões judiciais provado serem os pais melhores tutores dos filhos sendo a guarda dada a estes, o paradigma da mãe como elemento parental primário ao filho está em mutação.
Mas uma das razões mais fortes ainda para eu não entender essa não posição participativa do pai no caso de aborto reside no facto de que a existência de um novo ser humano só poder ser uma realidade através da união de uma célula viva masculina e uma célula viva feminina. Ora onde fica a autodeterminação do ser humano da espécie masculina na sua liberdade de dispor do teu património biológico e genético...
não fica! Pois conflitua com um direito de auto determinação do corpo da mulher que segundo os adeptos do sim é superior ao valor Vida, ora sendo assim mais será em relação ao valor autodeterminação masculina.
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Já que se fala e estuda sobre a liberdade sexual e a livre disposição do corpo há algo que dificilmente consigo entender que é o papel do pai. É que em boa verdade ele também tem direito à sua determinação e liberdade sexual, ele também deve ser responsável nessa sexualidade, aliás classicamente ele é o primeiro responsável quando há gravidez, mas em contra partida ele não é tido nem achado na decisão de aborto. Claro vejo já um sem numero de vozes a referir que o corpo é da mulher e ela tem o direito de decidir sobre o que fazer, sozinha...só que um filho não se faz sozinha, este é o ponto mais básico. Além do mais qual é a diferença entre estar grávida e abortar? Na origem não há diferença a diferença está no resultado final. Ora assim sendo qual o fundamento da obrigação e responsabilização do pai quando há gravidez a prosseguir e qual o que na mesma medida o afasta do poder de decisão. Sobretudo se pensarmos em vários outros direitos e factos. Ora o direito à igualdade entre sexos é um direito reivindicado e exigido na prática. Mais pratica tem várias decisões judiciais provado serem os pais melhores tutores dos filhos sendo a guarda dada a estes, o paradigma da mãe como elemento parental primário ao filho está em mutação.
Mas uma das razões mais fortes ainda para eu não entender essa não posição participativa do pai no caso de aborto reside no facto de que a existência de um novo ser humano só poder ser uma realidade através da união de uma célula viva masculina e uma célula viva feminina. Ora onde fica a autodeterminação do ser humano da espécie masculina na sua liberdade de dispor do teu património biológico e genético...
não fica! Pois conflitua com um direito de auto determinação do corpo da mulher que segundo os adeptos do sim é superior ao valor Vida, ora sendo assim mais será em relação ao valor autodeterminação masculina.
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Continuamos a contribuir de forma nociva para a ignorância de um povo. Falo do referendo ao aborto. É importante desde logo que este não é um acto fácil e de ser tomado de forma leviana. Trata-se de uma questão de enorme relevância por tudo quanto envolve.
Os referendos são o sondar de opinião popular. Opinião que se quer livre, esclarecida e responsável.
A questão é a de saber se tal existe. Parece-me que não.
A população não sabe se o que vai votar sim ou não é a despenalização ou a liberalização ou ainda a legalização do aborto. Desde logo o termo é importante pois significa coisas distintas.
Mais a população não sabe que o seu acto de voto em referendo irá permitir a regulação sobre um acto posterior ao da gravidez… ou seja no caso de o todo populacional optar pelo sim à despenalização do aborto, não tem consciência que está a permitir à mãe que por seu interesse exclusivo e sem justificação ponha termo a uma vida que deu inicio…e será que alguém tem o direito de matar quem está vivo pese não se veja e muito menos se possa defender?
Com uma lei que despenalize o aborto é permitir a determinadas pessoas sem qualquer justificação um direito único próprio e soberano de pôr termo à vida de alguém.
Efectivamente tal como em 1998 o Tribunal Constitucional decide por deixar passar o referendo ao aborto. Tal como então os votos vencidos são os mesmos. E permite uma avaliação popular sobre a penalização ou não penalização de um acto (morte de um ser vivo da espécie humana) cujo fundo de questão a analisar é de carácter Ético e em meu modesto entender cai no âmbito de um Direito Natural cuja valia de postura num sim é contra natura. Há um direito natural à vida não um direito natural à morte por muito que devamos com ela conviver pacificamente por fazer parte de um processo de vida. Além do mais se colocarmos em paralelo os valores em questão sempre se defenderá de forma obvia o facto de ser de relevo primordial a defesa do valor vida à defesa do valor disposição do seu próprio corpo, até porque no código penal o crime de homicídio é punido mais severamente do que o crime de ofensas à integridade física
Além do fundo, espanta-me e não consigo visualizar a tese do vão de escada, até porque com as novas regras de encerramento de maternidades e serviços de obstetrícia e, pressupondo eu, não ser o aborto uma prioridade da saúde (note-se que na saúde a vocação é dar vida e não provocar a morte, esta é mais uma das incongruências) não vislumbro o fim dos serviços de vão de escada. Os abortos passarão a ser efectuados em clínicas privadas onde se paga um preço que presumo não ser compatível com a realidade de vão de escada. Salvo se os médicos de família passarem P1 para que o Estado contribua com tal prática clínica. Prática sempre feita à revelia dos códigos deontológicos das profissões da saúde. Realidade que dificilmente se compagina com os gastos na saúde para a reprodução medicamente assistida e com o facto de ser cada vez maior o número de pessoas estéreis e cada vez menor taxa de natalidade em paralelo com a cada vez maior taxa de reformados.
Aqui resta saber é se qualquer dia também vai ser referendado a despenalização do “aborto” de idosos.
Agora há soluções mais responsáveis, querentes e não lesivas de um direito à vida. Valor Vida que o próprio Peter Singer afirmou à anos existir na concepção uma vida nova, cujo valor pese não seja para todos igual é mesmo assim um valor de bem (vida) superior a outros valores axiológicos inferiores (como o conforto, a situação material, o enquadramento social, os interesses da mulher grávida). Os valores subjacentes e anteriores ao acto de aborto em jogo são os valores dos bens Vida e vontade da mulher grávida.
Há pois soluções para a gravidez no caso da preferência pela não gravidez que é a da Sexualidade Responsável. Não se pede castidade…isso será um erro pede-se somente responsabilidade a fim de evitar o sacrifício de uma vida por conta de um prazer irresponsável.
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Referendo ao Aborto
Continuamos a contribuir de forma nociva para a ignorância de um povo. Falo do referendo ao aborto. É importante desde logo que este não é um acto fácil e de ser tomado de forma leviana. Trata-se de uma questão de enorme relevância por tudo quanto envolve.
Os referendos são o sondar de opinião popular. Opinião que se quer livre, esclarecida e responsável.
A questão é a de saber se tal existe. Parece-me que não.
A população não sabe se o que vai votar sim ou não é a despenalização ou a liberalização ou ainda a legalização do aborto. Desde logo o termo é importante pois significa coisas distintas.
Mais a população não sabe que o seu acto de voto em referendo irá permitir a regulação sobre um acto posterior ao da gravidez… ou seja no caso de o todo populacional optar pelo sim à despenalização do aborto, não tem consciência que está a permitir à mãe que por seu interesse exclusivo e sem justificação ponha termo a uma vida que deu inicio…e será que alguém tem o direito de matar quem está vivo pese não se veja e muito menos se possa defender?
Com uma lei que despenalize o aborto é permitir a determinadas pessoas sem qualquer justificação um direito único próprio e soberano de pôr termo à vida de alguém.
Efectivamente tal como em 1998 o Tribunal Constitucional decide por deixar passar o referendo ao aborto. Tal como então os votos vencidos são os mesmos. E permite uma avaliação popular sobre a penalização ou não penalização de um acto (morte de um ser vivo da espécie humana) cujo fundo de questão a analisar é de carácter Ético e em meu modesto entender cai no âmbito de um Direito Natural cuja valia de postura num sim é contra natura. Há um direito natural à vida não um direito natural à morte por muito que devamos com ela conviver pacificamente por fazer parte de um processo de vida. Além do mais se colocarmos em paralelo os valores em questão sempre se defenderá de forma obvia o facto de ser de relevo primordial a defesa do valor vida à defesa do valor disposição do seu próprio corpo, até porque no código penal o crime de homicídio é punido mais severamente do que o crime de ofensas à integridade física
Além do fundo, espanta-me e não consigo visualizar a tese do vão de escada, até porque com as novas regras de encerramento de maternidades e serviços de obstetrícia e, pressupondo eu, não ser o aborto uma prioridade da saúde (note-se que na saúde a vocação é dar vida e não provocar a morte, esta é mais uma das incongruências) não vislumbro o fim dos serviços de vão de escada. Os abortos passarão a ser efectuados em clínicas privadas onde se paga um preço que presumo não ser compatível com a realidade de vão de escada. Salvo se os médicos de família passarem P1 para que o Estado contribua com tal prática clínica. Prática sempre feita à revelia dos códigos deontológicos das profissões da saúde. Realidade que dificilmente se compagina com os gastos na saúde para a reprodução medicamente assistida e com o facto de ser cada vez maior o número de pessoas estéreis e cada vez menor taxa de natalidade em paralelo com a cada vez maior taxa de reformados.
Aqui resta saber é se qualquer dia também vai ser referendado a despenalização do “aborto” de idosos.
Agora há soluções mais responsáveis, querentes e não lesivas de um direito à vida. Valor Vida que o próprio Peter Singer afirmou à anos existir na concepção uma vida nova, cujo valor pese não seja para todos igual é mesmo assim um valor de bem (vida) superior a outros valores axiológicos inferiores (como o conforto, a situação material, o enquadramento social, os interesses da mulher grávida). Os valores subjacentes e anteriores ao acto de aborto em jogo são os valores dos bens Vida e vontade da mulher grávida.
Há pois soluções para a gravidez no caso da preferência pela não gravidez que é a da Sexualidade Responsável. Não se pede castidade…isso será um erro pede-se somente responsabilidade a fim de evitar o sacrifício de uma vida por conta de um prazer irresponsável.
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cartas
No silêncio da noite em plena intimidade com os meus pensamentos, lembrei-me do cheiro da flor de laranjeira, do calor de verão e dos passeios ao fim da tarde. E lembrei-me com saudade das cartas que se escreviam outrora. Na aldeia da minha meninice era o meu avô quem ao fim da tarde lia as cartas da aldeia...e eu petiz aprendiz de letras escrevia as linhas ditadas a medo do erro.
Foram as cartas e toda a sua mística que me acordaram no silêncio desta noite. Escrevo postagens, sms, mas tenho saudade das cartas de outrora. Cartas de sonetos bucólicos com cheiro a rosas. Cartas de fios de ouro redondos, cartas de pergaminho e tinta da china.
Daquelas cartas com letras douradas passadas a ferro...Cartas de Eça ou Camilo, cartas leves de Júlio Dinis, mas cartas ... simples cartas com cheiro jasmim e debruadas a ouro...cartas encantadas cheias de historias de amor com palavras de mel...e pingos de paixão. Cartas que tão bem foram guardadas em sedas e veludos. Cartas que saudade deixam pelo seu místico palpitar...cartas de correr ao toque da campainha do carteiro. Cartas lidas no silêncio ronronante de uma tarde de verão.
Cartas simples cartas
Foram as cartas e toda a sua mística que me acordaram no silêncio desta noite. Escrevo postagens, sms, mas tenho saudade das cartas de outrora. Cartas de sonetos bucólicos com cheiro a rosas. Cartas de fios de ouro redondos, cartas de pergaminho e tinta da china.
Daquelas cartas com letras douradas passadas a ferro...Cartas de Eça ou Camilo, cartas leves de Júlio Dinis, mas cartas ... simples cartas com cheiro jasmim e debruadas a ouro...cartas encantadas cheias de historias de amor com palavras de mel...e pingos de paixão. Cartas que tão bem foram guardadas em sedas e veludos. Cartas que saudade deixam pelo seu místico palpitar...cartas de correr ao toque da campainha do carteiro. Cartas lidas no silêncio ronronante de uma tarde de verão.
Cartas simples cartas
A humanidade masculina divide-se em dois grupos: areia ou falésia. A mulher é sempre o oceano (Aveline , Claude)
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"crise da masculinidade"
Hoje ao ler no magazine notícias a reportagem sobre o macho latino tive a plena consciência de que aquilo que já pensava há algum tempo não é tão descabido de senso como isso.
Sempre defendi que a sociedade machista que tivemos e ainda temos, pelo menos em Portugal, se deve fundamentalmente à mulher. Efectivamente o matriarcado das sociedades primitivas deixou de existir desde o momento em que a fêmea deixou de querer ir à caça. Este sentido figurado fará sentido se pensarmos nas sociedades do Sec. XIX na qual o protótipo da mulher frágil foi gerador de preconceitos tipo “o homem não chora” ou “és uma criança” e ainda “ pareces uma mulher a chorar”. A soma de vários preconceitos como este deu lugar a várias realidades de peso no crescente machismo tipo latino e ao marialvismo. Geração cultural predominada por um homem “guerreiro amante” para o qual a plenitude de ser homem é espelhada no seu somatório de “poder sexual”. Geração masculina para os quais conceitos como “amor” ou “respeito” pelo outro são eles próprios relativos. O verdadeiro homem deixa-se assim cair no dramático e hilariante receio da sua impotência quando confrontados com quem não sente atracção erótica. E nesta gestão de preconceito está sem dúvida a mulher, pois foram as bisavós, as avós e as mães dos homens de hoje que os ensinaram a não chorar, que trataram os seus maridos como se de filhos se tratassem e criaram a convicção nas filhas da desgraça genética de terem nascido mulheres…
Repudio o feminismo/masculino, mas conheço do tradicional peso da vergonha de ser mulher. Agrada-me porém saber que fora de Portugal os ventos são de mudança, os ventos são os do nascimento de um homem mais inteligente para quem ser não é ser erótico, não é ser predador só pelo prazer da caça. Há pois quem fale em “crise da masculinidade”. Nesta caminhada de busca de paz e harmonia ao homem refere Paule Salomon “mudar o mundo” faz-se “ mudando um homem de cada vez” sendo que o objectivo final é o de encontrar o homem inteligente, amante, potente e consciente que existe em cada um.
A questão não é e de chorar ou não chorar, a questão é de ser.
Os ventos são sem duvida de evolução, mas não nos podemos nunca esquecer que a mudança não é possível enquanto as mulheres, mães, avós, tias ou esposas continuarem a insistir no afrouxar da capacidade de ser homem permitindo uma permanente relação de complexo de Édipo na qual a fuga é a hilariante e frágil forma de ser “homem caçador”.
Sempre defendi que a sociedade machista que tivemos e ainda temos, pelo menos em Portugal, se deve fundamentalmente à mulher. Efectivamente o matriarcado das sociedades primitivas deixou de existir desde o momento em que a fêmea deixou de querer ir à caça. Este sentido figurado fará sentido se pensarmos nas sociedades do Sec. XIX na qual o protótipo da mulher frágil foi gerador de preconceitos tipo “o homem não chora” ou “és uma criança” e ainda “ pareces uma mulher a chorar”. A soma de vários preconceitos como este deu lugar a várias realidades de peso no crescente machismo tipo latino e ao marialvismo. Geração cultural predominada por um homem “guerreiro amante” para o qual a plenitude de ser homem é espelhada no seu somatório de “poder sexual”. Geração masculina para os quais conceitos como “amor” ou “respeito” pelo outro são eles próprios relativos. O verdadeiro homem deixa-se assim cair no dramático e hilariante receio da sua impotência quando confrontados com quem não sente atracção erótica. E nesta gestão de preconceito está sem dúvida a mulher, pois foram as bisavós, as avós e as mães dos homens de hoje que os ensinaram a não chorar, que trataram os seus maridos como se de filhos se tratassem e criaram a convicção nas filhas da desgraça genética de terem nascido mulheres…
Repudio o feminismo/masculino, mas conheço do tradicional peso da vergonha de ser mulher. Agrada-me porém saber que fora de Portugal os ventos são de mudança, os ventos são os do nascimento de um homem mais inteligente para quem ser não é ser erótico, não é ser predador só pelo prazer da caça. Há pois quem fale em “crise da masculinidade”. Nesta caminhada de busca de paz e harmonia ao homem refere Paule Salomon “mudar o mundo” faz-se “ mudando um homem de cada vez” sendo que o objectivo final é o de encontrar o homem inteligente, amante, potente e consciente que existe em cada um.
A questão não é e de chorar ou não chorar, a questão é de ser.
Os ventos são sem duvida de evolução, mas não nos podemos nunca esquecer que a mudança não é possível enquanto as mulheres, mães, avós, tias ou esposas continuarem a insistir no afrouxar da capacidade de ser homem permitindo uma permanente relação de complexo de Édipo na qual a fuga é a hilariante e frágil forma de ser “homem caçador”.
"Tudo na vida é pleno de possibilidades, realização e continuidade, mas o respeito ao próximo é imprescindível para a felicidade."
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fidelidade
As pessoas realmente frívolas são as que só amam uma vez na vida.
O que elas chamam lealdade ou fidelidade, chamo eu letargia do hábito ou falta de imaginação.
A fidelidade representa na vida emocional o mesmo que a coerência na vida do intelecto, apenas uma confissão de impotência.
A fidelidade!
Tenho de a analisar um destes dias. Está intimamente associada à paixão da propriedade.
Há muitas coisas que atiraríamos fora se não receássemos que outros as apanhassem.
Oscar Wilde, in 'O Retrato de Dorian Gray'
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NASCER ONDE NOS DEIXAM
Veio sem avisar nem tão pouco disse ao que veio...
Poderia ser o mote para o inicio de uma história. Só que em Março de 2006 a história escreve-se de outra forma. É a história de um país, de uma região, de uma população com características próprias, com viveres e saberes que só ela conhece.
Sem se avisar, em surdina, pela calada dos números mais uma reforma. Uma reforma cujas “...melhorias dos indicadores nesta matéria devem-se à concentração dos partos em hospitais e maternidades de grande dimensão” segundo publicita o expresso on-line referindo-se a razões de defesa ao encerramento de maternidades. A proposta de requalificação dos serviços de urgência perinatal é peremptório devem encerrar imediatamente os blocos de partos do Hospital de Barcelos, do Hospital de Santo Tirso, do Hospital de Lamego, do Hospital de Oliveira de Azeméis, do Hospital de Torres Vedras, Hospital de Elvas. Mas atrás destes deverão encerrar ainda uns quantos já identificados e definidos no diploma de requalificação.
A nação foi pois tomada pela surpresa. Reformas são aceitáveis e desejáveis, mas reformas na saúde, nos serviços de saúde natal e neonatal, nada o faria supor.
O fundamento apresentado é o de “...não cumprem os requisitos obrigatórios em termos de recursos humanos, equipamento e movimento assistencial para garantir a segurança no atendimento ao parto e nascimento.”
Quanto aos critérios subjacentes ao encerramento dos serviços de saúde natal e neonatal fica-me porém a dúvida sobre quem procedeu à realização do relatório de avaliação das carências efectivas, não se afigura do estudo a análise relacional existente entre o número de partos realizados e as equipes médicas existentes. Fica-me ainda a dúvida sobre a origem dos partos efectuados nos Hospitais ora em encerramento, sendo presumir que os serviços de urgência perinatal ora em encerramento procediam à satisfação das necessidades das populações dessas cidades e áreas circunscritas. Serviços que satisfaziam necessidades dessas localidades e cuja inexistência não se afigura no estudo base ao encerramento. Lido o relatório permanece ainda a duvida sobre os critérios de qualidade subjacentes às opções ora a implementar. O pressuposto da qualidade dos actos clínicos e profissionais em comparação e em exame inexiste, ficando a lacuna da qualidade ao tão desejado crescimento sustentado.
O encerramento dos serviços de urgência obstétrica, encerramento que se exige por imediato, é orientado sem que no entanto estejam acautelados os meios de suporte básico à boa e segura deslocação das parturientes.
A questão do encerramento destes serviços de urgência tanto mais se tornam controversos quanto mais se meditar nos direitos fundamentais dos cidadãos.
O art. 13º da Constituição refere e garante que “todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.” corolário que baliza a não descriminação de uns perante outros. E não descriminar passa pelo direito a um acesso equitativo à saúde por parte de todos os cidadãos. Direito que deve ser garantido, aos olhos da Constituição no seu artigo 64º, pelo serviço nacional de saúde que se deduz nos termos da Constituição “... universal e geral ...”. Direito de acesso que só quem não conhece os caminhos por exemplo de Bragança a Vila Real ou de Lamego a Viseu dirá estar garantido. Acesso que nos casos em concreto por exemplo no Inverno se tornam ainda mais sinuoso atentos às condições climatéricas. O isolamento e as difíceis acessibilidades das regiões em causa é ainda uma realidade. Os meios rodoviários de acesso não são tão eficazes quanto o referido a titulo de análise de projecto, de notar que muitas são as vias de tolerância zero, sendo pois de difícil com paginação com a proposta de requalificação. Aliás não se consegue em abstracto aduzir quais os critérios e estudos efectuados ao nível da mobilidade das famílias e parturientes, mobilidade que se deseja num tempo de eficácia a um trabalho de parto.
A questão é a de garantir direitos de cidadania que poderão estar em causa e que de forma abrupta poderão vir a ser minimizados.
Equidade de acesso a quem recorre aos serviços que se levanta não só quanto às equidades espaciais de acessibilidade, mas também às acessibilidades económicas. Efectivamente os serviços a encerrar são públicos o que significa que o dispositivo Constitucional que garante acesso à saúde a todos, acesso cuja garantia é atribuída pelo Estado a través da promoção e realização de um serviço nacional de saúde é posto em questão. Tanto mais esta realidade se torna importante de ponderação quanto mais nos debruçarmos sobre o défice cada vez maior das taxas de natalidade. Como é do conhecimento corrente a pirâmide sócio – económica está invertida. Hoje mais do que nunca é imperioso que se acarinhe e incentive à natalidade e para tal todas as medidas de garantia da família é fundamental. Tanto mais se a par com este facto adicionarmos ainda a questão da desertificação das regiões. Como fixar gente e gente jovem nas localidades e regiões mais inóspitas com medidas como estas?
Trata-se de garantir direitos à família, à maternidade e natalidade com segurança e em tempo. De garantir direito à identidade espacial.
Com esta medida de encerramento deixaremos de ter por exemplo Lamecenses ou poderemos passar a ter portugueses a nascer em Badajoz e a serem pela lógica Espanhóis a residir em Portugal.
A questão é de ponderar.
A identidade de um povo de uma região é a sua história, o seu traço etnográfico, a sua cor, o seu odor, o seu semblante, a sua raiz.
De quem é a terra e o seu fruto?
Nascer na terra de outrem é não ser de lá nem de cá.
A regra no registo civil é a da identificação registral com base no registo hospitalar de nascimento. Ora sendo que a identidade é condição a que o individuo se situe no espaço e no tempo em relação a si e aos outros poderá esta nova realidade ser geradora de uma “crise de identidade”. A identidade como é sabido é um organizador psicossociológico, sócio-histórico e politico complexo de relação interpessoal e regional, sendo que estruturas de reformas de cariz económico – politicas, cuja bondade não se questiona, podem de forma irremediável apagar a identidade geográfica de uma sociedade cuja existência se deseja respeitada na sua dignidade própria e em igualdade com os demais. É de uma identidade presencial que se reclama, não num atavismo pacóvio, mas numa complexa expressão de ser – pertença individual e colectiva.
Se a cidadania é postulado dos direitos do homem, tal como definido pela declaração universal dos direitos do homem, fundamento às democracias modernas, as mudanças exercidas no curso da história das pertenças e afectividades do indivíduo – cidadão será o caminhar para a eterna nostalgia do antigamente como matriz de identificação de um futuro sem história.
Poderia ser o mote para o inicio de uma história. Só que em Março de 2006 a história escreve-se de outra forma. É a história de um país, de uma região, de uma população com características próprias, com viveres e saberes que só ela conhece.
Sem se avisar, em surdina, pela calada dos números mais uma reforma. Uma reforma cujas “...melhorias dos indicadores nesta matéria devem-se à concentração dos partos em hospitais e maternidades de grande dimensão” segundo publicita o expresso on-line referindo-se a razões de defesa ao encerramento de maternidades. A proposta de requalificação dos serviços de urgência perinatal é peremptório devem encerrar imediatamente os blocos de partos do Hospital de Barcelos, do Hospital de Santo Tirso, do Hospital de Lamego, do Hospital de Oliveira de Azeméis, do Hospital de Torres Vedras, Hospital de Elvas. Mas atrás destes deverão encerrar ainda uns quantos já identificados e definidos no diploma de requalificação.
A nação foi pois tomada pela surpresa. Reformas são aceitáveis e desejáveis, mas reformas na saúde, nos serviços de saúde natal e neonatal, nada o faria supor.
O fundamento apresentado é o de “...não cumprem os requisitos obrigatórios em termos de recursos humanos, equipamento e movimento assistencial para garantir a segurança no atendimento ao parto e nascimento.”
Quanto aos critérios subjacentes ao encerramento dos serviços de saúde natal e neonatal fica-me porém a dúvida sobre quem procedeu à realização do relatório de avaliação das carências efectivas, não se afigura do estudo a análise relacional existente entre o número de partos realizados e as equipes médicas existentes. Fica-me ainda a dúvida sobre a origem dos partos efectuados nos Hospitais ora em encerramento, sendo presumir que os serviços de urgência perinatal ora em encerramento procediam à satisfação das necessidades das populações dessas cidades e áreas circunscritas. Serviços que satisfaziam necessidades dessas localidades e cuja inexistência não se afigura no estudo base ao encerramento. Lido o relatório permanece ainda a duvida sobre os critérios de qualidade subjacentes às opções ora a implementar. O pressuposto da qualidade dos actos clínicos e profissionais em comparação e em exame inexiste, ficando a lacuna da qualidade ao tão desejado crescimento sustentado.
O encerramento dos serviços de urgência obstétrica, encerramento que se exige por imediato, é orientado sem que no entanto estejam acautelados os meios de suporte básico à boa e segura deslocação das parturientes.
A questão do encerramento destes serviços de urgência tanto mais se tornam controversos quanto mais se meditar nos direitos fundamentais dos cidadãos.
O art. 13º da Constituição refere e garante que “todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.” corolário que baliza a não descriminação de uns perante outros. E não descriminar passa pelo direito a um acesso equitativo à saúde por parte de todos os cidadãos. Direito que deve ser garantido, aos olhos da Constituição no seu artigo 64º, pelo serviço nacional de saúde que se deduz nos termos da Constituição “... universal e geral ...”. Direito de acesso que só quem não conhece os caminhos por exemplo de Bragança a Vila Real ou de Lamego a Viseu dirá estar garantido. Acesso que nos casos em concreto por exemplo no Inverno se tornam ainda mais sinuoso atentos às condições climatéricas. O isolamento e as difíceis acessibilidades das regiões em causa é ainda uma realidade. Os meios rodoviários de acesso não são tão eficazes quanto o referido a titulo de análise de projecto, de notar que muitas são as vias de tolerância zero, sendo pois de difícil com paginação com a proposta de requalificação. Aliás não se consegue em abstracto aduzir quais os critérios e estudos efectuados ao nível da mobilidade das famílias e parturientes, mobilidade que se deseja num tempo de eficácia a um trabalho de parto.
A questão é a de garantir direitos de cidadania que poderão estar em causa e que de forma abrupta poderão vir a ser minimizados.
Equidade de acesso a quem recorre aos serviços que se levanta não só quanto às equidades espaciais de acessibilidade, mas também às acessibilidades económicas. Efectivamente os serviços a encerrar são públicos o que significa que o dispositivo Constitucional que garante acesso à saúde a todos, acesso cuja garantia é atribuída pelo Estado a través da promoção e realização de um serviço nacional de saúde é posto em questão. Tanto mais esta realidade se torna importante de ponderação quanto mais nos debruçarmos sobre o défice cada vez maior das taxas de natalidade. Como é do conhecimento corrente a pirâmide sócio – económica está invertida. Hoje mais do que nunca é imperioso que se acarinhe e incentive à natalidade e para tal todas as medidas de garantia da família é fundamental. Tanto mais se a par com este facto adicionarmos ainda a questão da desertificação das regiões. Como fixar gente e gente jovem nas localidades e regiões mais inóspitas com medidas como estas?
Trata-se de garantir direitos à família, à maternidade e natalidade com segurança e em tempo. De garantir direito à identidade espacial.
Com esta medida de encerramento deixaremos de ter por exemplo Lamecenses ou poderemos passar a ter portugueses a nascer em Badajoz e a serem pela lógica Espanhóis a residir em Portugal.
A questão é de ponderar.
A identidade de um povo de uma região é a sua história, o seu traço etnográfico, a sua cor, o seu odor, o seu semblante, a sua raiz.
De quem é a terra e o seu fruto?
Nascer na terra de outrem é não ser de lá nem de cá.
A regra no registo civil é a da identificação registral com base no registo hospitalar de nascimento. Ora sendo que a identidade é condição a que o individuo se situe no espaço e no tempo em relação a si e aos outros poderá esta nova realidade ser geradora de uma “crise de identidade”. A identidade como é sabido é um organizador psicossociológico, sócio-histórico e politico complexo de relação interpessoal e regional, sendo que estruturas de reformas de cariz económico – politicas, cuja bondade não se questiona, podem de forma irremediável apagar a identidade geográfica de uma sociedade cuja existência se deseja respeitada na sua dignidade própria e em igualdade com os demais. É de uma identidade presencial que se reclama, não num atavismo pacóvio, mas numa complexa expressão de ser – pertença individual e colectiva.
Se a cidadania é postulado dos direitos do homem, tal como definido pela declaração universal dos direitos do homem, fundamento às democracias modernas, as mudanças exercidas no curso da história das pertenças e afectividades do indivíduo – cidadão será o caminhar para a eterna nostalgia do antigamente como matriz de identificação de um futuro sem história.
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Determina o art. 64º n.º 1 da Constituição da Républica Portuguesa “ Todos têm direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover.”; não me debruçarei sobre a forma de realização do direito à proteção da saúde, mas tão somente à sua defesa e promoção pelo todo social.
A saúde é um bem que se quer como prioritário e um valor essencial da colectividade. Trata-se pois de um direito básico à promoção da dignidade da pessoa humana como corolário da Répública Portuguesa art.1º “ Portugal é uma Républica soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária”.
Quando se pensa saúde e se apela à sua defesa tem sido corrente a manifestação de argumentos à promoção apenas como um direito individual reduzindo-o um direito de consumo pessoal, sendo quase sempre esquecido o facto de ser este bem (saúde) antes do mais um bem de investimento colectivo. A visão consumista da saúde minimiza-a como direito e desresponsabiliza o todo social que tal como refere o texto constitucional paralelamente a um direito [“Todos têm direito à proteção da saúde...”] impõe um dever à saúde [“ Todos têm...o dever de a defender e promover”]. A saúde deve pois ser encarada como um bem de investimento do todo colectivo, uma população saudável é uma população mais produtiva e eficiente.
A plataforma de abordagem é ética mais do que politica ou legal.
O texto legal inicia-se com o pressuposto de que todos têm direito à protecção da saúde cujo acesso se pretende equitativo, condenando desta forma toda e qualquer prática de descriminação. O princípio é o de que todas as pessoas são portadoras de igual dignidade, sejam quais forem as suas características sociais, económicas, religiosas, étnicas ou pessoais. Não devendo ser descriminadas as pessoas portadoras de doenças infectocontagiosas, as que provocam em si próprias doença, seja de forma voluntária, como o suicídio, seja pelas opções quanto ao estilo de vida, como o alcoólismo, dependencia de drogas, prática de desportos de risco, entre outras. Salvaguarde-se porém que o acesso de todos não significa igualitarismo total e radical, pensemos tão somente nas diferenças de patologias que carecem de diferentes tipos de cuidados de saúde, ou daqueles outros casos que nunca recorrem aos cuidados de saúde. Contudo tal não deixa de significar uma universalidade na sua cobertura. No entanto a saúde é um bem social que concorre paredes meias com a educação, o ambiente, a segurança social, entre outros. Bens que como a saúde deverão ser de cobertura universal por indispensáveis, mas que pese a defesa de que não têm preço têm no entanto um custo a ponderar. Custos esses que tendo na base pilares de coesão social implicam uma contribuição efectiva de todos os cidadães num respeito permanente ao princípio da solidariedade social. Sendo pois necessário que o todo colectivo faça opções participando activamente na satisfação desses mesmos bens, sem porém nos afastarmos do conceito de que o todo colectivo é a súmula do eu individual.
Contudo quando confrontados com dados estatísticos apercebemo-nos que os consumos em saúde são mais ou menos 3% do produto interno bruto, cujo desperdício é de longe o mais elevado da Europa. Se pensarmos no exemplo singelo das prescrições médicas somos confrontados com o facto de um terço dos utentes não as cumprir e um terço cumprir indevidamente, levado-nos a questionar o valor da responsabilização individual e colectiva na defesa do tão almejado direito à saúde para todos.
A saúde tem um custo que será tanto maior quanto menores forem os recursos, que como é sabido são cada vez mais escassos. A procura será sempre maior do que a oferta e o seu principal financiamento continua a ser assegurado por todos os cidadãos contribuintes. Este desiquilíbrio tende a ser cada vez maior e de dificil ajuste atentos ao envelhecimento da população, à quebra das taxas de natalidade e à evolução da ciência e da técnologia. A saúde será mais cara e os financiadores da mesma serão cada vez menos pondo em causa a sustentabilidade do sistema de financiamento actual. É primordial que o todo social e cada um individualmente reestruture e repense o dispositivo legal na sua componente de dever [“... e o dever de a defender e a promove.”]. O consumismo exagerado de cada um no pressuposto de um direito gera o risco da inexistência do bem. Trata-se aqui de uma questão de responsabilidade social e individual de cada cidadão frente ao direito à saúde. Este é um direito para o qual é imperativo uma defesa e promoção colectiva. É o cidadão anónimo que através do recurso a hábitos alimentares mais saudáveis, ao exercício fisico, ao hábito regular de consulta médica de rotina e prevenção, ao respeito pela prescrição médica, à fuga à auto-medicação, entre outros, que cumpre o dever de promoção e defesa do seu direito à saúde. Não se trata de um dever legal coercivo, mas sim de um dever ético e moral no sentido de contribuir para uma eficiente justiça na saúde.
A saúde não é só cuidados médicos, ela é também o interagir dum todo social que se quer democrático e plural.
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Saúde uma questão de responsabilidade individual
O direito à saúde é um direito constitucional de todos os cidadãos, sendo elemento estruturante da Républica Portuguesa como Estado de direito democrático.
Determina o art. 64º n.º 1 da Constituição da Républica Portuguesa “ Todos têm direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover.”; não me debruçarei sobre a forma de realização do direito à proteção da saúde, mas tão somente à sua defesa e promoção pelo todo social.
A saúde é um bem que se quer como prioritário e um valor essencial da colectividade. Trata-se pois de um direito básico à promoção da dignidade da pessoa humana como corolário da Répública Portuguesa art.1º “ Portugal é uma Républica soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária”.
Quando se pensa saúde e se apela à sua defesa tem sido corrente a manifestação de argumentos à promoção apenas como um direito individual reduzindo-o um direito de consumo pessoal, sendo quase sempre esquecido o facto de ser este bem (saúde) antes do mais um bem de investimento colectivo. A visão consumista da saúde minimiza-a como direito e desresponsabiliza o todo social que tal como refere o texto constitucional paralelamente a um direito [“Todos têm direito à proteção da saúde...”] impõe um dever à saúde [“ Todos têm...o dever de a defender e promover”]. A saúde deve pois ser encarada como um bem de investimento do todo colectivo, uma população saudável é uma população mais produtiva e eficiente.
A plataforma de abordagem é ética mais do que politica ou legal.
O texto legal inicia-se com o pressuposto de que todos têm direito à protecção da saúde cujo acesso se pretende equitativo, condenando desta forma toda e qualquer prática de descriminação. O princípio é o de que todas as pessoas são portadoras de igual dignidade, sejam quais forem as suas características sociais, económicas, religiosas, étnicas ou pessoais. Não devendo ser descriminadas as pessoas portadoras de doenças infectocontagiosas, as que provocam em si próprias doença, seja de forma voluntária, como o suicídio, seja pelas opções quanto ao estilo de vida, como o alcoólismo, dependencia de drogas, prática de desportos de risco, entre outras. Salvaguarde-se porém que o acesso de todos não significa igualitarismo total e radical, pensemos tão somente nas diferenças de patologias que carecem de diferentes tipos de cuidados de saúde, ou daqueles outros casos que nunca recorrem aos cuidados de saúde. Contudo tal não deixa de significar uma universalidade na sua cobertura. No entanto a saúde é um bem social que concorre paredes meias com a educação, o ambiente, a segurança social, entre outros. Bens que como a saúde deverão ser de cobertura universal por indispensáveis, mas que pese a defesa de que não têm preço têm no entanto um custo a ponderar. Custos esses que tendo na base pilares de coesão social implicam uma contribuição efectiva de todos os cidadães num respeito permanente ao princípio da solidariedade social. Sendo pois necessário que o todo colectivo faça opções participando activamente na satisfação desses mesmos bens, sem porém nos afastarmos do conceito de que o todo colectivo é a súmula do eu individual.
Contudo quando confrontados com dados estatísticos apercebemo-nos que os consumos em saúde são mais ou menos 3% do produto interno bruto, cujo desperdício é de longe o mais elevado da Europa. Se pensarmos no exemplo singelo das prescrições médicas somos confrontados com o facto de um terço dos utentes não as cumprir e um terço cumprir indevidamente, levado-nos a questionar o valor da responsabilização individual e colectiva na defesa do tão almejado direito à saúde para todos.
A saúde tem um custo que será tanto maior quanto menores forem os recursos, que como é sabido são cada vez mais escassos. A procura será sempre maior do que a oferta e o seu principal financiamento continua a ser assegurado por todos os cidadãos contribuintes. Este desiquilíbrio tende a ser cada vez maior e de dificil ajuste atentos ao envelhecimento da população, à quebra das taxas de natalidade e à evolução da ciência e da técnologia. A saúde será mais cara e os financiadores da mesma serão cada vez menos pondo em causa a sustentabilidade do sistema de financiamento actual. É primordial que o todo social e cada um individualmente reestruture e repense o dispositivo legal na sua componente de dever [“... e o dever de a defender e a promove.”]. O consumismo exagerado de cada um no pressuposto de um direito gera o risco da inexistência do bem. Trata-se aqui de uma questão de responsabilidade social e individual de cada cidadão frente ao direito à saúde. Este é um direito para o qual é imperativo uma defesa e promoção colectiva. É o cidadão anónimo que através do recurso a hábitos alimentares mais saudáveis, ao exercício fisico, ao hábito regular de consulta médica de rotina e prevenção, ao respeito pela prescrição médica, à fuga à auto-medicação, entre outros, que cumpre o dever de promoção e defesa do seu direito à saúde. Não se trata de um dever legal coercivo, mas sim de um dever ético e moral no sentido de contribuir para uma eficiente justiça na saúde.
A saúde não é só cuidados médicos, ela é também o interagir dum todo social que se quer democrático e plural.
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Clonagem de Embriões Humanos
Após a ida à lua do Homem e da criação das bombas de neutrões foi a descoberta do genôma humano é sem duvida das descobertas cientificas das mais notáveis se não a mais notável. A leitura do genôma humano quebra a barreira do desconhecimento do ser humano. Hoje é possível ler o ser humano na sua existência presente, passada e predizer o seu futuro. Os benefícios são sem duvida inquestionáveis… contudo a dúvida fica quanto ao seu lado negro. O manobrar, o manipular, enfim o usar de forma contrária à defesa da dignidade humana enquanto ser vivo e na sua plena componente de ser Ideia, levanta questões Éticas de grande relevo.
E nesse sentido foi com curiosidade que li uma noticia no jornal Sol deste fim de semana subordinado ao titulo “Austrália aprova clonagem de embriões humanos”. Refere a noticia que o Senado australiano aprovou na semana que passou um projecto lei que autoriza a clonagem de embriões humanos com fins estritamente terapêuticos.
Sem dúvida que na base o objectivo é bom, a ciência desta feita vai permitir que possam ser criadas “peças” de substituição ao ser humano. A comparação com as oficinas de automóveis é a que me parece ser a mais próxima e ser cruel custa-me a com paginar esta nova forma de ser técnica e ciência. Obvio que para os cientistas e utilitaristas o meu pensamento soará a conversas de “velho de Restelo”, contudo e sem o pretender ser penso que muito será o trabalho a ser tido pelos Bioéticistas da Europa. O projecto ganha corpo e desenvolve adeptos de Poder…o diálogo e a análise tem de ser realizada a fim de saber qual o melhor destina para o ser humano.
Em boa verdade não nos poderemos aliar do facto de o ser humano não ser apenas ser biológico, mas sim mais alguma coisa. Ele é ser emocional, ser razão, ser espiritual… Um ser que se torna autónomo, existente desde o momento em que o seu somatório celular é catalizador de gestão autónoma dos seus componentes de ADN. Sendo pois, em meu entender, ser detentor de dignidade humana. É aí que será difícil conciliar um amontoado de peças humanas de troca, com o valor de dignidade de vida humana.
Mas a ciência pura é descoberta de soluções para um maior bem estar da humanidade. Também é reiterada a questão do sacrifício de uns em nome de outros, resta é saber se tal tem necessariamente que implicar a morte de seres, pior se tal tem de implicar a criação de seres para usar e destruir de seguida… Será sem dúvida tema de trabalho para os próximos tempos…
E nesse sentido foi com curiosidade que li uma noticia no jornal Sol deste fim de semana subordinado ao titulo “Austrália aprova clonagem de embriões humanos”. Refere a noticia que o Senado australiano aprovou na semana que passou um projecto lei que autoriza a clonagem de embriões humanos com fins estritamente terapêuticos.
Sem dúvida que na base o objectivo é bom, a ciência desta feita vai permitir que possam ser criadas “peças” de substituição ao ser humano. A comparação com as oficinas de automóveis é a que me parece ser a mais próxima e ser cruel custa-me a com paginar esta nova forma de ser técnica e ciência. Obvio que para os cientistas e utilitaristas o meu pensamento soará a conversas de “velho de Restelo”, contudo e sem o pretender ser penso que muito será o trabalho a ser tido pelos Bioéticistas da Europa. O projecto ganha corpo e desenvolve adeptos de Poder…o diálogo e a análise tem de ser realizada a fim de saber qual o melhor destina para o ser humano.
Em boa verdade não nos poderemos aliar do facto de o ser humano não ser apenas ser biológico, mas sim mais alguma coisa. Ele é ser emocional, ser razão, ser espiritual… Um ser que se torna autónomo, existente desde o momento em que o seu somatório celular é catalizador de gestão autónoma dos seus componentes de ADN. Sendo pois, em meu entender, ser detentor de dignidade humana. É aí que será difícil conciliar um amontoado de peças humanas de troca, com o valor de dignidade de vida humana.
Mas a ciência pura é descoberta de soluções para um maior bem estar da humanidade. Também é reiterada a questão do sacrifício de uns em nome de outros, resta é saber se tal tem necessariamente que implicar a morte de seres, pior se tal tem de implicar a criação de seres para usar e destruir de seguida… Será sem dúvida tema de trabalho para os próximos tempos…
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Inicio da vida...estará tudo dito?
A ciência como expressão de pensar e experimentar humano tem nas últimas décadas encontrado soluções para uma longa e melhor vida do ser humano na terra. Avanços em nome da vida que permite hoje ao homem pensar na sua própria criação através de métodos não naturais. O ser humano separa a natureza.
A Reprodução Medicamente Assistida é um dos grandes passos da ciência em nome de uma vida que se não manifesta de forma natural. Este eclodir de vida gerada pela ciência e técnica médica tem indubitáveis valias, desde logo se ponderadas em confrontação directa com as cada vez mais baixas taxas de natalidade. Contudo questões axiológicas se colocam pela controversa que tais técnicas da ciência médica levantam. Desde logo a questão da inter relação dos avanços científicos e os princípios da Ética e ou do Direito. Questões cuja análise filosófica e de regulação jurídica, tal como sobejamente sabido, só ocorrem após a sua concretização prática por posteriores ao agir humano. Efectivamente ao Direito cabe pois o papel revalizador das práticas e condutas científicas e sociais como limite necessário ao “laissez-faire”.
São múltiplas as técnicas de Reprodução Medicamente Assistida(RMA):
-Inseminação artificial,
-Fecundação in vitro seguida de transferência do embrião para o útero da mãe
-Transferência dos zigotos in vitro para as trompas de Falópio
-Micro-injecção no ovócito de um espermatozóide ou do núcleo de uma célula percursora do gâmeta masculino.
Com a presente análise não nos debruçaremos senão sobre a criação de vida humana “inVitro”. Cujo processo consiste sumária e simplistamente na união de duas células vivas – masculina e feminina – dando tal união de gâmetas origem a uma nova célula viva autónoma e única.
É gerada uma nova vida, cuja realidade levanta em termos axiológicos várias questões. Desde logo a necessidade de definir o conceito de vida e de que tipo de vida.
Trata-se pois, de forma indubitável, de uma vida da espécie humana e não de outra qualquer espécie. Tal como refere o Prof. Daniel Serrão “a vida humana é um processo contínuo. A conjugação de uma célula viva, o espermatozóide com outra célula viva o ovo humano, é um organismo humano, com um programa de desenvolvimento, contínuo e permanente, que é uma capacidade intrínseca, auto-regulada, como é próprio dos organismos vivos”. Este organismo vivo alguns destinos lhe são reservados ou ser implantado num útero, mas cujo numero é limitado à capacidade natural do organismo materno integrado no processo de procriação ou ser conservado pelo frio, destino atribuído aos excedentários por algum tempo como garante de continuidade de processo reprodutivo futuro ou ser destruído por excedentário e não necessário para qualquer processo reprodutivo ou de eventual investigação.
Uma das questões em debate é o de saber se esse organismo vivo, esse organismo humano, o embrião gerado in vitro e não implantado é pessoa humana. Em boa verdade a lei Portuguesa nada tem disposto a este nível. A discussão tem sido constante sem que no entanto algo de conclusivo se tenha até à data resolvido. Os projectos legislativos têm vindo a ser esboçados, mas apenas se têm mantido no mero esboço.
A fim de nos ser possível enquadrar esta questão no âmbito do pensamento filosófico apresentamos as linhas de orientação mais correntes quanto ao Estatuto Ontológico do embrião:
1) O embrião deve ser respeitado como Pessoa desde a concepção. Concepção de forte cariz judaico cristão o qual visiona o ser humano como obra divina autónoma da existência materna “Vossos olhos contemplam-me ainda em embrião” (Livro dos Salmos), “Antes que fosses formado no ventre de tua mãe, Eu já te conhecia; antes que saísses do seio materno, Eu te consagrei” (Profeta Jeremias)
2) O embrião não é pessoa desde o momento da concepção. Segundo esta concepção o embrião é “uma parte do corpo da mãe”, “é um produto biológico dos pais”, é apenas “vida humana” e não “vida humanizada” pois não é capaz de estabelecer relações com os outros.
3) O embrião deve ser respeitado como pessoa humana potencial desde o momento da concepção. Defendendo que o embrião deve ser tratado desde a fertilização como “pessoa humana potencial” – Comité Consultatif National d`´Ethique. Desde o momento da fecundação existe um organismo vivo humano, da espécie humana, cujo desenvolvimento se potencializa desde logo.
A posição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida “garantidas as necessárias condições, e se vencidos os escolhos que se põem à sua implantação e crescimento intra-uterino, o embrião não pode deixar de dar origem a um representante da espécie humana, e nunca desembocará num indivíduo de qualquer outra espécie”, “ a vida humana merece respeito, qualquer que seja o seu estádio ou fase, devido à sua dignidade essencial”, sendo pois a posição que vem balizando e orientando às práticas cientificas sem que no entanto nela convirjam todas as opiniões e defesas quer cientificas quer éticas. Neste sentido escreve o Prof. Daniel Serrão sobre pessoa humana “...constituição substantiva da pessoa, na sua forma mais primária, é a informação depositada no genoma do zigoto ou embrião, informação que por si só, leva à constituição de um corpo humano e de uma inteligência humana, possibilitando então a revelação da pessoa nos tais aspectos psicológicos, éticos, axiológicos ou relacionais(...) Em síntese direi: o embrião Humano é uma pessoa porque é a primeira manifestação física de um corpo que é um corpo humano, irrecusavelmente humano no plano cientifico; direi irremediavelmente humano, obrigatoriamente humano. E não pode ser mais nada”. A lei positiva nada refere sobre o conceito de pessoa humana ou de vida humana. São múltiplos os dispositivos legais que se referem à vida - art. 24º n.º1 da CRP “ ... A Vida humana é inviolável...”.
Qual o sentido a atribuir à expressão “vida Humana”? Em que medida essa “vida” é “inviolável”?
O art. 26º n.º 3 da CRP determina “ A lei garantirá a dignidade pessoal e a dignidade genética do ser humano, nomeadamente na criação, desenvolvimento e utilização das novas tecnologias e na experimentação científica” bem como o art. 2º da Convenção do Conselho da Europa sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina cuja base de suporte é o Primado do ser Humano determina que com base nesse pressuposto deverá atender-se sempre ao “ ...interesse e o bem-estar do ser humano...” como prevalência “... sobre o interesse único da sociedade ou da ciência.”.
A questão é antes do mais atribuir e definir qual o conceito de Pessoa Humana. Segundo Kant é um ser em devir e por tal portador de dignidade humana. Contudo a lei positiva Portuguesa nada tem sobre tal legislado.
Se por um lado à a garantia Constitucional do respeito pelo valor Vida, por outro a lei civil apenas nos refere que o sujeito é portador de personalidade jurídica após o nascimento com vida com excepção dos nascituros no caso de sucessões. Realidade jurídica que se preocupa basicamente com o ser na sua manifestação patrimonial e não como realidade “de per si” carente de garantia e protecção jurídica.
O embrião humano criado de forma artificial se não implantado em útero vê a sua realidade jurídica inexistente. O risco da inexistência legislativa é gerador de permissividade a uma disposição desta vida humana ao interesse de quem a quiser utilizar. Que fazer com os excedentários? Congelá-los? Até quando? Destruí - los ? Comercializa-los? Sendo matéria orgânica serão susceptíveis de tratamento como coisa. Não tendo capacidade de se auto-defenderem serão alvo fácil à desprotecção constitucional da vida. Não se definindo qual a sua realidade ôntica não se lhes atribui dignidade de pessoa humana. Esta realidade não prevista pelo direito positivo encontra-se pois à margem na lei e tal como é sabido o que não é proibido é permitido.
A discussão pública é necessária e a definição jurídica prioritária. A orientação não deverá ser a de tomada de posição contra a ciência e a sua valia no sentido da defesa da vida , mas sim a favor da defesa de Vida una e indisponível existente no embrião humano.
Efectivamente o que se poderá no dia de hoje referir sem grande margem de erro é que quanto ao inicio da vida ainda não está tudo dito e nada regulado.
MM
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A Reprodução Medicamente Assistida é um dos grandes passos da ciência em nome de uma vida que se não manifesta de forma natural. Este eclodir de vida gerada pela ciência e técnica médica tem indubitáveis valias, desde logo se ponderadas em confrontação directa com as cada vez mais baixas taxas de natalidade. Contudo questões axiológicas se colocam pela controversa que tais técnicas da ciência médica levantam. Desde logo a questão da inter relação dos avanços científicos e os princípios da Ética e ou do Direito. Questões cuja análise filosófica e de regulação jurídica, tal como sobejamente sabido, só ocorrem após a sua concretização prática por posteriores ao agir humano. Efectivamente ao Direito cabe pois o papel revalizador das práticas e condutas científicas e sociais como limite necessário ao “laissez-faire”.
São múltiplas as técnicas de Reprodução Medicamente Assistida(RMA):
-Inseminação artificial,
-Fecundação in vitro seguida de transferência do embrião para o útero da mãe
-Transferência dos zigotos in vitro para as trompas de Falópio
-Micro-injecção no ovócito de um espermatozóide ou do núcleo de uma célula percursora do gâmeta masculino.
Com a presente análise não nos debruçaremos senão sobre a criação de vida humana “inVitro”. Cujo processo consiste sumária e simplistamente na união de duas células vivas – masculina e feminina – dando tal união de gâmetas origem a uma nova célula viva autónoma e única.
É gerada uma nova vida, cuja realidade levanta em termos axiológicos várias questões. Desde logo a necessidade de definir o conceito de vida e de que tipo de vida.
Trata-se pois, de forma indubitável, de uma vida da espécie humana e não de outra qualquer espécie. Tal como refere o Prof. Daniel Serrão “a vida humana é um processo contínuo. A conjugação de uma célula viva, o espermatozóide com outra célula viva o ovo humano, é um organismo humano, com um programa de desenvolvimento, contínuo e permanente, que é uma capacidade intrínseca, auto-regulada, como é próprio dos organismos vivos”. Este organismo vivo alguns destinos lhe são reservados ou ser implantado num útero, mas cujo numero é limitado à capacidade natural do organismo materno integrado no processo de procriação ou ser conservado pelo frio, destino atribuído aos excedentários por algum tempo como garante de continuidade de processo reprodutivo futuro ou ser destruído por excedentário e não necessário para qualquer processo reprodutivo ou de eventual investigação.
Uma das questões em debate é o de saber se esse organismo vivo, esse organismo humano, o embrião gerado in vitro e não implantado é pessoa humana. Em boa verdade a lei Portuguesa nada tem disposto a este nível. A discussão tem sido constante sem que no entanto algo de conclusivo se tenha até à data resolvido. Os projectos legislativos têm vindo a ser esboçados, mas apenas se têm mantido no mero esboço.
A fim de nos ser possível enquadrar esta questão no âmbito do pensamento filosófico apresentamos as linhas de orientação mais correntes quanto ao Estatuto Ontológico do embrião:
1) O embrião deve ser respeitado como Pessoa desde a concepção. Concepção de forte cariz judaico cristão o qual visiona o ser humano como obra divina autónoma da existência materna “Vossos olhos contemplam-me ainda em embrião” (Livro dos Salmos), “Antes que fosses formado no ventre de tua mãe, Eu já te conhecia; antes que saísses do seio materno, Eu te consagrei” (Profeta Jeremias)
2) O embrião não é pessoa desde o momento da concepção. Segundo esta concepção o embrião é “uma parte do corpo da mãe”, “é um produto biológico dos pais”, é apenas “vida humana” e não “vida humanizada” pois não é capaz de estabelecer relações com os outros.
3) O embrião deve ser respeitado como pessoa humana potencial desde o momento da concepção. Defendendo que o embrião deve ser tratado desde a fertilização como “pessoa humana potencial” – Comité Consultatif National d`´Ethique. Desde o momento da fecundação existe um organismo vivo humano, da espécie humana, cujo desenvolvimento se potencializa desde logo.
A posição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida “garantidas as necessárias condições, e se vencidos os escolhos que se põem à sua implantação e crescimento intra-uterino, o embrião não pode deixar de dar origem a um representante da espécie humana, e nunca desembocará num indivíduo de qualquer outra espécie”, “ a vida humana merece respeito, qualquer que seja o seu estádio ou fase, devido à sua dignidade essencial”, sendo pois a posição que vem balizando e orientando às práticas cientificas sem que no entanto nela convirjam todas as opiniões e defesas quer cientificas quer éticas. Neste sentido escreve o Prof. Daniel Serrão sobre pessoa humana “...constituição substantiva da pessoa, na sua forma mais primária, é a informação depositada no genoma do zigoto ou embrião, informação que por si só, leva à constituição de um corpo humano e de uma inteligência humana, possibilitando então a revelação da pessoa nos tais aspectos psicológicos, éticos, axiológicos ou relacionais(...) Em síntese direi: o embrião Humano é uma pessoa porque é a primeira manifestação física de um corpo que é um corpo humano, irrecusavelmente humano no plano cientifico; direi irremediavelmente humano, obrigatoriamente humano. E não pode ser mais nada”. A lei positiva nada refere sobre o conceito de pessoa humana ou de vida humana. São múltiplos os dispositivos legais que se referem à vida - art. 24º n.º1 da CRP “ ... A Vida humana é inviolável...”.
Qual o sentido a atribuir à expressão “vida Humana”? Em que medida essa “vida” é “inviolável”?
O art. 26º n.º 3 da CRP determina “ A lei garantirá a dignidade pessoal e a dignidade genética do ser humano, nomeadamente na criação, desenvolvimento e utilização das novas tecnologias e na experimentação científica” bem como o art. 2º da Convenção do Conselho da Europa sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina cuja base de suporte é o Primado do ser Humano determina que com base nesse pressuposto deverá atender-se sempre ao “ ...interesse e o bem-estar do ser humano...” como prevalência “... sobre o interesse único da sociedade ou da ciência.”.
A questão é antes do mais atribuir e definir qual o conceito de Pessoa Humana. Segundo Kant é um ser em devir e por tal portador de dignidade humana. Contudo a lei positiva Portuguesa nada tem sobre tal legislado.
Se por um lado à a garantia Constitucional do respeito pelo valor Vida, por outro a lei civil apenas nos refere que o sujeito é portador de personalidade jurídica após o nascimento com vida com excepção dos nascituros no caso de sucessões. Realidade jurídica que se preocupa basicamente com o ser na sua manifestação patrimonial e não como realidade “de per si” carente de garantia e protecção jurídica.
O embrião humano criado de forma artificial se não implantado em útero vê a sua realidade jurídica inexistente. O risco da inexistência legislativa é gerador de permissividade a uma disposição desta vida humana ao interesse de quem a quiser utilizar. Que fazer com os excedentários? Congelá-los? Até quando? Destruí - los ? Comercializa-los? Sendo matéria orgânica serão susceptíveis de tratamento como coisa. Não tendo capacidade de se auto-defenderem serão alvo fácil à desprotecção constitucional da vida. Não se definindo qual a sua realidade ôntica não se lhes atribui dignidade de pessoa humana. Esta realidade não prevista pelo direito positivo encontra-se pois à margem na lei e tal como é sabido o que não é proibido é permitido.
A discussão pública é necessária e a definição jurídica prioritária. A orientação não deverá ser a de tomada de posição contra a ciência e a sua valia no sentido da defesa da vida , mas sim a favor da defesa de Vida una e indisponível existente no embrião humano.
Efectivamente o que se poderá no dia de hoje referir sem grande margem de erro é que quanto ao inicio da vida ainda não está tudo dito e nada regulado.
MM
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" O circo
é a minha vida
sou palhaço
e faço de Margarida"
Francisco Leite Moreira (8 anos)
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CIRCO
" O circo
é a minha vida
sou palhaço
e faço de Margarida"
Francisco Leite Moreira (8 anos)
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“Terra, Nosso Lar”,
assim inicia a Carta da Terra referindo ainda
“A humanidade é parte de um vasto universo em evolução” “...está viva com uma comunidade de vida única.”
As recorrentes análises desenvolvidas à volta da escassez dos recursos naturais bem como o aumento do efeito estufa que se vem sentindo e agravando, nas últimas décadas obrigam a novas formas de pensar a Vida na Terra. A vida animal só existe porque existe a vida vegetal, verdadeira fábrica produtora de oxigénio que nos permite respirar e reestruturar os valores da temperatura da esfera terrestre. Algo que, de tão simples e básico ser, é constantemente esquecido.
Durante anos de forma incessante e aletória foram sendo consumidos recursos naturais e libertados para os meio ambiente os excedentes dos consumos humanos. A revolução industrial foi definitivamente um marco na história da humanidade com ela o progresso, mas também com ela o início da asfixia do planeta terra. A Humanidade tem contribuido para o estado de degradação do meio ambiente sendo urgente que se reformulem e repensem as formas de agir da humanidade. É nesse sentido que surge a Carta da Terra. Foi pela primeira vez proposta durante a Conferência do Rio sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável em 1992, não obtendo contudo a aceitação desejada. Esse era o tempo da discussão sobre a diversidade biológica sendo que os objectivos propostos, tal como previsto no art. 1º da Convenção, “...são a conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável dos seus componenetes e a partilha justa e equitativa dos benefícios que advêm da utilização dos recursos genéticos, inclusivamente através do acesso a esses recursos e da transferência apropriada das tecnologias relevantes, tendo em conta todos os direitos sobre os recursos e tecnologias, bem como através de um financiamento adequado.” Compromisso que tal como defendido já em 1987 no Relatório de Brundtland “Nosso Futuro Comum”, se quer numa dinâmica de crescimento sustentável e numa alteração de agir do homem face ao meio ambiente. Trata-se de uma responsabilidade acrescida ao agir do homem de hoje perante as gerações futuras.
Da convenção do Rio surge o compromisso na promoção da cooperação entre os Estados e as organizações intergovernamentais no sentido da obtenção dos objectivos aí aprovados:
1. Conservação e utilização sustentável da diversidade biológica;
2. Partilha dos benefícios resultantes da utilização de recursos genéticos;
3. Investigação, identificação, monitorização e intercâmbio de informações;
4. Educação, formação e sensibilização.
É o surgir de uma nova postura perante a defesa do meio ambiente.
Em 1995 o Conselho da Terra e a Cruz Vermelha Internacional (organização internacional não governamental) com o apoio da Holanda patrocinaram um encontro que reuniu diversos representantes de várias áreas a fim de criar uma Comissão criadora da Carta da Terra.
Em Junho de 2000 é lançada oficialmente a Carta da Terra, que tem como matriz orientadora quatro princípios fundamentais:
1º - Respeitar e cuidar da comunidade da vida;
2º - Integridade ecológica;
3º - Justiça Social e Económica;
4º - Democracia, não violência e Paz;
O documento aguarda o endosso das Nações Unidas de forma a poder vir a ser referência mundial tal como o é a “Carta dos Direitos Humanos”. De forma mais ou menos generalizada são já muitos os Estados que no seu ordenamento interno têm normas protectoras da defesa da biosfera. Nesse sentido e dentro do espírito da “Carta da Terra” o projecto da “Declaração Universal sobre a Biodiversidade e os Direitos do Homem” (de Outubro de 2005) no seu art.17º prevê que os estados aceitantes deverão desenvolver políticas internas que deverão contemplar e atender:
as interconexões entre os seres humanos e as demais formas de vida;
ao acesso e utilização apropriada dos recursos biológicos e genéticos;
ao recurso ao saber tradicional;
bem como ao papel dos seres humanos na proteção do meio ambiente da bioesfera e da biodiversidade.
É pois recorrente a ideia da educação e formação do Homem para uma consciência do seu agir enquanto elemento integrante da biosfera no sentido da promoção da existência harmoniosa entre todas as formas de vida. Partindo do proposto por Hans Jonas no seu “Princípio da Responsabilidade”– na qual prescreve uma ética para a idade da técnica - a Terra em toda a sua grandeza de vida tem um papel de instrumento à sobrevivência do homem, mas cujo valor intrínseco é gerador de responsabilidade acrescidada do homem perante o universo vivo que o circunscreve.
Pensar Bio é pensar Vida, é pensar no agir humano das cidades, dos campos, dos rios, dos animais, dos mares, do universo e do próprio homem. Urge recorrer ao saber tradicional como elo de ligação do presente ao futuro no respeito responsável que é devido aos vindouros.
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CARTA DA TERRA
“Terra, Nosso Lar”,
assim inicia a Carta da Terra referindo ainda
“A humanidade é parte de um vasto universo em evolução” “...está viva com uma comunidade de vida única.”
As recorrentes análises desenvolvidas à volta da escassez dos recursos naturais bem como o aumento do efeito estufa que se vem sentindo e agravando, nas últimas décadas obrigam a novas formas de pensar a Vida na Terra. A vida animal só existe porque existe a vida vegetal, verdadeira fábrica produtora de oxigénio que nos permite respirar e reestruturar os valores da temperatura da esfera terrestre. Algo que, de tão simples e básico ser, é constantemente esquecido.
Durante anos de forma incessante e aletória foram sendo consumidos recursos naturais e libertados para os meio ambiente os excedentes dos consumos humanos. A revolução industrial foi definitivamente um marco na história da humanidade com ela o progresso, mas também com ela o início da asfixia do planeta terra. A Humanidade tem contribuido para o estado de degradação do meio ambiente sendo urgente que se reformulem e repensem as formas de agir da humanidade. É nesse sentido que surge a Carta da Terra. Foi pela primeira vez proposta durante a Conferência do Rio sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável em 1992, não obtendo contudo a aceitação desejada. Esse era o tempo da discussão sobre a diversidade biológica sendo que os objectivos propostos, tal como previsto no art. 1º da Convenção, “...são a conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável dos seus componenetes e a partilha justa e equitativa dos benefícios que advêm da utilização dos recursos genéticos, inclusivamente através do acesso a esses recursos e da transferência apropriada das tecnologias relevantes, tendo em conta todos os direitos sobre os recursos e tecnologias, bem como através de um financiamento adequado.” Compromisso que tal como defendido já em 1987 no Relatório de Brundtland “Nosso Futuro Comum”, se quer numa dinâmica de crescimento sustentável e numa alteração de agir do homem face ao meio ambiente. Trata-se de uma responsabilidade acrescida ao agir do homem de hoje perante as gerações futuras.
Da convenção do Rio surge o compromisso na promoção da cooperação entre os Estados e as organizações intergovernamentais no sentido da obtenção dos objectivos aí aprovados:
1. Conservação e utilização sustentável da diversidade biológica;
2. Partilha dos benefícios resultantes da utilização de recursos genéticos;
3. Investigação, identificação, monitorização e intercâmbio de informações;
4. Educação, formação e sensibilização.
É o surgir de uma nova postura perante a defesa do meio ambiente.
Em 1995 o Conselho da Terra e a Cruz Vermelha Internacional (organização internacional não governamental) com o apoio da Holanda patrocinaram um encontro que reuniu diversos representantes de várias áreas a fim de criar uma Comissão criadora da Carta da Terra.
Em Junho de 2000 é lançada oficialmente a Carta da Terra, que tem como matriz orientadora quatro princípios fundamentais:
1º - Respeitar e cuidar da comunidade da vida;
2º - Integridade ecológica;
3º - Justiça Social e Económica;
4º - Democracia, não violência e Paz;
O documento aguarda o endosso das Nações Unidas de forma a poder vir a ser referência mundial tal como o é a “Carta dos Direitos Humanos”. De forma mais ou menos generalizada são já muitos os Estados que no seu ordenamento interno têm normas protectoras da defesa da biosfera. Nesse sentido e dentro do espírito da “Carta da Terra” o projecto da “Declaração Universal sobre a Biodiversidade e os Direitos do Homem” (de Outubro de 2005) no seu art.17º prevê que os estados aceitantes deverão desenvolver políticas internas que deverão contemplar e atender:
as interconexões entre os seres humanos e as demais formas de vida;
ao acesso e utilização apropriada dos recursos biológicos e genéticos;
ao recurso ao saber tradicional;
bem como ao papel dos seres humanos na proteção do meio ambiente da bioesfera e da biodiversidade.
É pois recorrente a ideia da educação e formação do Homem para uma consciência do seu agir enquanto elemento integrante da biosfera no sentido da promoção da existência harmoniosa entre todas as formas de vida. Partindo do proposto por Hans Jonas no seu “Princípio da Responsabilidade”– na qual prescreve uma ética para a idade da técnica - a Terra em toda a sua grandeza de vida tem um papel de instrumento à sobrevivência do homem, mas cujo valor intrínseco é gerador de responsabilidade acrescidada do homem perante o universo vivo que o circunscreve.
Pensar Bio é pensar Vida, é pensar no agir humano das cidades, dos campos, dos rios, dos animais, dos mares, do universo e do próprio homem. Urge recorrer ao saber tradicional como elo de ligação do presente ao futuro no respeito responsável que é devido aos vindouros.
MM
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Burcas portuguesas
A meditação de hoje vai para a tão polémica questão da Lei da Paridade... tão desejada por uns e tão criticada por outros.
Parece-me que esta nova realidade legislativa contempla em si uma reflexão mais profunda e talvez mais transparente. Penso não se tratar de uma mera questão legal, de uma mera reforma legislativa em nome do Principio Constitucional da Igualdade.Paridade é uma palavra que vem do latim “Paritate” e que significa qualidade de par ou igual. Tal como a realidade universal mais não é do que complemento de desiguais numa união de forças no sentido do uno. E tal como o termo é referido, será igual. Mas igual ao que é igual na diferença do que é par, não num género nulo, ambíguo ou ambivalente, mas tão somente na ambivalência do que se complementa.
Quanto aos princípios recorde-se que foi a Revolução Francesa que devolveu ao povo os valores da “Dignidade”. Foi a revolta dos descamisados que fez renascer os conceitos de cidadania tão estudados e debatidos nas antigas Atenas e Roma. Estes perderam o seu sentido durante os longos períodos de monarquia ocidental, deixando igualmente de o ter em ditaduras ou sistemas de estado totalitários. São as trajectórias históricas das sociedades que ditam os tempos e os valores que sobre os mesmos se regem e como tal se criam as leis.
A lei é uma imposição social necessária à sua auto-regulação.
Desta feita, surgem Democracias que, quanto mais igualitárias, mais plurais, onde as diferenças são o mote da igualdade. É neste contexto social que renascem os valores tão debatidos na designada “era clássica” de cidadania. É sobre cidadania que muito se tem discutido na busca incessante de dar a cada um dos participantes na vida social, o seu papel. Cidadania que, pese embora seja um termo feminino, engloba em si a dualidade homem / mulher. Se nas antigas Grécia e Roma a discussão da cidadania se colocava tão somente em relação aos que gozavam dos direitos da Cidade (Polis), com a Revolução Francesa esta toma novos contornos. A revolução, era do povo sendo pois, claro e evidente, que cidadania não era pertença solitária dos direitos de alguns, mas sim de todos os Homens.O conceito, hoje, necessita de ser ajustado às novas realidades de Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
O espírito dos Princípios tendo em conta os novos conceitos de Democracia, devem ser ajustados. Falar em Revolução Francesa apenas nos serve para trazer à colação a fonte. E, tal como esta hoje é reclamada, uma revolução de novos “descamisados”.
Uma revolução dos que sendo massa activa do viver social, têm sido par sem ser igual.Não se pretende uma reflexão no feminino, mas sim uma abordagem de prioridades, uma conscencialização que envolva uma análise alargada de factos preponderantes ao ajuste necessário, não no sentido da mera legislação que camufle o desigual, mas no sentido do ajuste do que é duo e igual!O que se tem vindo a discutir é a paridade entre o feminino e o masculino. É de referir de que o papel das mulheres ao longo da história não foi sempre o mesmo.
Dispenso-me aqui de invocar as trajectórias das revoluções feministas que culminaram com o direito de voto das mulheres, de forma generalizada, só após a segunda grande guerra. A consciência social de que as mulheres gozam de direitos de cidadania é recente.
Dai a sua necessidade de ajuste ao estatuto de cidadãs. Isto implica forçosamente a relutância de uns e a vontade de outros numa verdadeira integração do desigual biológico no conceito de igualdade Politica. Não há nos dias de hoje, em Democracia - que se diz plural e igualitária - lugar a menoridades, a paternalismos. O dual biológico mais do que impeditivo do uno é a razão primária do mesmo.
De forma racional e intelectual, a dicotomia colocada em termos de quotas de acesso ao “direito da cidade” não faz qualquer sentido. E não é em nome do art. 13º da Constituição da República Portuguesa (CRP) que a questão deve ser em meu entender analisada. A CRP, pilar da Democracia Nacional, dispõe no seu art.1º que “ Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária”. Assim sendo, a soberania Portuguesa tem por fundamento a dignidade da pessoa humana independentemente das suas características genéticas.A República Portuguesa, busto feminino, não impõe limites de carácter sexista, impõe sim, limites de respeito pela dignidade humana. É partindo daí que se devem abordar as vontades da Nação como fim de obter uma efectiva construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Impõe-se pois, uma abordagem à vontade popular na qual de forma igualitária participam homens e mulheres.
O argumento de inicio pode parecer falido: haverá sempre quem de forma céptica dirá que as mulheres têm uma menor participação na vida da “Polis” que os homens.
Porém, além de não destruir o argumento, mais não é do que uma falácia. Analisados os dados estatísticos da Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego constatamos: os homens têm uma taxa de actividade efectiva maior do que as mulheres. Em contrapartida, a taxa de desempregados é mais elevada em relação às mulheres do que em relação aos homens (cerca de 1.8 ponto percentual).
De notar porém que entre 1995 e 2004 a taxa de actividade feminina cresceu 1.6 percentual em relação à masculina. Paralelamente à actividade, comparem-se as remunerações / mês auferidas em funções iguais.
O fenómeno parece estranho, isto porque, feita a comparação constata-se que as mulheres auferem rendimentos / mês inferiores aos homens em cerca de 22.8%.
Do mesmo modo que se afigura estranho o facto de a taxa de mulheres com contratos precários seja maior do que a dos homens. Sublinhe-se também a superioridade masculina nos quadros técnicos superiores e de chefia, quando paralelamente existe um número mais elevado de licenciadas mulheres.
As actividades como a justiça, saúde, educação, alojamento e restauração estão na sua maioria a cargo das mulheres. A maior participação masculina é nas áreas da construção, das industrias extractivas, pesca, electricidade, gás e água, transportes, armazéns e comunicações.
A análise dos fenómenos produtivos, aliados aos já tão conhecidos resultados quanto à participação política, permite-nos uma avaliação da paridade para lá do Principio da Igualdade. Note-se que as actividades desenvolvidas ao nível do voluntariado social e ao nível dos agregados familiares não entram nas estatísticas de produção nacional pese embora que destas resultem fenómenos produtivos.
A questão a ponderar não será, então, a atribuição de quotas à participação das mulheres na vida politica dos partidos, mas sim a da efectiva participação das mulheres na vida da Nação. Este sim será o pressuposto de análise à paridade entre homem e mulher. Nessa dicotomia é que se deve balizar a discussão pública da igualdade entre a participação na cidadania.
É a análise das prioridades de politica social de igualdade que nos deve orientar as opções na discussão da igualdade de acesso aos “direitos da cidade”, direitos esses orientadores de participação equitativa, justa e igualitária.
O fundamento da violação do Principio da Igualdade coloca-se no desrespeito pela dignidade de cada cidadão de “per si” e nas suas valias únicas e diferentes.Impôr quotas de participação é impôr menoridade.
Ensina-nos o art. 1º da CRP que devem ser encetados esforços “...na construção de uma sociedade livre, justa e solidária”. Resta à “...vontade popular...”, em debate público, definir quais os valores a salvaguardar. A criação legislativa, mais do que uma mera panaceia, deverá ser a auto-regulação desejada de uma sociedade esclarecida dos seus direitos e responsabilidades.
A tão “desejada” participação só será efectiva e responsável quando, em consciência, forem criadas rapidamente condições de equidade e justiça no acesso à voz pública, objectivo esse que se deseja em nome de uma dualidade necessária no caminho da cidadania.
MM
O HOMEM SONHA E A OBRA NASCE
ser abelha
ser obreira...
ser sol e dor
ser sem dever
por caminhos desconhecidos,
apenas ser para poder
em pleno de responsabilidade
suspirar em fim...por ter sido
em plena forma de ser
num universo de ter sem no ser...
MM
.jpg)
Ok...até que enfim, cá cheguei
Não sei se por muito tempo ou pouco, mas também tal pouco importa.
O importante é invisivel e agora sinto que alcancei um limite...a máquina.
Custou, mas lá cheguei...para uns poderá parecer tolo, mas para mim que nada sei destas tretas de net e mundos virtuais lá consegui rasgar o desconhecido...blá...blá...blá...
Mas foi giro.
Como que se um parto se tratasse, lá veio a coragem e a curiosidade, rasgou-se o véu da ignorância e finalmente o mundo do desconhecido.
A busca irrequieta do sabor, do saber, do viver...
E penso que se lê...e anseio que efectivamente se leia
Lê-se??!!
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