CARTA DA TERRA

“Terra, Nosso Lar”,

assim inicia a Carta da Terra referindo ainda

“A humanidade é parte de um vasto universo em evolução” “...está viva com uma comunidade de vida única.”

As recorrentes análises desenvolvidas à volta da escassez dos recursos naturais bem como o aumento do efeito estufa que se vem sentindo e agravando, nas últimas décadas obrigam a novas formas de pensar a Vida na Terra. A vida animal só existe porque existe a vida vegetal, verdadeira fábrica produtora de oxigénio que nos permite respirar e reestruturar os valores da temperatura da esfera terrestre. Algo que, de tão simples e básico ser, é constantemente esquecido.
Durante anos de forma incessante e aletória foram sendo consumidos recursos naturais e libertados para os meio ambiente os excedentes dos consumos humanos. A revolução industrial foi definitivamente um marco na história da humanidade com ela o progresso, mas também com ela o início da asfixia do planeta terra. A Humanidade tem contribuido para o estado de degradação do meio ambiente sendo urgente que se reformulem e repensem as formas de agir da humanidade. É nesse sentido que surge a Carta da Terra. Foi pela primeira vez proposta durante a Conferência do Rio sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável em 1992, não obtendo contudo a aceitação desejada. Esse era o tempo da discussão sobre a diversidade biológica sendo que os objectivos propostos, tal como previsto no art. 1º da Convenção, “...são a conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável dos seus componenetes e a partilha justa e equitativa dos benefícios que advêm da utilização dos recursos genéticos, inclusivamente através do acesso a esses recursos e da transferência apropriada das tecnologias relevantes, tendo em conta todos os direitos sobre os recursos e tecnologias, bem como através de um financiamento adequado.” Compromisso que tal como defendido já em 1987 no Relatório de Brundtland “Nosso Futuro Comum”, se quer numa dinâmica de crescimento sustentável e numa alteração de agir do homem face ao meio ambiente. Trata-se de uma responsabilidade acrescida ao agir do homem de hoje perante as gerações futuras.
Da convenção do Rio surge o compromisso na promoção da cooperação entre os Estados e as organizações intergovernamentais no sentido da obtenção dos objectivos aí aprovados:
1. Conservação e utilização sustentável da diversidade biológica;
2. Partilha dos benefícios resultantes da utilização de recursos genéticos;
3. Investigação, identificação, monitorização e intercâmbio de informações;
4. Educação, formação e sensibilização.
É o surgir de uma nova postura perante a defesa do meio ambiente.
Em 1995 o Conselho da Terra e a Cruz Vermelha Internacional (organização internacional não governamental) com o apoio da Holanda patrocinaram um encontro que reuniu diversos representantes de várias áreas a fim de criar uma Comissão criadora da Carta da Terra.
Em Junho de 2000 é lançada oficialmente a Carta da Terra, que tem como matriz orientadora quatro princípios fundamentais:
1º - Respeitar e cuidar da comunidade da vida;
2º - Integridade ecológica;
3º - Justiça Social e Económica;
4º - Democracia, não violência e Paz;
O documento aguarda o endosso das Nações Unidas de forma a poder vir a ser referência mundial tal como o é a “Carta dos Direitos Humanos”. De forma mais ou menos generalizada são já muitos os Estados que no seu ordenamento interno têm normas protectoras da defesa da biosfera. Nesse sentido e dentro do espírito da “Carta da Terra” o projecto da “Declaração Universal sobre a Biodiversidade e os Direitos do Homem” (de Outubro de 2005) no seu art.17º prevê que os estados aceitantes deverão desenvolver políticas internas que deverão contemplar e atender:
as interconexões entre os seres humanos e as demais formas de vida;
ao acesso e utilização apropriada dos recursos biológicos e genéticos;
ao recurso ao saber tradicional;
bem como ao papel dos seres humanos na proteção do meio ambiente da bioesfera e da biodiversidade.
É pois recorrente a ideia da educação e formação do Homem para uma consciência do seu agir enquanto elemento integrante da biosfera no sentido da promoção da existência harmoniosa entre todas as formas de vida. Partindo do proposto por Hans Jonas no seu “Princípio da Responsabilidade”– na qual prescreve uma ética para a idade da técnica - a Terra em toda a sua grandeza de vida tem um papel de instrumento à sobrevivência do homem, mas cujo valor intrínseco é gerador de responsabilidade acrescidada do homem perante o universo vivo que o circunscreve.
Pensar Bio é pensar Vida, é pensar no agir humano das cidades, dos campos, dos rios, dos animais, dos mares, do universo e do próprio homem. Urge recorrer ao saber tradicional como elo de ligação do presente ao futuro no respeito responsável que é devido aos vindouros.

MM